segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Câmara rejeita câmeras de vigilância em pré-escolas

 Agencia da Câmara
Leonardo Prado
Gabriel Chalita
Chalita afirma que o uso de câmeras em pré-escolas é de competência municipal.
A Comissão de Educação e Cultura rejeitou o Projeto de Lei 2095/11, do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que autoriza as pré-escolas públicas e particulares a instalar câmeras de vigilância com transmissão das imagens pela internet.
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta foi arquivada por ter sido rejeitada pela única comissão de mérito e não haver recurso para análise pelo Plenário.
Pelo texto, poderiam ser monitorados os espaços de convivência das crianças e os locais de preparo de alimentos. Não seria permitida, porém, a instalação de câmeras em banheiros nem em ambientes de uso exclusivo de professores e funcionários.
Segundo o relator na comissão, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), o uso de câmeras em pré-escolas é de competência municipal e não deveria ser legislado por lei federal. “Os sistemas de ensino dos municípios detêm autonomia e podem adotar medidas que são de sua competência, não cabendo o instrumento do projeto autorizativo”, disse. O texto foi analisado pela comissão no dia 21 de novembro.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger

Oração de Ano Novo

Senhor Deus, dono do tempo e da eternidade,

teu é o hoje e o amanhã, o passado e o futuro.

Ao acabar mais um ano,

quero te agradecer por tudo aquilo que recebi de Ti.

Agradeço pela vida e pelo amor, pelas flores,

pelo ar e pelo sol, pela alegria e pela dor,

pelo que é possível e pelo que não foi.

Senhor Deus, dono do tempo e da eternidade,

teu é o hoje e o amanhã, o passado e o futuro.

Ao acabar mais um ano,

quero te agradecer por tudo aquilo que recebi de Ti.

Agradeço pela vida e pelo amor, pelas flores,

pelo ar e pelo sol, pela alegria e pela dor,

pelo que é possível e pelo que não foi.

Ofereço-te tudo o que fiz neste ano,

o trabalho que pude realizar,

as coisas que passaram pelas minhas mãos

e o que com elas pude construir.

Apresento-te as pessoas

que ao longo destes meses amei,

as amizades novas e os antigos amores,

os que estão perto de mim

 e os que estão mais longe,

os que me deram sua mão

e aqueles que pude ajudar,

os com quem compartilhei

a vida, o trabalho, a dor e a alegria.

Mas também, Senhor,

hoje quero Te pedir perdão.

Perdão pelo tempo perdido,

pelo dinheiro mal gasto,

pela palavra inútil

e oPerdão pelas obras vazias

e pelo trabalho mal feito,

perdão por viver sem entusiasmo.

Também pela oração

 que aos poucos fui adiando

e que agora venho apresentar-te,

 por todos meus descuidos e silêncios,

 novamente te peço perdão.

 amor desperdiçado.

Estamos começando um novo ano.

Paro a minha vida diante do novo calendário

que ainda não se iniciou

e Te apresento estes dias,

que somente Tu sabes se chegarei a vivê-los.

Hoje, Te peço para mim, meus parentes e amigos,

a paz e a alegria,

a fortaleza e a prudência,

 a lucidez e a sabedoria.

Quero viver cada dia com otimismo e bondade,

levando a toda parte um coração

 cheio de compreensão e paz.

Fecha meus ouvidos a toda falsidade

e meus lábios a palavras mentirosas,

 egoístas ou que magoem.

Abre, sim, meu ser a tudo o que é bom.

Que meu espírito seja repleto

somente de bênçãos

para que as derrame por onde eu passar.

Senhor, a meus amigos que lêem esta mensagem,

enche-os de sabedoria, paz e amor.

E que nossa amizade dure para sempre

em nossos corações.

Enche-me, também, de bondade e alegria,

para que todas as pessoas

 que eu encontrar no meu caminho

possam descobrir em mim um pouquinho de Ti.

Dá-nos um ano feliz,

e ensina-nos a repartir felicidade.

Ernesto Cortazar - A Moment You Will Always Remember 

FELIZ 2013 A TODOS

domingo, 23 de dezembro de 2012

Alfabetização na Idade Certa é tema de palestra do VI Encontro de Lideranças do PMSE

Postado Por Blog da Mobilização
Clélia Santos fala sobre o Pnaic no VI
Encontro de Lideranças do PMSE.
A exposição sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) abriu a programação do segundo dia de atividade do VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação. O evento foi realizado em Brasília, de 06 a 08 de dezembro. A palestra sobre o Pnaic foi conduzida pela coordenadora geral de Redes Públicas da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Clélia Mara Santos.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um programa integrado cujo objetivo é a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática até, no máximo, os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental, de todas as crianças das escolas municipais e estaduais brasileiras. 


Durante a exposição, Clélia Santos destacou os desafios que o Governo Federal, com o apoio da sociedade, dos profissionais e gestores da educação pública, deverá enfrentar nos próximos dois anos com o objetivo de erradicar a taxa média de 15,2% de crianças com até 8 anos de idade que ainda não são alfabetizadas. O número é um dos resultados do Censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coordenadora lembrou que, na década de 2000 a 2010, esse índice foi reduzido em 6 pontos percentuais, mas o desafio ainda é grande, se observadas as taxas de crianças de até 8 anos não alfabetizadas nos estados das regiões Norte e Nordeste. Nessas localidades, o índice varia de 11 a 35%.
 
Para a execução dos compromissos do Pnaic, Clélia lembrou que serão formados 360 mil professores alfabetizadores em seus respectivos municípios de atuação. A capacitação será conduzida por 18 mil orientadores de estudos que também receberam formação em 36 universidades públicas para esta finalidade. 

Participantes do VI Encontro de Lideranças do PMSE
As ações do Pnaic serão subsidiadas, ainda, por materiais específicos como livros didáticos e de literatura, jogos pedagógicos para apoio à alfabetização e publicações de apoio pedagógico para os professores, além de outras ações realizadas por meio da TV Escola e do Portal do Professor. 

Em sua implementação, o Pnaic também prevê avaliações contínuas da aprendizagem, conduzidas pelos professores, e universais, desenvolvidas e aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Como incentivo e apoio ao desempenho alcançado pelas escolas em cada unidade da federação em relação ao Pnaic, ao final das atividades programadas para o Pacto no biênio 2013/2014, será oferecida premiação, cujos critérios serão definidos por uma comissão coordenada pelo MEC com participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Acesse aqui o conteúdo da apresentação sobre o PNAIC conduzida por Clélia Santos no VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Adiada votação da MP do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

Agencia da Câmara

A votação do relatório da Medida Provisória do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (MP 586/12) foi adiada para atender a pedido de vista coletiva. Nova reunião da comissão mista que examina a matéria foi marcada para quinta-feira (20), às 10h.
O relator, senador Eduardo Amorim (PSC-CE), apresentou voto favorável à MP e acolheu cinco das 60 emendas propostas à medida. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) disse estar preocupada com a indefinição de data para atingir a meta de alfabetização de crianças até oito anos de idade. Para a parlamentar, que apresentou várias emendas rejeitadas pelo relator, enfrentar o problema do analfabetismo não é uma questão simples.
A MP 586/12 trata do apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Segundo o governo federal, 15% dos meninos e meninas nessa faixa etária (8 anos) não estão completamente alfabetizados, ou seja, não sabem interpretar um texto simples e não dominam as operações matemáticas elementares.
Entre as medidas criadas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para os professores e de prêmios para escolas e docentes. O texto ainda prevê a realização de um exame nacional ao final da terceira série do ensino fundamental para avaliar o desempenho dos alunos. O programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014.

Íntegra da proposta:

Da Redação/MW

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Sem salários, trabalhadores em educação fazem nova assembleia

 Poastado por Reclame Boca
Assembleia 3
Com a proposta de garantir o pagamento dos salários dos meses de novembro, dezembro e o 13º salário, os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus continuam mobilizados e não descartam a possibilidade de um novo ato de protesto. Na manhã desta terça-feira (18) a categoria realizou uma assembleia no auditório do Hotel Barravento para discutir sobre a paralisação de advertência e fazer uma avaliação do movimento.

Até o momento só foram quitados os salários do mês de novembro dos trabalhadores que recebem até R$ 3.022,00. A categoria aguarda que seja cumprida a decisão do juiz de direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, solicitando o bloqueio das contas da Prefeitura referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb) para o pagamento dos salários dos trabalhadores em educação.

Na sua decisão, o juiz determinou o bloqueio de todas as verbas existentes nas contas correntes do município de Ilhéus vinculadas ao Fundeb, bem como 5% dos recursos em todas as contas do município vinculadas aos repasses de receitas correntes do Estado da Bahia e da União vinculadas pela lei 11.494/07 ao Fundeb e de 25% de todos os recursos nas contas correntes do Município destinadas à arrecadação de receitas próprias e convênios, vinculadas também ao custeio do Fundeb.

Secretária de Educação do Município de Ilhéus apartir de janeiro de 2013

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Malu RochaMARLÚCIA MENDES DA ROCHA (MALU ROCHA) é graduada em letras pela PUC do Rio de Janeiro, possui mestrado em Artes Cênicas pela USP de São Paulo e doutorado em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP. É professora adjunta do curso de Comunicação Social e do Mestrado de Letras – Linguagens e Representações na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). É professora e assessora acadêmica da Faculdade de Ilhéus e Avaliadora Institucional de cursos de graduação do INEP. Já ocupou funções importantes como Diretora Pedagógica da Faculdade de Artes Alcântara Machado em São Paulo e professora assistente da Faculdade de Tecnologia da UNESP.

A educação tem sotaque

Ao completar 10 anos, a Olimpíada de Língua Portuguesa mostra que a escola exerce seu papel quando acolhe a diversidade – não só de experiências, mas também da linguagem na qual a vida se expressa

ELIANE BRUM | ÉPOCA
“Ê, Ê, Ê... Morena/ Ô, Ô, Ô... Machada/ Ê, Ê, Ê... Graúno/ Ô, Ô, Ô... Pelada.
O vaqueiro solta a voz/ No oco do mundo,/ Com seu aboio triste,/ Em poucos segundos,/ Encanta gente e gado./ Eita aboio profundo!”

O trecho acima é palavra escrita de um menino chamado Henrique Douglas de Oliveira, de 12 anos. Filho de vaqueiro, ele transcendeu – virou a vida do pai em poesia. Ao fazê-lo, tornou-se um dos 20 vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. 

Eu só tinha passado pela terra do Henrique, José da Penha, no Rio Grande do Norte, quando acompanhei Gretchen, a rainha do rebolado, em sua peregrinação por circos mambembes do interior nordestino, para fazer um documentário. Gretchen aparece numa cena do filme, falando com a dona do circo, pelo telefone, com o Brasil diante dela feito mapa, óculos se fazendo de equilibrista no nariz: “Zé de José?”. Era José da Penha, menos de 6 mil habitantes, aonde Gretchen vai atrás do povo, ela que vai a Brasis aonde bem poucos vão. Mas, quando estive lá, eu não sabia que José da Penha era também uma terra rica de Henriques. Por não saber, eu era mais pobre e também não sabia disso. 

Foi o que eu descobri, quando, semanas atrás, aterrissaram dois calhamaços lá em casa, contendo 152 textos, divididos em quatro categorias: poesia, crônica, memória literária e artigos de opinião. Eram os finalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa. Em 2012, esse programa de educação envolveu cerca de 100 mil professores e cerca de 3 milhões de alunos, de 40 mil escolas, em mais de 5 mil municípios brasileiros. Eu tinha aceitado o convite para participar como jurada da comissão julgadora nacional, mas não tinha avaliado bem a trabalheira em curto espaço de tempo. Pensei: “Ai!”. Mas doeu só até começar a ler.  

Percebi duas coisas: 1) que falta faz esse Brasil com sotaque não só no falar, mas também na escrita; 2) que falta faz esse contar que não está nos jornais para nos contar de nós. Só então alcancei o privilégio de receber notícias dos tantos Brasis dos quais poucas notícias nos chegam, em várias línguas portuguesas – e não numa só. Os melhores textos eram justamente aqueles como o do Henrique, que não tentaram encaixotar a vida na linguagem dominante (mais ou menos essa que eu uso aqui, disseminada pelo Brasil especialmente pelos telejornais). Os melhores textos eram aqueles que carregaram para a escrita a variação linguística do seu Brasil, com palavras e ritmos nascidos de uma experiência diversa de ser brasileiro.  

A Olimpíada de Língua Portuguesa, para quem não conhece, é um concurso de textos entre escolas públicas de todo o país. Mas é muito mais do que isso, porque a ideia é iniciar uma transformação, pela palavra escrita, tanto no modo de ver o mundo, como a si mesmo – um modo de ver por escrito que ultrapasse os limites da escola e contamine a família e a comunidade, transformando-as também. Porque uma palavra só é com relação a um outro – e uma escola só é com relação à sua comunidade. Fora disso ela implode, perde a si mesma, arrastando família, comunidade, professores e alunos nessa perdição, que é o que temos testemunhado nas últimas décadas no país.  

Fazendo uma ponte com outros saberes e olhares do Brasil, a Olimpíada retoma a ideia do que um guarani-caiová (“Kaiowá” com “k” e “w” quando eles mesmos escrevem) chamaria de “palavra que age”, como já contei em outra coluna, ou até “palavra-alma”, aquela que circula pelo corpo. E como essa palavra age. Dentro e fora. Os estudantes descobrem que a palavra escrita, quando é escrita não apenas para cumprir tarefa ou para agradar ao professor, não como algo chato ou esvaziado de sentido, mas sim para expressar a experiência, registrar a memória e transcender a vida, mobiliza forças. Ao mobilizar forças, coisas acontecem.  

Algumas delas bastante reveladoras, como conta Sônia Madi, coordenadora da Olimpíada. Numa cidade do Mato Grosso, no curso do programa, professora e alunos montaram na escola um painel sobre as graves questões ambientais. Foi destruído. Em outra cidade, uma aluna discutiu em seu texto de opinião a legitimidade ou não da candidatura a prefeito de um homem que havia cometido um assassinato, mas ainda não tinha sido julgado. Ela e a mãe sofreram ameaças. A ponto de a mãe pedir para a filha desistir de continuar na Olimpíada. A garota permaneceu. 

Nestes casos, a escola documentou aquilo que acontecia na vida, mas nem sempre era registrado pela imprensa – e provocou reações de quem, escorado no poder, não estava acostumado a ser questionado. Provocou também conhecimento, debate e ação na comunidade. Como a professora Elisângela de Araújo e um grupo de alunos de Cruzeiro do Sul, no Acre. No curso das atividades propostas pela Olimpíada, eles criaram um folheto para os moradores com o objetivo de barrar o que poderia ser chamado de morceguicídio. Como os morcegos eram populosos na região e não são animais simpáticos aos olhos humanos, apesar da recente febre vampirística, eram vítimas de chacinas cotidianas. Ao compartilhar conhecimento com a comunidade, mostrando que os morcegos tinham uma função importante no meio ambiente, inclusive como agente de reflorestamento, esse grupo de professora e alunos cumpriu o papel da escola – fez uma intervenção. 

É como palavra que age que os trabalhos são propostos à rede pública do país. Coordenada pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), com financiamento da Fundação Itaú Social e, desde 2008, também do Ministério da Educação, a Olimpíada completou uma década. Na primeira edição, em 2002, o estudante Ronilson da Silva Procópio desfilou em carro de bombeiro pelas ruas de Benjamin Constant, no Amazonas, por tê-la vencido. Os criadores do programa tiveram certeza de que o projeto tinha dado certo: já não era apenas jogador de futebol que desfilava em carro aberto pelas ruas do Brasil. 

Cada edição da Olimpíada dura dois anos – nos pares é realizado o concurso de textos, nos ímpares a formação de professores. Todas as secretarias municipais de educação são convidadas a participar e, as que aderirem, elegem uma pessoa que vai coordenar a campanha no município – integrando tanto escolas municipais quanto estaduais, superando já de início a costumeira e boba rivalidade entre as duas redes. As escolas/professores que aderirem recebem um manual com oficinas de escrita, sempre com a ideia de ampliação de repertório e da construção de uma experiência que vá muito além do concurso e da escola. O tema é o mesmo para os quatro gêneros: “o lugar onde vivo”. 

Os alunos que trabalham com poesia, da quinta e sexta séries do ensino fundamental, são estimulados a conhecer os poetas da sua comunidade. Em memória literária, no sétimo e oitavo ano, buscam a história das pessoas mais velhas, rompendo a barreira das gerações e valorizando o conhecimento do outro. Em crônica, gênero do nono ano do ensino fundamental ou do 1o do ensino médio, o desafio é encontrar as marcas da cidade, as frestas nas quais a vida se reedita no cotidiano. Como faz uma das estudantes, ao descobrir que, na sua cidade, onde não tem nenhuma rua plana, os verbos mais conjugados são “descer” e “subir”. Nos textos de opinião, escritos pelos alunos da 2a e 3a séries do ensino médio, devem abordar os vários lados de uma questão que mobiliza – ou deveria mobilizar – a comunidade. E, a partir daí, posicionar-se. 

Cada escola elege seus melhores textos, nos diferentes gêneros, e disputa a etapa municipal. E assim por diante, até chegar a nacional. Os selecionados de cada estado participam das oficinas regionais, para as quais viajam com seus professores, o que já é um prêmio. Quem participou da oficina de crônica, entre outras atividades, ganhou uma câmera e entrevistou um fotógrafo sobre a apreensão do momento; quem trabalhou com memória literária ouviu do maestro João Carlos Martins: “No momento em que você usa a memória para aprimorar aquelas qualidades que você recebeu, você realmente está construindo o seu futuro”.  

É neste momento que surgem depoimentos como o do menino que explica seu processo criativo: “A pessoa escreve na ponta do lápis, a pessoa vai escrevendo de letra em letra, de pouquinho em pouquinho, e quando vê já tem uma estrofe. Eu gosto de trabalhar com rima porque a rima é divertido, a rima dá um diferente sentido na estrofe”. Ou a menina indígena que conta: “Lá na reserva, o povo diz que é indígena. Mas aqui na cidade não fala que é, por medo de ser... como é que se diz? Rejeitado. Eu falo, pra quem quiser ouvir”. (vale muito a pena assistir ao vídeo aqui). 

Ao ler os textos, descobrimos Brasis que a maioria de nós desconhece. Roberta Oliveira Morim, aluna da professora Rosangela Aparecida Morim, da Escola Estadual Anita Ramos, nos conta que, em Douradoquara, no estado de Minas Gerais, “não tem shopping, não tem churrascaria, não tem pizzaria, não tem funerária, não tem feira, não tem zoológico, não tem Pronto-Socorro, não tem espaço cultural, não tem parque, não tem quase nada”. É importante observar com que inteligência ela faz a sua crítica. E com que inteligência ela reconhece uma riqueza que só há lá, na sua aldeia: “Mas aqui tem uma coisa que cidade nenhuma tem. Sabe o que tem aqui? O jumento do tio Joãozinho”. Ficamos sabendo então que, em Douradoquara, a população não acorda nem com despertador, nem com apito de fábrica, nem com galo: acorda com jumento. Quem anuncia o dia por lá, pontualmente, às 6h da manhã, é o zurro do Paioso, um “jumento pega” de pelos acinzentados e metro e trinta de altura.   

“Relógio Jumento” foi uma das cinco vencedoras nacionais, na categoria crônica. Desde que li, não tem dia que eu acorde em São Paulo – neste último domingo acordei com o foguetório dos corintianos às 5h30 da manhã – sem que eu lembre do Paioso. Que, graças à Roberta, agora também faz parte do Brasil que me habita. 

Em memória literária, um dos cinco textos vencedores foi o extraordinário “O tempo, o chiado e as flechas”. Escrito por Jhonatan Oliveira Kempim, de 13 anos, e orientado pelo professor Alan Francisco Gonçalves de Souza, da Escola Municipal Teobaldo Ferreira, de Espigão d’Oeste, em Rondônia, ele documenta um conflito real, mas o transcende pela literatura. Assumindo a primeira pessoa da narradora, ele conta o encontro entre indígenas e posseiros na derrubada da floresta amazônica nos anos 70. Mas o faz usando o chiado da panela de pressão como metáfora da invasão de um mundo pelo outro. 

Ao escutar o chiado da panela, um barulho que não pertencia ao seu universo, um pequeno indígena apavorado disparou uma flecha que alcançou a garganta do filho daquele que derrubava a mata e com ela o território do outro, acreditando nas promessas de progresso do Brasil Grande da ditadura militar. Duas crianças inocentes numa guerra que não lhes pertencia. 

Ao transformar memória em palavra, aquela que narra se descobre em terra arrasada, cercada por grades e muros eletrificados. Identificada não mais com o “progresso” que foi buscar, mas com as últimas árvores sobreviventes e com rios que têm sede. Descobre que ela também resta em um mundo no qual até o chiado da panela se calou, porque tanto o indígena quanto o invasor foram sequestrados de si.

Nesta edição de 2012, há muitas pistas para reflexão. Trago algumas delas para cá. No quesito “as notícias que o Brasil nos dá”, destaco que boa parte dos textos de opinião escritos pelos estudantes revela a preocupação das pequenas e médias cidades com o impacto, no meio ambiente e na vida das pessoas, das grandes obras de infraestrutura promovidas pelo Estado e também pela intervenção de grandes empresas em áreas como a mineração. Me chamou a atenção o fato de que essa preocupação não alcança expressão correspondente na imprensa que tem como missão documentar a história cotidiana do país, na qual me incluo.

Um outro ponto importante é perceber a procedência dos trabalhos vencedores na etapa nacional. Entre os 20 vencedores, nas quatro categorias, quatro são de Minas Gerais, três do Paraná, dois do Rio Grande do Norte e dois do Ceará. E cada um dos seguintes estados tiveram um vencedor: Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nesta relação chama a atenção pelo menos duas ausências: São Paulo e Rio de Janeiro, sendo que São Paulo participou com o maior número de textos na etapa inicial.

 Outro dado revelador é que, entre os 20 vencedores, apenas quatro são estudantes de escolas nas capitais: Natal, Recife, Macapá e Rio Branco. Entre os 152 finalistas, a proporção é semelhante: apenas 24 estudam em capitais – o equivalente a 16%. Olhando apenas para finalistas fora das capitais, 64% vivem em cidades com até 50 mil habitantes.
Vale a pena pensar no que isso significa. E várias hipóteses podem ser levantadas. Sônia Madi, a coordenadora da Olimpíada, acredita que uma das questões decisivas para o resultado é o envolvimento da comunidade em todo o processo, das oficinas aos textos. “Em cidades pequenas, a comunidade adota a ideia e se envolve com as atividades. A Olimpíada é um acontecimento”, diz. “Já nas maiores, especialmente nas capitais, tudo é mais difícil. Em São Paulo, por exemplo, os professores já vivem a dificuldade de ir de uma escola à outra, de dobrar período, tudo é mais complicado.”

Me arrisco a sugerir uma hipótese, entre as tantas que podem ser examinadas. Quem conhece as periferias do Rio e de São Paulo sabe que tanto as experiências quanto as variações linguísticas pelas quais as experiências são expressadas são riquíssimas. Tão ricas quanto diversas entre si – e diversas das realidades dos muitos interiores do Brasil. Só na periferia de São Paulo, que conheço um pouco, a quantidade de palavras que precisaram ser criadas para dar conta da realidade é enorme. Mas talvez a escola não esteja conseguindo acolher essas variações linguísticas, já que elas não apareceram nos textos – pelo menos naqueles que eu li.

Imagino que seja muito difícil para um estudante se expressar com palavras que não sejam as suas – traduzindo uma experiência de periferia com uma linguagem falada nos Jardins. Uma espécie de “preconceito linguístico” que pode ter sido reproduzido em parte das escolas. Isso acontece quando a escola não consegue construir a ponte com a comunidade na qual está – e na qual se realiza como escola.

É apenas uma das hipóteses a ser investigada e posso estar equivocada. O fato é que a riqueza encontrada em manifestações artísticas como o hip-hop ou em eventos literários como a FLUPP (Festival Literário das UPPs, realizado nas comunidades do Rio neste ano) e a Cooperifa (o maior sarau literário do país, reeditado a cada quarta-feira na periferia da Zona Sul de São Paulo) não apareceram na Olimpíada.

Neste sentido, sempre lembro do poeta Sérgio Vaz, da Cooperifa, numa entrevista que fiz com ele anos atrás. Um intelectual reclamou ao poeta: “Na Cooperifa vocês ensinam a escrever errado! Vão acabar deixando recado na porta da geladeira com ‘nóis vai’”. Sérgio Vaz retrucou, com a verve habitual: “Primeiro, que não tem geladeira pra botar recado. Segundo, que quando nóis vai, nóis vai mesmo”.

O que a Olimpíada nos mostra é que, quando a escola pública cumpre o seu papel, o Brasil dialoga. E dialoga pela diversidade – tanto de experiências quanto de variações da língua portuguesa. Quando a escola pública perdeu qualidade e prestígio, a classe média desertou. Mas o que poucos pais percebem é que uma escola não se define apenas pela competência em transmitir conteúdos programáticos, mas também e principalmente pela capacidade de ser um espaço de convivência dos diferentes.

No momento em que a escola privada vira um gueto de classe, cada vez mais fechada em si mesma, ela perde uma das principais razões de ser de uma escola, na medida em que só é possível o convívio entre iguais. É por isso que, na minha opinião muito pessoal, mesmo aquelas que são consideradas as escolas privadas de excelência do país, com aprovações massivas nos vestibulares das melhores universidades, são escolas que falham tremendamente na sua missão de educar.

As consequências dessa deformação naquilo que é a essência da educação a gente percebe nas ruas. Assim, me parece, as lições da Olimpíada de Língua Portuguesa, que bota a dialogar a filha de um plantador de fumo da região sul com o filho de um vaqueiro do Nordeste, dizem algo crucial não só para a escola pública, mas também para a privada. Se quisermos ter educação de qualidade neste país, é preciso derrubar os muros – tanto os reais quanto os simbólicos – e dialogar.

Dialogar a partir da experiência de cada um, com a experiência de todos os outros. Quando a educação se precariza, não é apenas de falta de mão de obra qualificada que o Brasil padece – mas de brasileiros capazes de reconhecer a experiência do diferente e dialogar com ela, em todos os espaços da vida. Porque é neste diálogo que um país cresce – ou se torna.
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P.S. – Recomendo – com muita veemência – que, sobre a língua portuguesa, assistam à conferência do linguista Carlos Alberto Faraco sobre a “senhora dona norma culta” e o “pretoguês” (clique aqui).
Eliane Brum escreve às segundas-feiras.

MEC cancela vestibular de 207 cursos

De um total de 6.083 cursos superiores avaliados pelo Sistema Federal de Ensino, 672 (mais de 10%) tiveram desempenho insatisfatório (notas 1 e 2), na avaliação trienal do Conceito Preliminar de Cursos e sofrerão punições severas em 2013 para que melhorem ou desapareçam. As instituições estão impedidas de aumentar o número de vagas no próximo ano e terão que assinar um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação para corrigir deficiências e melhorar a qualidade do ensino, se quiserem sair do estado de recuperação. Do total, um grupo de 207 cursos, em pior situação, está impedido de oferecer vestibular em 2013, sendo que 117, por terem apresentado viés de melhoria - subindo de 1 para 2, por exemplo - poderão reverter a situação ao longo do ano. Nos 90 cursos restantes, que pioraram o desempenho no exame, o quadro é irreversível e os 16.903 alunos inscritos no vestibular terão que procurar outras instituições. Os que já fizeram o exame e ainda não se matricularam, perderão a vaga."Passar no vestibular não é garantia de matrícula", disse a jornalistas nesta terça-feira (18) o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

MEC Reconhece Boas Práticas na Mobilização Social pela Educação em Ilhéus (BA)



Tema(s) da prática::
  • Ações pontuais
  • Criação de Comitê de Mobilização Social pela Educação
  • Formação/Oficina sobre o PMSE
  • Lei sobre Dia e/ou Semana de Mobilização Social pela Educação
  • Mobilização de municípios vizinhos
  • Mobilização em escolas
  • PMSE como pauta de eventos
Parceiros:
  • Empresas:
  • Entidades do terceiro setor:
  • Ministério Público:
  • Outros parceiros:
  • Secretarias de Educação e Escolas:
  • Setor Público:
Unidade(s) Federativa(s):: BA


Descrição:

Ilhéus - BA
População
184.236 habitantes (IBGE – Censo 2010).
Evolução no Ideb (Ensino Fundamental - redes públicas)
Contatos
Roberto Jesus Corsário – líder comunitário e vice-presidente do Conselho do Fundeb.
roberto.corsario@hotmail.com
Vandilson Gomes – líder comunitário - apadeilheus@hotmail.com
Liderança (ator responsável)
Comitê de Mobilização Social pela Educação.
Parceiros
Ministério da Educação, Associações de Moradores, Polícia Civil e Militar, Conselho Tutelar, Associação dos Professores e Profissionais da Educação (APPI), Associação de Pais de Alunos de Ilhéus (APA-Ilhéus), Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Câmara de Vereadores, Ministério Público do Estado da Bahia, Grupo de Apoio e Prevenção a Aids (Gapa), Núcleo de Educação e Prevenção a Saúde de Ilhéus (Nepsi), Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Amazon Bahia e Cicon Construtora.
Estratégias empregadas
Constituição de Comitê local de Mobilização Social pela Educação
As ações de estímulo ao envolvimento das famílias na educação escolar de crianças e adolescentes em Ilhéus foram iniciadas em 2008 por uma pedagoga integrante do Comitê de Mobilização Social pela Educação da Bahia. A fim de fortalecer e ampliar a mobilização pela educação em Ilhéus e região, lideranças sociais locais criaram o Comitê do município em 2009.
Realização de Oficina de Formação de Mobilizadores Sociais pela Educação
A oficina ocorreu no evento de lançamento do Comitê. A formação foi conduzida por um representante do MEC, que proferiu apresentação sobre um panorama da educação no país e o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE).
Disseminação da mobilização social pela educação em outros municípios
O Comitê local apoia as ações de mobilização social pela educação em municípios vizinhos a Ilhéus, como Uruçuca. Estão planejadas atividades de estímulo à interação família-escola-comunidade e a criação de um Comitê para atuação na localidade.
Instituição de Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação
A partir de uma articulação dos mobilizadores de Ilhéus, o Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação foi instituído em lei  em 2011. A data será comemorada anualmente em 11 de agosto, em conjunto com as atividades alusivas ao Dia do Estudante. A iniciativa busca incentivar a aproximação entre famílias e escolas no acompanhamento escolar de crianças e adolescentes, a fim de contribuir com a melhoria da qualidade da educação pública local.
A lei atribui aos membros do Comitê local a responsabilidade pela organização das atividades do Dia de Mobilização. Em 2011, o Dia de Mobilização foi marcado pelo I Seminário de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus. Promovido em parceria com o Ministério Público Estadual, Secretaria Municipal de Educação, voluntários dos Objetivos do Milênio, conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e integrantes da Associação dos Professores e Profissionais de Educação de Ilhéus (APPI), o Seminário teve palestras sobre as temáticas do acesso, permanência e sucesso escolar (proferida pela presidente do Conselho Municipal de Educação) e violência escolar (conduzida pelo capitão da Polícia Militar da Bahia).
Realização de ações de mobilização em escolas
O Comitê local realiza ações de disseminação das mensagens da mobilização social pela educação em escolas. São palestras e reuniões com participação de professores, funcionários, alunos e pais sobre a importância do acompanhamento escolar das crianças e adolescentes pelas famílias. Os mobilizadores apresentam o conteúdo da cartilha produzida pelo MEC, distribuem exemplares para os participantes e promovem debates sobre a publicação. Aborda-se também o Plano de Mobilização Social pela Educação e o andamento das ações de mobilização no município de Ilhéus.
As ações são desenvolvidas nas escolas por intermédio dos representantes do Comitê que, devido a sua atuação na comunidade, conhecem os estabelecimentos de ensino e seus profissionais. Os membros do Comitê propõem as visitas, que podem também ser solicitadas pela escola. Normalmente, procuram o Comitê as escolas que identificam a necessidade de aumentar a participação dos pais nas reuniões.
Além da pauta da mobilização social pela educação, as palestras e reuniões nas escolas incluem também temas relacionados à saúde, como prevenção de gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis. As apresentações são conduzidas por parceiros como o Núcleo de Educação e Prevenção a Saúde de Ilhéus (Nepsi), que dissemina as informações por meio de grupos de teatro e hip hop, o Fala sério.
Segundo representantes do Comitê local, a integração das temáticas da educação e saúde tornam as palestras mais ricas e interessantes para os pais, que se mobilizam mais para participar.
O Conselho Tutelar também participa de algumas reuniões, abordando as obrigações dos pais em relação às crianças.
A Escola Municipal Cantinho do Recreio e a Creche Municipal Dom Eduardo são algumas das unidades que já receberam visitas de mobilizadores.
Divulgação da mobilização em eventos diversos
Mobilizadores do Comitê local participam de eventos diversos para divulgar o Plano de Mobilização Social pela Educação e sensibilizar as famílias para a importância de acompanharem a vida escolar dos filhos. Nas ocasiões, são distribuídos exemplares da cartilha produzida pelo MEC. Procura-se aproveitar todas as oportunidades para realização de ações de mobilização, de forma que a mesma esteja inserida em tudo que acontece no município.
Como exemplo de eventos, destacam-se a Oficina Territorial de Educação - Políticas Educacionais: Desafios e Perspectivas, o Fórum de Estadual de Educação Indígena, a Conferência Municipal de Educação e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Formação de universitários para atuarem como mobilizadores
A mobilização social pela educação foi tema de palestra realizada junto a estudantes dos cursos de Pedagogia e Educação Física da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A palestra abordou o PMSE e as ações desenvolvidas no município. Os estudantes foram convidados para participar das atividades de incentivo à interação escola-família-comunidade.
Realização de ações intersetoriais com a Saúde
O Plano de Mobilização Social pela Educação estimula a adoção de políticas intersetoriais que integrem serviços de apoio à família para facilitar a garantia de melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas públicas locais. Nesse sentido, o Comitê de Ilhéus estabeleceu parceria com o Núcleo de Educação e Promoção da Saúde de Ilhéus (Nepsi) e o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa) para desenvolvimento de ações conjuntas.
Em conjunto com os parceiros, são desenvolvidas atividades de conscientização da importância da interação escola-família (conduzidas por integrantes do Comitê) e de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis (dirigidas por profissionais de saúde).
Estabelecimento de parceria com o Sindicato de Professores
A Associação dos Professores e Profissionais da Educação (APPI) compõe o Comitê local de Ilhéus. Para reforçar o elo entre professores e pais, representantes da entidade participam das ações de mobilização social pela educação desenvolvidas pelo Comitê – como reuniões de pais em escolas, por exemplo – proferindo apresentações e discussões sobre a profissão docente, seus direitos e deveres.
Divulgação da mobilização social pela educação na mídia
O Comitê local tem parceria com o Sindicato dos Radialistas de Ilhéus para disseminação de mensagens sobre a importância da interação escola-família-comunidade. As rádios do município – Santa Cruz, Conquista, Gabriela e Comunitária – cedem espaço para mobilizadores falarem sobre formas dos pais acompanharem a vida escolar dos filhos e para a divulgação de ações de mobilização social pela educação realizadas no município. A divulgação é pautada por releases enviados por representantes do Comitê. A TV Santa Cruz, ligada à Rede Bahia/Rede Globo, também colabora com o anúncio de eventos de mobilização, como uma reunião de pais em determinada escola, por exemplo.
Estabelecimento de parceria com o Ministério Público Estadual
O Ministério Público (MP) da Bahia desenvolve o projeto O Ministério Público e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos, cujo objetivo é "exercer o papel ministerial de fiscalização de dois setores vitais da sociedade, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação". O projeto consiste na visita de equipes com representantes de instituições diversas (como Conselho Tutelar, Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselhos da Merenda, Fundeb, Educação e Direitos da Criança, entre outros) a escolas e unidades de saúde a fim de diagnosticar possíveis problemas e pontos positivos. As visitas são sistematizadas e os relatórios são encaminhados aos órgãos responsáveis para a tomada das devidas providências.
Em Ilhéus, o comitê local estabeleceu parceria com o MP e o projeto a fim de potencializar ações. O comitê tem integrado as ações do projeto, contribuindo com a fiscalização do cumprimento do direito à educação no município. Nas ações realizadas pelos mobilizadores, os cidadãos têm sido estimulados a adotarem uma postura fiscalizadora, colaborando com o controle social das políticas públicas.
Em 2011, o projeto incluiu a realização do Concurso Melhor Escola do Ano para reconhecer e valorizar o empenho de equipes gestoras, alunos e suas famílias na conservação dos prédios escolares e pela melhoria do Ideb. O concurso ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Ilhéus e a Diretoria de Ensino, órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e conta com apoio do Comitê local.
Instrumentos de mobilização utilizados
Cartilha Acompanhem a Vida Escolar de seus Filhos
A cartilha é utilizada em todas as ações realizadas pelos mobilizadores.
Banners
Produzidos com patrocínio das empresas Amazon Bahia e Cicon Construtora, os banners divulgam mensagens da mobilização.
Blog do Comitê
O Comitê local criou um blog para divulgação de ações e conteúdos relacionados à mobilização social pela educação.
Principais desafios enfrentados
Os representantes do Comitê local destacam os seguintes desafios enfrentados:
    Resistência de docentes e gestores escolares em promover a interação escola-família. Alguns profissionais da educação ainda veriam a participação parental na escola como um mecanismo de fiscalização do trabalho do magistério, o que limita a abertura para a realização das ações de mobilização nas escolas.
   Baixo envolvimento da Secretaria Municipal de Educação, que não facilita o desenvolvimento de ações de mobilização em escolas (por meio da disponibilização de um calendário de reuniões de pais nas unidades de ensino, por exemplo).
   Falta de materiais de apoio para a mobilização, como a cartilha produzida pelo MEC.
   Dificuldade de estabelecer parcerias com empresas para apoiar a impressão de materiais de apoio como faixas e a cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos.
Resultados principais
Os representantes do Comitê local apontam entre os principais resultados alcançados em Ilhéus:
    A diminuição gradativa da resistência dos profissionais da educação em relação à participação dos pais nas escolas.
    Maior disponibilidade dos professores em receberem os pais nas escolas.
    Aproximação dos pais e escolas nos estabelecimentos nos quais foram desenvolvidas ações de mobilização.
    A mudança da dinâmica das reuniões de pais, que têm incluído na pauta a importância dos pais participarem não somente do acompanhamento educacional dos filhos, mas também da cobrança junto ao poder público de elementos ligados a uma educação de qualidade, como a entrega da merenda escolar dentro dos parâmetros estabelecidos por lei.
Perspectivas
O Comitê de Ilhéus pretende dar continuidade às ações desenvolvidas. Uma das atividades previstas é a formação de carteiros para disseminarem mensagens sobre a importância da interação escola-família-comunidade e distribuírem exemplares da cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos. Ação semelhante foi desenvolvida em Salvador e avalia-se que os carteiros tem grande potencial na atuação como mobilizadores, vista sua constante relação com as residências.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Comissão mista debate parecer sobre MP da Alfabetização na Idade Certa

Agencia da Câmara

A comissão mista (deputados e senadores) que analisa a Medida Provisória (MP) 586/12, que estabelece incentivos para a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade, fará reunião na quarta-feira (12) para a apresentação e discussão do parecer do relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O relator revisor é o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
A MP 586/12 trata do apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Segundo o governo federal, 15% dos meninos e meninas nessa faixa etária (8 anos) não estão completamente alfabetizados, ou seja, não sabem interpretar um texto simples e não dominam as operações matemáticas elementares.
Entre as medidas criadas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para os professores e de prêmios para escolas e docentes. O texto ainda prevê a realização de um exame nacional ao final da terceira série do ensino fundamental para avaliar o desempenho dos alunos. O programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014.
A reunião ocorrerá na sala 9 da Ala Alexandre Costa, do Senado, a partir das 14h30.

Íntegra da proposta:

Da Redação/NA

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

MEC realiza VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação




Interação família-escola-comunidade
Identidade visual do PMSE
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE), vai realizar, de 06 a 08/12/2012, o VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação - Interação família-escola-comunidade. O evento será promovido em Brasília (DF) e tem como objetivo oferecer espaço para a interação entre os voluntários do PMSE, proporcionando a troca de experiências e a apresentação de ações realizadas por esse público em todo o País ao longo deste ano.

Além de palestras de especialistas em Educação, o evento será uma oportunidade especial para a exposição de práticas de incentivo à interação família-escola-comunidade desenvolvidas por voluntários, secretarias de educação, comitês de mobilização e empresas, com a finalidade de colaborar com a melhoria da qualidade da educação pública.


Serão selecionados 200 participantes de todo o país que terão suas despesas de HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO custeadas pelo Ministério da Educação, ficando a cargo do participante a despesa com passagem.


Para participar dessa seleção, é necessário preencher o Formulário de Inscrição (acesse aqui) e encaminhá-lo para encontroliderancaspmse@mec.gov.br, até dia 21/10/2012, manifestando seu interesse e declarando seu compromisso em custear a sua passagem.

Serão desconsiderados as manifestações de interesses e os demais questionamentos enviados para outros e-mails. Quaisquer dúvidas serão sanadas somente pelo e-mail encontroliderancaspmse@mec.gov.br.


Acesse aqui a Pauta Preliminar do VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação
Postado por Maisa Cardoso

VI ENCONTRO NACIONAL DE LIDERANÇAS DA MOBILIZAÇÃO
SOCIAL PELA EDUCAÇÃO

CRONOGRAMA
06/12/2012
HORA ATIVIDADE PALESTRANTE
19h Abertura / Composição da mesa
19h30min Apresentação Equipe PMSE Gilson Matias
20h30min Apresentação do Coral do MEC
21h00min Coquetel

07/12/2012
HORA ATIVIDADE PALESTRANTE
8h Alfabetização na Idade Certa Manuelita Falcão Brito
9h Perguntas
9h30min CONAE 2014 Arlindo Cavalcanti Queiroz
10h30min Perguntas
10h50min intervalo
11h10min Dinâmica de grupo - parte I
12h30min Almoço
14h Práticas Mobilizadoras
O PMSE e os Conselhos Escolares Israel Batista
Ações mobilizadoras da SEMED de
Icatu - MA Lucia de Fátima Andrade Vidal
Promovendo a Interação Família-
Escola-Comunidade
Adriana Ribeiro Freirias da Silva de
Joaquim Távora/PR
Ações da Pastoral da Educação Sérgio Benedito Maia
16h Intervalo
16h20min
O investimento social privado e o
voluntariado alinhado a políticas
públicas
Francisco de Assis Oliveira Azevedo
(Instituto Camargo Correa) e Rafael
Luis Pompeia Gioielli (Instituto
Votorantim)
17h40min perguntas
18h encerramento

08/12/2012
HORA ATIVIDADE PALESTRANTE
8h
Uso de tecnologias e mídias na
mobilização
Flávio Carlos Seixas (Instituto
Camargo Correia) e Valnice Paiva
9h20min Perguntas
9h40min Intervalo
10h Banco de Práticas Maisa Cardoso
12h Perguntas
12h20min Almoço
14h Dinâmica de Grupo parte II
16h Encerramento