Procuradores e promotores de
Justiça baianos participarão, a partir da próxima quarta-feira (5), da
‘Semana do MP’, evento que reunirá renomados especialistas para
discutir, em Salvador, temas de interesse do Ministério Público. O
encontro será aberto pelo procurador-geral de Justiça Wellington César
Lima e Silva, às 19h, na sede do MP localizada no Centro Administrativo
da Bahia (CAB). Também nessa noite, será realizado o lançamento regional
da campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP) em prol da valorização da vida: “Conte até 10. Paz. Essa é a
atitude”. A noite será finalizada com palestra do escritor e membro da
Academia de Letras da Bahia, Joaci Góes, que abordará o tema “A Inveja
de Todos Nós”.
A partir da quinta-feira, dia 6, o evento
acontecerá no Fiesta Convention Center. Nesse dia, as atividades serão
iniciadas às 9h30, com a mesa-redonda “A atuação do Ministério Público
na Investigação Criminal e na Ação Penal”, que será mediada pelo PGJ
Wellington César e terá como debatedores os promotores de Justiça de São
Paulo, Marcelo Mendroni, e do Paraná, Eduardo Diniz Neto, e a
procuradora Regional da República (SP), Janice Agostinho Ascari. Às 14h,
o promotor de Justiça baiano Antônio Villas Boas fará o lançamento do
Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial (Siga). O
novo sistema é interativo e propiciará aos membros do Ministério Público
da Bahia acesso remoto a dados disponibilizados via web. Ele
substituirá o atual Siac e, por ser concebido em plataforma web, poderá
ser acessado de qualquer lugar do mundo a qualquer hora.
Quatro grupos de trabalho também serão desenvolvidos durante a tarde da quinta-feira. A partir das 14h30, os membros do MP discutirão os temas “Ministério Público do Estado e Ministério Público de Contas – Uma Parceria de Sucesso para o Controle da Administração Pública”, “A Visão do MP Sobre o Novo Código Florestal: Avanço ou Retrocesso?”, “Saúde e Educação de Qualidade para Todos: O Ministério Público como Indutor das Transformações Sociais” e “Trabalho Infantil: Seus Riscos e Ações para Prevenção e Combate”. A ‘Semana do MP’ será encerrada na sexta-feira, dia 7, com a conferência “O Supremo Tribunal Federal, a Justiça Brasileira e a Democracia”, que será ministrada, às 9h, pelo ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, sob a presidência do chefe do MP baiano, Wellington César Lima e Silva.
Quatro grupos de trabalho também serão desenvolvidos durante a tarde da quinta-feira. A partir das 14h30, os membros do MP discutirão os temas “Ministério Público do Estado e Ministério Público de Contas – Uma Parceria de Sucesso para o Controle da Administração Pública”, “A Visão do MP Sobre o Novo Código Florestal: Avanço ou Retrocesso?”, “Saúde e Educação de Qualidade para Todos: O Ministério Público como Indutor das Transformações Sociais” e “Trabalho Infantil: Seus Riscos e Ações para Prevenção e Combate”. A ‘Semana do MP’ será encerrada na sexta-feira, dia 7, com a conferência “O Supremo Tribunal Federal, a Justiça Brasileira e a Democracia”, que será ministrada, às 9h, pelo ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, sob a presidência do chefe do MP baiano, Wellington César Lima e Silva.
Assessoria de Comunicação Social Classificação da Notícia: Institucional
03/12/2012 16:57:37
|
Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335 |
ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502
O
seminário teve o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a
importância de garantir educação e saúde de qualidade, além de
proporcionar a troca de experiências positivas nestes e em outros
campos, como combate à corrupção e cidadania. A programação contou com
diversos debates, tais como, ‘Do direito de educar ao direito de
aprender – uma discussão atualizada sobre o direito à educação’, que
teve a participação da promotora de Justiça Maria Amélia Góes; ‘O pacto
federativo e a garantia dos direitos à educação e saúde’, ministrada
pelo representante da Secretaria-Geral da Presidência da República,
Ubirajara Augusto, e pelo representante do Fórum Estadual de Educação,
Nildom Pitombo; ‘O combate à corrupção como instrumento de garantia de
saúde e educação de qualidade para todos. O que você tem a ver com a
corrupção?’, realizada pelo promotor de Justiça Adriano Marcus Assis.
Professores
de universidades e representantes de instituições públicas e privadas
que são parceiras do programa ‘O Ministério Público e os Objetivos do
Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’ participaram do
evento. Também ocorreram palestras sobre temas como ‘O direito à saúde
no Estado da Bahia – A efetividade do trabalho em parceria’, ministrada
pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Defesa da Saúde do
MP (Cesau), Rogério Queiroz; ‘Direitos humanos das mulheres e reflexões
sobre a violência de gênero’, promovida pela promotora de Justiça e
coordenadora do Grupo de Defesa da Mulher (Gedem), Márcia Teixeira; e
‘Programa O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade
para Todos – retrospectiva, resultados e perspectivas’, apresentada pelo
promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação e Gilvânia Nascimento, da
Uesc. 