COMITE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE ILHÉUS.
domingo, 29 de junho de 2025
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
VIII Jornada de Agroecologia da Bahia - 2025
Créditos do vídeo e Fotos - Áurea Diva Mendes.
De 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025, acontece, pela primeira vez em Salvador, a VII Jornada de Agroecologia da Bahia. O evento, organizado pela Teia dos Povos, articulação de comunidades, territórios, povos e organizações políticas, rurais e urbanas, será realizado no Parque de Exposições. A jornada é um encontro de trocas, aprendizados e celebração das diversidades dos povos. Indígenas, comunidades negras, populações do campo e da cidade, mestres e mestras se reúnem para fortalecer lutas em torno da terra, do território, da agroecologia popular e da soberania.
Em reconhecimento à importância dos saberes tradicionais, a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) lançou em 2023 o edital Professor Visitante Notório Saber. O edital é parte do Programa de Saberes Tradicionais da PROEXT, e visa o aprimoramento da articulação entre a UFBA, as comunidades, territórios e demais setores da sociedade através da contratação de mestras/es da cultura popular na modalidade professor visitante. Desta forma, a PROEXT pretende fortalecer o Programa ACCS e a inserção das atividades de extensão nos currículos dos seus cursos de Graduação.
Um mestres e duas mestras contratados na modalidade Professor Visitante no edital 2023 estarão participando da VII Jornada de Agroecologia da Bahia: Mestre Joelson, Mestra Mayá e Mestra Japira. Conheça um pouco mais sobre eles:
Joelson Ferreira de Oliveira: Liderança do Assentamento Terra Vista, em Arataca (BA), e da Teia dos Povos. Professor Visitante do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos, Notório Saber em Arquitetura e Urbanismo
Antônia Braz Santana (Mestra Japira): Pajé da aldeia Novos Guerreiros (Bahia), é uma grande conhecedora dos ecossistemas da Capoeira, da Mata Atlântica, da Restinga e do Brejo. Professora Visitante da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Notório Saber em Educação – Conhecimento e Inclusão Social.
Maria José Muniz de Andrade Ribeiro (Mestra Mayá): Mestra, educadora, liderança política e religiosa da luta Pataxó Hãhãhãe. Professora Visitante da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Notório Saber em Educação – Conhecimento e Inclusão Social.
Confira a programação da VII Jornada de Agroecologia da Bahia e participe!
Para mais informações e programação completa, acesse os portais de comunicação oficiais do evento:
Site: teiadospovos.org/
Instagram: @teiadospovos
Créditos - Ascom do Evento Teia dos Povos.
Fonte: https://proext.ufba.br/viii-jornada-de-agroecologia-da-bahia
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sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
O Fundeb de 2025 será o mais equitativo da nossa história
FOTO:TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
Reformulações podem consolidar o Novo Fundeb como uma quebra de paradigmas no financiamento educacional brasileiro
O financiamento educacional no Brasil atravessa um momento crucial de transformação com os aprimoramentos previstos para 2025 no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o principal fundo de financiamento da educação básica, composto por recursos federais, estaduais e municipais e que responde por dois terços do investimento público em educação básica.
A busca por mais equidade e eficácia no gasto público precisa ser permanente, e o novo desenho do Fundeb traz avanços em ambas as dimensões. Seis razões tornam o Fundeb de 2025, em particular, o mais equitativo desde sua criação, consolidando-o como uma ferramenta poderosa para o enfrentamento das desigualdades estruturais que marcam a educação brasileira.
Em primeiro lugar, a complementação da União alcança seu maior patamar histórico: 21% da receita global dos fundos; isso significa dizer que dobramos a complementação em relação aos 10% que se operava no antigo Fundeb, vigente até 2020. A segunda razão diz respeito a reajustes nos fatores de ponderação, os quais bonificam a oferta de educação infantil e das modalidades indígena e quilombola, no campo e especial.
Terceira, outra inovação é a reformulação dos critérios de distribuição da Complementação-VAAR da União. Anteriormente, a distribuição era baseada em médias de desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2025, o foco será a proporção de estudantes que alcançam ou superam níveis adequados de aprendizagem. Essa abordagem reconhece que as médias podem mascarar desigualdades internas, especialmente em redes com grande variabilidade no desempenho discente. Ao valorizar o alcance de padrões mínimos de aprendizagem para todos, o novo modelo corrobora que é inadmissível encontrarmos crianças e jovens com aprendizagem insuficiente para a etapa em que se encontram.
Não apenas devemos saudar um Fundeb permanente, mas também atentar para que a preocupação com as desigualdades sociais seja permanente dentro dele
Além disso, o peso de uma medida de equidade dentro da fórmula de cálculo foi ampliado. Em situações de máxima desigualdade – nas quais há uma grande distância entre grupos de estudantes em termos de raça/cor e nível socioeconômico – o alcance e o avanço de desempenho da rede de ensino como um todo poderão ser neutralizados. Isto é, não basta ter evolução de aprendizado para o conjunto dos estudantes sem se atentar aos mais vulneráveis. Essa penalidade enfatiza a necessidade de combater as desigualdades no cerne do processo de ensino-aprendizagem e reforça o papel indutor do Fundeb em estimular políticas que priorizem a redução das disparidades.
Em quinto lugar, outro aspecto digno de destaque são os dois novos ponderadores que serão incorporados à distribuição dos recursos do Fundeb em 2025. O primeiro, referente ao nível socioeconômico do alunado, foi inaugurado neste ano e reconhece que as condições de origem têm impacto significativo sobre o acesso e a permanência na escola, além de influenciar os resultados de aprendizagem. Ao destinar mais recursos às redes que atendem estudantes de menor nível socioeconômico, o Fundeb reforça a lógica de que o financiamento deve ser proporcional às necessidades reais dos estudantes e suas famílias.
Finalmente, o segundo ponderador, relacionado à disponibilidade de recursos vinculados à educação, introduz em caráter inédito para o próximo ano um critério de justiça fiscal que favorece os entes federados com menor capacidade de arrecadação. Redes públicas em regiões de menor desenvolvimento econômico, que frequentemente enfrentam dificuldades para financiar adequadamente suas políticas educacionais, receberão proporcionalmente mais recursos. Essa mudança corrige distorções históricas e fortalece o papel redistributivo do fundo.
Essas reformulações concorrem para consolidar o Novo Fundeb como uma quebra de paradigmas no financiamento educacional brasileiro. Dessa forma, a política de fundos se apresenta como um instrumento mais sensível às realidades locais e mais alinhado à promoção da justiça social. Não apenas devemos saudar um Fundeb permanente, mas também atentar para que a preocupação com as desigualdades sociais seja permanente dentro dele.
Por Adriano Senkevics
Adriano Senkevics é técnico de planejamento e pesquisa no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e doutor em educação pela USP (Universidade de São Paulo). Desde 2023 assessora o MEC (Ministério da Educação) e a CIF (Comissão Intergovernamental de Financiamento) na implementação do Novo Fundeb.
Fonte: Nexo Políticas Públicas - O fundeb de 2025 será o mais equitativo da nossa história | Nexo Políticas Públicas
sexta-feira, 11 de agosto de 2023
Leis de Ins(Es)tantes.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Ilhéus (BA) institui Dia municipal de Mobilização Social pela Educação
Mobilizadores do município de Ilhéus, no Sul da Bahia, comemoram mais uma conquista. O prefeito Newton Lima Silva sancionou neste mês de junho a Lei n.º 3.545 que estabelece o Dia de Mobilização Social pela Educação no município. A data será comemorada, anualmente, em 11 de agosto, em conjunto com as atividades alusivas ao Dia do Estudante.
Por meio dessa iniciativa, que só se tornou possível em razão da gestão dos mobilizadores de Ilhéus junto às autoridades locais, o governo do município busca incentivar a realização de atividades que possam contribuir com a melhoria da qualidade da educação pública local.
Sancionada em 09 de junho e publicada na edição do dia 10 do Diário Oficial do Município, a Lei, de autoria da vereadora Carmelita Ângela, atribui aos membros do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus a responsabilidade pela organização das atividades do Dia de Mobilização.
Campanhas de conscientização da sociedade e das famílias sobre a importância da participação dos pais na vida escolar dos filhos para a melhoria do aproveitamento escolar vão fazer parte da programação do Dia de Mobilização Social pela Educação. Segundo o representante do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus, Roberto Corsário, essas ações serão desenvolvidas com a colaboração de representantes dos setores público e privado e de segmentos sociais, entre outros parceiros. “Logo após os festejos de São João vamos dar início ao planejamento das ações que deverão envolver toda a sociedade na programação do Dia 11 de agosto”, afirma o mobilizador.
Clique aqui para acessar o conteúdo da Lei n.º 3.545 que estabelece o Dia de Mobilização Social pela Educação em Ilhéus. O texto foi publicado na página 2 do Diário Oficial do Município.
Com informações de Roberto Corsário, representante do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus.
Fonte: https://familiaeducadora.blogspot.com/2011/06/municipio-de-ilheus-ba-institui-o-dia_27.html
Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
2 - Ano III - Nº 450
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 3.545, de 09 de Junho de 2011.Dispõe sobre a criação do DIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ilhéus, no Estado da Bahia, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Orgânica Municipal, faça saber que a Câmara Aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no município de Ilhéus, o dia 11 de agosto como “DIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO”.
Parágrafo Único – O DIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO
constará do calendário de comemorações do Município de Ilhéus juntamente com
as comemorações do Dia do Estudante.
Art. 2º - A organização das atividades a serem desenvolvidas no DIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO competirá ao Comitê de Mobilização Social pela Educação do Município de Ilhéus.
Parágrafo Único – Os recursos para a realização das atividades de que trata o Art. 2º da presente lei serão decorrentes da contribuição dos diversos segmentos da sociedade civil organizada.
Art. 3º - As atividades a serem realizadas no DIA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO do Município de Ilhéus deverão contribuir para a melhoria da Educação e constarão de campanhas de conscientização e de trabalhos intersetoriais, a partir de ação colegiada entre setores do Governo, instituições da sociedade civil e parceiros/as.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, em 09 de Junho de 2011, 476º de Capitania e 129º de Elevação a Cidade.
Newton Lima Silva
Prefeito
Fonte: Diário Eletrônico do Município de 27/11/2011
Afinal de contas são eleitos para cumprir suas obrigações como legisladores/fiscalizadores, e os gestores que fariam o cumprimento dessas leis, mais o que vemos na prática, é o esquecimento por parte da sociedade, talvez até pela falta do conhecimento que existam leis que possam melhorar as condições de vidas das pessoas, principalmente das crianças, adolescentes, e nesse caso em especial, trazemos a matéria acima para lembrar de uma lei que foi criada em 27 de junho de 2011, onde institui o dia 11 de agosto como “DIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE ILHÉUS”, ou seja, é uma data que culmina com a comemoração do “Dia do Estudante”, outra lei que parece que também foi esquecida, talvez pela sua força e expressão, mais que são riscada da agenda, como se fosse um pontuado referencial de agenda, que não é desse ou aquele gestor.
Infelizmente o dia 11 de agosto, data de mobilização social pela educação de Ilhéus, foi de instantes e parou na estante do arquivo público para somar as tantas leis que com certeza estão lá apenas como referenciais as passagens desses ou aqueles vereadores, deputados, senadores e gestores que eleitos foram para legislar, fiscalizar, executar e se fazer cumprir o que foi instituído e constituídos pelos eleitos indicados nas urnas pelo povo. Lembrando que o dia do estudante foi instituído desde 1927, enquanto o dia de Mobilização social de Educação de Ilhéus em 2011, ou seja ainda tem muito que agonizar na estante.
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ILHÉUS: PREFEITURA SOLICITA O RETORNO DE TODOS OS SERVIDORES CEDIDOS À CÂMARA E AS SECRETARIAS

Foto: SECOM – PMI
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Gestão, publicou no Diário Oficial desta quarta (11), solicitando o imediato retorno a sua secretaria de origem de todos os servidores efetivos cedidos à Câmara Municipal de Ilhéus e os emprestados as secretarias municipais.
O prazo para a apresentação é de 05 (cinco) dias, contado a partir desta publicação, sob pena de suspensão do salário.
A medida não alcança os servidores cedidos à órgão estaduais, federais e outros da administração pública.
Veja aqui a publicação no diário
Por Franklin Deluzio em Ilhéus Notícias
Seduc abre matrículas para novos alunos na rede municipal de Ilhéus
O início das aulas está previsto para 13 de fevereiro de 2023
A matrícula acontece no período de 16 a 27 de janeiro nas
unidades escolares da rede municipal de educação
A Secretaria Municipal
dede Educação de Ilhéus (Seduc) inicia na próxima segunda-feira (16) a
matrícula para novos alunos na rede municipal de educação de Ilhéus. Conforme a
pasta, a matrícula em qualquer ciclo/etapa da Educação Infantil, Anos Iniciais,
Anos Finais, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) acontece
até o dia 27 de janeiro nas unidades escolares da rede.
A Seduc informa que a
rematrícula dos estudantes que permanecerão na mesma escola ocorreu por meio de
processo automático, através da confirmação dos responsáveis. O início das
aulas está previsto para 13 de fevereiro de 2023.
Documentação necessária - Para a
efetivação da matrícula devem ser apresentadas cópias da certidão de nascimento
ou RG; CPF do pai/mãe ou responsável; comprovantes de residência e de
escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; cartões de
vacinação da criança atualizado, do SUS e do Bolsa Família, para beneficiários
do programa, e foto 3X4 atualizada.
A matrícula será
efetivada pelos pais, responsáveis legais ou pelo próprio aluno, se maior de 18
anos.
Por
Sucom
Secretária Adélia Pinheiro convoca diferentes atores sociais em mobilização para matrícula on-line na rede estadual de ensino
Secretária da
Educação do Estado, Adélia Pinheiro.
A Secretaria da Educação do Estado realiza, de forma
on-line, a matrícula da rede estadual de ensino de 16 a 24 de janeiro, pelo
portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, fez um apelo, nesta
quarta-feira (11), para que todos os setores da sociedade – famílias,
personalidades artísticas, influenciadores digitais, igrejas, movimentos
sociais, entidades sindicais, e instituições públicas de educação, dentre
outros – se envolvam na mobilização para a matrícula. O objetivo é assegurar
que nenhum estudante fique fora da escola.
Segundo a secretária, a matrícula é o momento
determinante para o acesso dos estudantes à escola e quanto mais engajamento
social, melhor. “A educação é uma responsabilidade de toda a sociedade.
Portanto, eu me dirijo a você, que é artista, influenciador digital, agente
comunitário, religioso, vamos entrar nesta campanha do bem. Nenhum estudante
fora da escola! Vamos usar a hashtag: #Todomundonaescola! Estamos preparados
para isto. Temos vagas para todos e escolas modernas, com cultura, ciência,
esporte e programas, como o Bolsa Presença. Peço que nos ajudem: postem nas
suas redes, influenciem quem está ao seu redor. Esta é uma campanha de todos
nós”, afirmou.
Serviço
16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para
Pessoas com Deficiência (PcD).
17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante,
que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se
transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque é seu desejo ou
porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso,
a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em
que o estudante estava matriculado.
18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano
ou 9º ano do Ensino Fundamental, que vierem da rede municipal de ensino. A
matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16
anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em
qualquer unidade escolar da rede estadual.
20 de janeiro – No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o
ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem
distinção da rede de ensino de origem.
23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do
Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade
escolar da rede estadual.
O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer
a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela que em que deseja
estudar.
Como fazer a matrícula on-line
A matrícula online é muito fácil. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)
e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone solicite sua
matrícula, deverá ser informado o número do CPF e data de nascimento do
estudante; a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida serão
solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato.
Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.
Documentos –
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação
exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade
escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via
original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da carteira de
identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física
(CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás
encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por
assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do
RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
Postado
por https://www.leonovaisnoticias.com.br/v1/2023/01/11/secretaria-adelia-pinheiro-convoca-diferentes-atores-sociais-em-mobilizacao-para-matricula-on-line-na-rede-estadual-de-ensino/
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regras
Horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.
Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.
O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições. No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.
A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.
Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.
Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.
A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
‘Por uma educação das sensibilidades’ será tema da Jornada Pedagógica em Ilhéus
Especialistas defendem a importância do brincar
Durante reunião na Câmara nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar da Primeira Infância discutiu com especialistas estratégias de promoção do direito ao brincar.
