Deputados divergem sobre divulgação das notas do Ideb na porta da escola

Postado por Agência da Câmara

O Distrito Federal e a cidade do Rio de Janeiro já exigem a divulgação das notas. Na Câmara, quatro projetos nesse sentido estão parados na Comissão de Educação há três anos.

Quatro projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados querem tornar obrigatória a divulgação da nota das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em local de ampla visibilidade ou nos meios de comunicação.

Arquivo/ Leonardo Prado

Lelo Coimbra é favorável às propostas, mas ainda não apresentou seu parecer.

O Ideb tem uma escala de zero a dez e sintetiza dois conceitos sobre a qualidade da educação: a aprovação e a média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. 

O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Sistema de Avaliação da Educação Básica e na Prova Brasil. Atualmente, o site do Inep divulga os resultados, que também são enviados em formato de boletim para cada colégio.

O relator das matérias na Comissão de Educação, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), é favorável aos projetos. "Acho que nós deveríamos fazer um esforço para oferecer para a sociedade e para os pais, a informação sobre o perfil daquela escola em relação à sua nota de desempenho no Ideb. Com isso, o corpo docente, a própria comunidade e os alunos estarão imbuídos em proteger, preservar e promover a sua própria escola, sua experiência escolar."

Arquivo/ Beto Oliveira

Professora Dorinha: o aluno que frequenta uma escola com nota baixa no Ideb ficará constrangido.

Mas a proposta não é unânime. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), por exemplo, teme a estigmatização da escola. "Se o meu filho está matriculado na escola A, eu quero saber como aquela escola está, quero acompanhar, fiscalizar. Agora, não interessa isso estar na porta da escola. Você imagina o constrangimento de uma criança que está indo para a escola que o Ideb está 3 e vizinho daquela escola tem uma com Ideb 7. Até que ponto isso ajuda a escola a crescer, na medida em que ela passa a ter uma marca, um resultado, que nem sempre reflete o trabalho daquele momento?"

Onde já está valendo

No Distrito Federal, uma lei em vigor desde o ano passado obriga escolas públicas e particulares a divulgarem em suas dependências a classificação no Ideb. 

No município do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade vigora desde 2011. Entretanto, na Câmara dos Deputados, as propostas nesse sentido praticamente não evoluíram. A mais antiga delas vai completar três anos (PL 1530/11) e está apensada com as demais (1536/11; 1600/11 e 5325/13) ainda na primeira comissão, a de Educação, onde aguarda a apresentação do parecer do deputado Lelo Coimbra.

Íntegra da proposta:

• PL-1530/2011
• PL-1536/2011
• PL-1600/2011
• PL-5325/2013

Reportagem - Marise Lugullo
Edição – Natalia Doederlein

Candidato pode conferir se foi pré-selecionado na primeira chamada; matrículas até dia 24

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível para consulta on-line dos candidatos. Os estudantes pré-selecionados devem comparecer à instituição de educação superior que fez a convocação até sexta-feira, 24, para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. O resultado da segunda chamada, também on-line, será divulgado em 3 de fevereiro próximo.

Nesta primeira edição do programa em 2014, foi batido o recorde de inscritos, com 1.259.285 candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. De acordo com o balanço final, o número de inscrições chegou a 2.424.354— cada candidato pôde fazer até duas opções de instituição e curso. No ano passado, a primeira edição registrou 1.032.873 candidatos após o encerramento. Em 2012 (recorde anterior), foram 1.208.398.

Neste primeiro semestre, o programa oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa crescimento de 18% na oferta em relação à primeira edição do ano passado.

Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

Espera — Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, levar a documentação à instituição de ensino na qual pretende estudar. Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar os documentos.

O estudante selecionado receberá o resultado por meio do boletim do candidato, disponível on-line na página do ProUni. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.

Financiamento — Para os concorrentes à bolsa parcial, há ainda os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O candidato pode custear os outros 50% da mensalidade, sem a necessidade de apresentação de fiador. Para isso, é necessário que a instituição para a qual foi selecionado tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

O resultado da primeira chamada está disponível na página do ProUni na internet.

Assessoria de Comunicação Social

FONTE: MEC

O que é o Programa de Bolsa Permanência?

Em linhas gerais, o Programa de Bolsa Permanência – PBP é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.

A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, atualmente de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal. Ademais, os estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de licenciaturas interculturais para a formação de professores também farão jus a bolsa de permanência durante os períodos de atividades pedagógicas formativas na IFES, a bolsa de permanência até o limite máximo de seis meses.

Uma grande vantagem da Bolsa Permanência concedida pelo Ministério da Educação é ser acumulável com outras modalidades de bolsas acadêmicas, a exemplo da bolsa do Programa de Educação Tutorial – PET, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação

Fonte: http://permanencia.mec.gov.br/

Uma boa noticia para o CAIC de Ilhéus

Foto Ilustrativa da Internet

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Educação, vai iniciar trabalhos de reposição de carteiras velhas a partir do início das aulas de 2014, segundo a Secretaria Municipal de Educação, Marlúcia Rocha, o Caic vai receber mobiliário todo novo para o inicio do Ano letivo 2014. São carteiras modernas e que darão aos alunos novos estímulos aos estudos, "estamos buscando equacionar o máximo nossas escolas a fim de que possamos melhorar também a qualidade de ensino, nosso mobiliário é antigo e estamos substituindo-o gradativamente, temos que contar com o alunato agora, na conservação dos novos mobiliários que chegarão as suas escolas".

MEC orienta atualização do piso em 8,32%

Foi publicada nesta quarta-feira (18/12), por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), a nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014.

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

MEC divulga as notas do Enem 2013

Candidatos podem consultar nota individualmente pela internet.
Inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começa segunda (6).

Do G1, em São Paulo

 

Site de consulta à nota do Enem já está no ar
(Foto: Reprodução/Inep)

saiba mais

• CONSULTE A NOTA DO ENEM 2013
• Pesquise as vagas do Sisu 2014
• Leia todas as notícias sobre o Enem 2013

O Ministério da Educação divulgou na noite desta sexta-feira (3) o resultado da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas já podem ser consultadas no site do Enem. Para ver o resultado, o candidato precisa inserir seu CPF ou número de inscrição, além da senha cadastrada no sistema. O site traz um link para recuperar a senha, caso o candidato tenha perdido.
O MEC havia prometido divulgar a nota do Enem entre esta sexta-feira e o sábado (4), o que levou muitos estudantes a passar o dia todo consultando o site do exame à espera dos resultados.
O Enem foi realizado nos dias 26 e 27 de outubro. Mais de 5 milhões de candidatos fizeram as provas em todo o país. Eles responderam a questões de quatro áreas do conhecimento do ensino médio (ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens) e fizeram uma redação, que teve como tema a Lei Seca.
Os candidatos poderão usar a nota do exame para concorrer a uma das 171.756 vagas da edição do primeiro semestre de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferecidas pelas 115 instituições de ensino superior participantes.
Por enquanto, o sistema está disponível apenas para consulta. Nele, o candidato pode pesquisar as vagas oferecidas pelas instituições. As inscrições terão início na próxima segunda-feira (6) e vão até as 23h59 do dia 10 de janeiro.
A nota do Enem também serve para outros programas do governo federal, como o de cursos do ensino técnico (Sisutec), de bolsas de estudos em universidades particulares (Prouni), financiamento estudantil (Fies) e intercâmbio no exterior (Ciência sem Fronteiras).

Site traz as notas do candidato nas quatro provas objetivas e na redação (Foto: Reprodução/Inep)

Sisu 2014
Nesta edição, a única nota válida no Sisu é a do Enem 2013, desde que o candidato não tenha tirado nota zero na prova de redação. Pelo menos 25% das vagas do sistema precisam ser reservadas, por lei, a alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas.
Ao acessar o sistema, os estudantes poderão checar todas as vagas disponíveis para a seleção. Porém, cada estudante poderá se inscrever em duas opções de vagas. No ato da inscrição, será preciso escolher, em ordem de preferência das vagas, a instituição, o local de oferta, o curso e o turno em que ele é ministrado.

CRONOGRAMA DO SISU 2014
6 de janeiro: início das inscrições 10 de janeiro (23h59): fim das inscrições 13 de janeiro: primeira chamada 17, 20 e 21 de janeiro: matrícula 27 de janeiro: segunda chamada 31 de janeiro, 3 e 4 de fevereiro: matrícula 27 de janeiro a 7 de fevereiro (23h59): prazo para a inscrição na lista de espera

Entre segunda-feira (6) e as 23h59 da próxima sexta-feira (10) o estudante poderá trocar suas opções no sistema quantas vezes quiser, e também cancelar sua inscrição. Durante o período, o Sisu informará a nota de corte de cada curso e turno, ou seja, a nota mínima para ser aprovado naquele curso, segundo o número total de inscritos e o número de vagas oferecidas. O Sisu considera apenas as últimas opções cadastradas no momento do fechamento das inscrições.

Ação afirmativa
Na hora de fazer as duas opções de vaga, o candidato deve escolher uma das três modalidades de concorrência: a concorrência pelo sistema de cotas que segue a lei federal, a concorrência pelo sistema de ação afirmativa determinado pela instituição de ensino que oferece a vaga, e a ampla concorrência.

Pela lei federal de cotas, em 2014 pelo menos 25% das vagas de cursos em instituições de ensino superior públicas serão destinadas a alunos oriundos de escola pública. Dentro desse grupo, metade das vagas serão reservadas a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo. Outra parte será ocupada por alunos negros, pardos e indígenas, em divisão feita proporcionalmente à porcentagem de negros, pardos e índios na população do estado da instituição, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar de as instituições serem obrigadas a oferecer pelo menos 25% das vagas nessas condições no próximo ano, elas são livres para aplicar outras medidas de ação afirmativa com as demais vagas.

VEJA AS INSTITUIÇÕES QUE VÃO OFERECER VAGAS NO SISU DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014
UF	Instituição
Acre (2.650 vagas)	IFAC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre UFAC - Universidade Federal do Acre
Alagoas (5.499 vagas)	IFAL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas UFAL - Universidade Federal de Alagoas
Amazonas (2.868 vagas)	IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas UFAM - Universidade Federal do Amazonas
Amapá (795 vagas)	IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
Bahia (12.459 vagas)	IFBAIANO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano IFBA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia UNEB - Universidade do Estado da Bahia UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UFBA - Universidade Federal da Bahia UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Ceará (8.417 vagas)	IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UFC - Universidade Federal do Ceará
Distrito Federal (2.069 vagas)	IFB - Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia de Brasilia UNB - Universidade de Brasília
Espírito Santo (1.008 vagas)	IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Goiás (3.476 vagas)	IFG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Goiás IF GOIANO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano UFG - Universidade Federal de Goiás
Maranhão (3.788 vagas)	IFMA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão UFMA - Universidade Federal do Maranhão
Mato Grosso (8.057 vagas)	IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
Mato Grosso do Sul (8.006 vagas)	UFGD - Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados IFMS - Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Mato Grosso Do Sul UEMS - Universidade Estadual De Mato Grosso Do Sul UFMS - Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul
Minas Gerais (20.029 vagas)	CEFET/MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais IFTM - Instituto Federal de Educação, Ciência d Tecnologia do Triângulo Mineiro IFMG  - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais IFNMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais IFSEMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais IF SUL DE MINAS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais UNIFAL-MG - Universidade Federal de Alfenas UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá - Unifei UFJF - Universidade Federal de Juiz De Fora UFLA - Universidade Federal de Lavras UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto UFSJ - Universidade Federal de São João Del Rei UFU - Universidade Federal de Uberlândia UFV - Universidade Federal de Viçosa UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Pará (3.694 vagas)	IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará UFPA - Universidade Federal do Pará UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia
Paraíba (11.619 vagas)	IFPB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba UEPB - Universidade Estadual da Paraíba UFPB - Universidade Federal da Paraíba
Pernambuco (4.658 vagas)	UNIVASF - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco IF SERTAO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano UFPE - Universidade Federal de Pernambuco UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco
Piauí (8.765 vagas)	IFPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí UESPI - Universidade Estadual do Piauí UFPI - Universidade Federal do Piauí
Paraná (8.417 vagas)	FECEA - Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana IFPR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana UFPR- Universidade Federal do Paraná UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Rio de Janeiro (16.740 vagas)	CEFET/RJ - Centro Federal De Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca UEZO - Centro Universitário Estadual da Zona Oeste ENCE - Escola Nacional de Ciências Estatísticas FAETERJ PARACAMBI - Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro FAETERJ PETRÓPOLIS - Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro FAETERJ RIO DE JANEIRO - Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro IF FLUMINENSE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ISERJ - Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro ISEPAM - Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro UFF - Universidade Federal Fluminense UFRRJ - Universidade Federal Rural Do Rio De Janeiro
Rio Grande do Norte (7.049 vagas)	IFRN- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Rio Grande do Sul (12.062 vagas)	UFCSPA - Fundação Universidade Federal De Ciências Da Saúde De Porto Alegre UNIPAMPA - Fundação Universidade Federal Do Pampa - Unipampa IFRS - Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Rio Grande Do Sul IFFARROUPILHA - Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Farroupilha IFSUL - Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Sul-Rio-Grandense UERGS - Universidade Estadual Do Rio Grande Do Sul UFPEL - Universidade Federal De Pelotas UFSM - Universidade Federal De Santa Maria FURG- Universidade Federal Do Rio Grande
Rondônia (12.062 vagas)	IFRO - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia
Roraima (12.062 vagas)	IFRR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima UFRR - Universidade Federal de Roraima
Santa Catarina (1.888 vagas)	UDESC- Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina IF CATARINENSE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul
Sergipe (5.645 vagas)	IFS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe UFS - Universidade Federal de Sergipe
São Paulo (10.304 vagas)	UFABC - Fundação Universidade Federal do ABC IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos UNIFESP- Universidade Federal de São Paulo
Tocantins (624 vagas)	UFT - Fundação Universidade Federal eo Tocantins IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins UNITINS - Universidade do Tocantins
Fonte: MEC/Inep

Resultados
No dia 13 de janeiro será divulgada a primeira chamada do Sisu do primeiro semestre de 2014. Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 17, 20 e 21 de janeiro nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas.

A segunda chamada será divulgada no dia 27 de janeiro, e a matrícula deverá ser feita nos dias 31 de janeiro e 3 e 4 de fevereiro. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas terão entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista de espera, usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que ainda estiverem abertas.

Fonte:  Globo.com

Resultado do Enem será divulgado nos dias 3 ou 4 de janeiro

 

Postado por jovem.gera.acao

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 devem ser divulgados nos dias 3 ou 4 de janeiro de 2014 (sexta ou sábado), segundo o Ministério da Educação (MEC). Na segunda-feira, 6, começam as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para as vagas do primeiro semestre de 2014.

 

A pasta divulgou nesta segunda-feira, 30, o cronograma do Sisu e confirmou a divulgação do resultado do Enem. Para concorrer a uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu, é preciso ter feito a última edição do Enem e não ter zerado a redação. O número de vagas será divulgado na abertura do processo de inscrição.

 

Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. O exame é pré-requisito também para a participação em outros programas. Veja abaixo:

Fonte: A Tarde

Educação aprova programa de prevenção à violência contra professores

Da Agencia da Câmara
Projeto determina o afastamento do aluno ou funcionário infrator, ou até mesmo a transferência do estudante que agredir, ameaçar ou constranger profissionais que trabalham em estabelecimentos de ensino.

Gustavo Lima

Hugo Napoleão estendeu as medidas a todos os estabelecimentos de ensino, não só escolas.

 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) proposta que cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave). O texto prevê medidas punitivas como o afastamento temporário ou definitivo do aluno ou funcionário violento ou a transferência do estudante infrator, assim como a licença remunerada do educador que estiver em situação de risco.

 

De acordo com a proposta, são considerados educadores os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar.

 

As medidas preventivas, cautelares e punitivas do Pnave serão aplicadas pelo Poder Público em suas diferentes esferas de atuação e consistirão na:

• implantação de campanhas educativas que tenham por objetivo a prevenção e enfrentamento à violência física, moral e ao constrangimento contra educadores;
• afastamento temporário ou definitivo da unidade de ensino de aluno ou funcionário infrator, dependendo da gravidade do delito cometido;
• transferência do aluno infrator para outra escola, caso as autoridades educacionais, após o devido processo administrativo, concluam pela impossibilidade de sua permanência na unidade de ensino; e
• licença temporária do educador que esteja em situação de risco de suas atividades profissionais, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem perda dos seus vencimentos.

Substitutivo
Relator na comissão, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) propôs um substitutivo para englobar medidas previstas no projeto de lei principal (PL 604/11), de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), e nos PLs apensados 732/11, 1225/11, 3273/12 e 3189/12, com alterações nas propostas.

 

O novo texto, por exemplo, deixa de prever que os municípios tenham de instituir serviço gratuito de atendimento telefônico destinado a receber denúncias de agressões contra professores nas escolas. Para o relator, a medida invade a competência legislativa municipal, além de criar despesa para os municípios. A medida estava prevista no PL 1225/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG).

 

O relator também retirou do texto a equiparação de docentes de escolas privadas aos funcionários públicos para efeito penal. “Essa equiparação não me parece razoável, uma vez que o Código Penal preceitua que ‘considera-se funcionário público, para efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública’”, justificou.

 

Homicídio
Ainda na esfera penal, o texto aprovado modifica dispositivos do PL 3189/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que transformam em homicídio qualificado aquele cometido dentro de estabelecimento escolar, além de determinar que os crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça tenham pena maior caso ocorram em escolas.

 

Napoleão substituiu a expressão “estabelecimento escolar” por “estabelecimento de ensino”. “Considero que a expressão ‘estabelecimento escolar’ é muito restritiva. Sabe-se que há uma ampla diversidade de oferta de ensino, como o ensino profissionalizante, a educação corporativa e cursos de pós-graduação, em que professores, alunos e demais envolvidos nestas atividades estão sujeitos à violência”, argumentou.

 

A mudança no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que o assassinato em estabelecimento de ensino seja considerado homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, foi mantida no substitutivo. No entanto, em relação aos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça, o texto determina apenas que os adolescentes que cometerem infrações equivalentes a eles deverão ser transferidos imediatamente a outro estabelecimento de ensino, inserindo essa norma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

 

Tramitação
A proposta já havia sido aprovada, também na forma de substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-604/2011
• PL-1225/2011
• PL-3189/2012

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

SECRETARIAS INTERESSADAS NO PLANO PLURIANUAL DE ALFABETIZAÇÃO PODEM SE INSCREVER A PARTIR DE SEGUNDA FEIRA, DIA 23

 Começa na próxima segunda-feira, 23, o prazo para as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação é de 60 dias.

Conforme a Resolução nº 52/2013, publicada em 13 de dezembro, ao preencher o Plano Plurianual de Alfabetização (Ppalfa), que é obrigatório, as secretarias devem indicar as ações pedagógicas, de gestão e coordenação que pretendem desenvolver; o plano e as etapas de formação inicial e continuada dos alfabetizadores e coordenadores; as metas a serem alcançadas; a abrangência e o período de execução do programa em suas redes.

O programa Brasil Alfabetizado é dirigido a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo dessa ação do governo federal é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis – ensino fundamental, ensino médio e profissional e educação superior.

De acordo com Antônio Lídio Zambon, coordenador geral de alfabetização da Secretaria de Educação Básica (SEB), os gestores estaduais e municipais devem ficar atentos para uma série de mudanças descritas na Resolução nº 52/2013, que trata desta edição do Brasil Alfabetizado. Entre as mudanças, ele destaca: a adesão ao programa agora é plurianual e renovada a cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove turmas, desde que duas ou mais turmas sejam de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será de R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).

Testes – É responsabilidade dos gestores municipais e estaduais do programa aplicar testes de matemática, leitura e escrita para aferir o desempenho cognitivo dos alfabetizandos em dois momentos: teste de entrada, a ser aplicado até o 15º dia após o início das aulas, e teste de saída, a ser aplicado nos últimos dez dias de aula. Além de aplicar os testes, os gestores também devem cumprir prazos de inserção dos resultados, de cada aluno, no Sistema Brasil Alfabetizado. Os prazos são de 60 dias após a aplicação dos testes.

O Ministério da Educação também definiu parâmetros para orientar as secretarias de educação quanto à duração e carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos: seis meses de duração com, no mínimo, 240 horas de aula, ou oito meses de duração com, no mínimo, 320 horas. E parâmetros sobre o número de estudantes por turma: na área rural, o mínimo são sete alunos e o máximo, 25; na área urbana, mínimo de 14 e máximo, 25.

Bolsas – O programa Brasil Alfabetizado trabalha com seis tipos de bolsas mensais pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), diretamente aos beneficiários por meio de cartão magnético emitido pelo Banco do Brasil. Os valores variam de R$ 400 a R$ 800, assim distribuídos: alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras que atuem em uma turma, R$ 400; alfabetizador com uma turma formada por população carcerária ou por jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, R$ 500; alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras que atuem em duas turmas, R$ 600; alfabetizador-coordenador de cinco a nove turmas, R$ 600; alfabetizador com duas turmas formadas por população carcerária ou jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, R$ 750; alfabetizador-coordenador, com cinco a nove turmas, sendo duas pelo menos formadas por população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, R$ 800.

Números de 2012 – Dados da coordenação geral de alfabetização da SEB mostram como foi a participação de estados e municípios na edição 2012 do programa Brasil Alfabetizado: 2.880 municípios aderiram com 384.725 matrículas; secretarias estaduais e o Distrito Federal matricularam 712.106 estudantes. Do total de jovens e adultos matriculados no ano passado – 1.096.831 –, 4.048 estavam em cumprimento de medidas socioeducativas, distribuídos em 332 turmas; e a população carcerária teve 5.721 alunos que formaram 545 turmas. Nesse mesmo ano, o programa contou com 93.317 alfabetizadores, 795 alfabetizadores intérpretes de Libras e 17.069 coordenadores de turmas. Confira a Resolução nº 52/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2013, seção 1, páginas 116 a 120.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

Postado por CONSELHO DO FUNDEB- ILHÉUS/BA

PNE é alterado pelo Senado e volta à Câmara

 

Da Agência da Câmara

O Plano Nacional de Educação (PNE – Projeto de Lei 8035/10) foi aprovado na noite de terça (17) pelo Senado, que retomou a proposta original do governo, com poucas alterações. A Câmara, que já havia aprovado um texto em junho de 2012, voltará a analisar a proposta no próximo ano.

O texto aprovado no Senado mantém o percentual negociado na Câmara de 10% de aplicação do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas de educação em até dez anos. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, o percentual previsto era de 7%.

O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas. Além disso, prevê a ampliação do acesso à educação básica e ao ensino especial, preferencialmente nas escolas regulares.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Da Redação - DC
Com informações da Agência Senado.