Carne suína poderá ser obrigatória no cardápio da merenda escolar

Agencia da Câmara

Afonso Hamm: medida beneficiará estudantes e garantirá escoamento da produção de carne suína.

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4195/12, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que torna a carne suína obrigatória nos cardápios das refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar nas escolas públicas, pelo menos uma vez na semana. A proposta altera a Medida Provisória 2.178-36/01, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O deputado afirma que a intenção é propiciar melhor qualidade de vida aos estudantes e oferecer aos produtores garantia de escoamento da produção.

“A carne suína é rica em proteínas e fonte importante de vitaminas B1, B2, B6, B12 e A e, ainda, boa fonte de zinco, possuindo valor energético aproximado a 147 kcal/100g”, afirma o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4195/2012

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Pierre Triboli

III SEMINÁRIO INTEGRADOR - Pré-inscrição - Reúna os amigos- Faça sua caravana - Participe!

Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do Milênio

PRÉ-INSCRIÇÃO NO III SEMINÁRIO INTEGRADO DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO

Dando continuidade aos preparativos do III Seminário Integrador, pedimos aos interessados que façam sua pré-inscrição nos minicursos e reuniões devido ao número limitado de vagas. 

OBJETIVOS

Conscientizar o cidadão da importância de se garantir educação e saúde de qualidade para todos Mobilizar a comunidade para a defesa dos direitos fundamentais Trocar experiências exitosas e resultados no âmbito da saúde, educação, cidadania, direitos humanos e combate à corrupção, combate à violência de gênero,  planejando ações futuras do Programa “O MP e objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos”. Fortalecer as parcerias no âmbito do Programa, principalmente com a adesão do corpo docente e discente das Universidades da região Sul,  visando ações extensionistas que promovam e incentivem a cultura dos direitos humanos.

PÚBLICO ALVO		QUANTIDADE DE VAGAS
Operadores do Direito, estudantes, educadores, profissionais de saúde, ativistas em Direitos Humanos, gestores, pesquisadores,conselheiros de controle social.		700
PERÍODO DE REALIZAÇÃO	DIAS DA SEMANA	HORÁRIOS
20 .11.2012(incluindo credenciamento)  -minicursos, reuniões  21.11.2012 - palestras,mesas-redondas, apresentações culturais.	Terça,  Quarta	11:00 às 18:00 h 08: 00 às 18:00 h
LOCAL		CARGA HORÁRIA TOTAL
Auditório Paulo Souto – UESC e salas do pavilhão de Direito		12  horas

CARGA HORÁRIA TOTAL CERTIFICADA: 12 HORAS 

ENVIAR E-MAIL PARA:  objetivosdomilenio@mp.ba.gov.br  e ceafdesenvolvimento@mp.ba.gov.br  indicando um dos minicursos abaixo e:

TÍTULO DA MENSAGEM: PRÉ-INSCRIÇÃO NO III SEMINÁRIO INTEGRADO DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO

NOME COMPLETO
E-MAIL

TELEFONE DE CONTATO:

CIDADE: 

CARGO/FUNÇÃO/ AREA DE INTERESSE/ATUAÇÃO:

a) DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DOS ATORES SOCIAIS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE;

    Profa.. Alda Pêpe -  UFBA

b) PATRIMÔNIO PÚBLICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO;

     Rita Tourinho - Promotora de Justiça (BA)

c) REDES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO;

    Profas. Régia Valléria e Cláudia Silva Nunes - SENAC -BAHIA

d) PLANEJAMENTO DE CIDADES E PAPEL DO CIDADÃO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA;

    Prof. Wagner Rodrigues - UESC 

e) MUNICIPALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO E METAS DE SUSTENTABILIDADE.

    Secretaria-Geral da Presidência

F)  Educação Inclusiva: Aspectos constitucionais e legais. A Escola das Diferenças

     Maria Elmira  Evangelina do Amaral Dick -  Promotora de Justiça( MG)

G) O ALUNO COMO SUJEITO DE DIREITOS E DA SUA PRÓPRIA APRENDIZAGEM;

    Isadora Faber  (estudante - SC) e Vírgínia de Ávila (IFSUL Sapucaia- RS)

h) VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER 

    Márcia Teixeira - GEDEM- MP-BA

i) MEIO- AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE: NOVAS PERPERCTIVAS -

    Profa. Maria Laura de Oliveira Gomes - UESC

j) GÊNERO E SUSTENTABILIDADE:

      Guilhardes Jr. - Msc. UESC

l)  PROJETO AQUARELA de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica

        Andrea Poli Maldonado Campoy

 Pedagoga da Secretaria de Educação de São José dos Campos(SP)

J) REUNIÃO TEMÁTICA COM O FNDE

    Andréa Collaço- Assessora de Relações Institucionais do FNDE

Importante:  Podem acontecer mudanças nos horários, palestrantes e na  própria oferta das atividades, com inclusão de temáticas ou supressão de atividades,  em decorrência de fatores logísticos  ou  por razões alheias à vontade da organização. 

PNE aprovado na Câmara prevê 10% do PIB em educação até 2023

Postado por Blog da Mobilização

Texto vai ao Senado

A Câmara concluiu a análise do PNE, o Plano Nacional de Educação. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora será analisado no Senado, estabelece 20 metas para o país atingir em dez anos. Para isso, prevê o crescimento de investimentos de 5% a 10% do PIB, o Produto Interno Bruto, até 2023. O projeto original previa a elevação de 5% para 7% do PIB. Atualmente, União estados e municípios investem em educação 5% do PIB. Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

A deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, integrante da Comissão de Educação, elogiou a ousadia das metas da proposta, entre as quais a universalização do atendimento escolar da creche à universidade; a universalização, até 2016, do acesso ao ensino médio; a expansão do ensino em tempo integral para 11 milhões de crianças; a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução do analfabetismo funcional; e a ampliação das vagas no ensino superior e na educação profissional. Mas, para a parlamentar o destaque fica com a antecipação da meta que trata da equiparação salarial dos professores à de outros profissionais com formação equivalente.   

 "É bom lembrar que, pelo texto original, essa meta só seria efetivada no final de vigência do plano. Nós conseguimos antecipar para o sexto ano de vigência do plano. Esta foi uma conquista muito importante."

O deputado Gilmar Machado, do PT de Minas Gerais, espera que o Senado referende o que foi aprovado na Câmara. "Que nós possamos atender principalmente as nossas crianças de 0 a 5 anos. Eu espero que o Senado faça como a Câmara fez, possa aprovar o Plano Nacional de Educação, que é um plano que realmente foi discutido na comissão.

O texto aprovado também prevê a reserva de 50% dos recursos arrecadados com a exploração do pré-sal para a educação. Em relação a isso, não há polêmica com o governo, mas a ordem no Palácio do Planalto é aceitar vinculação de 10% do PIB apenas se houver previsão de financiamento, o que revolta o deputado Ivan Valente, do PSOL, que lembrou que o último Plano Nacional de Educação, que vigorou entre 2001 e 2010, teve vetado o artigo que recomendava o investimento de 7% do PIB.

"Vinte anos de atraso. Realmente a alma do Plano Nacional de Educação é tentar chegar aos 10% do PIB, que na minha opinião devia ser imediato, ainda vai ser em duas etapas, até 2016 e depois em 2022. Ou seja, ainda falta muito."

A falta de definição de fontes de financiamento pode fazer com que demore a tramitação do projeto no Legislativo. Para o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, a expectativa é de que o texto seja alterado no Senado e retorne à Câmara, pois também não ficaram definidas as responsabilidades da União, dos estados e municípios.

Luiz Cláudio Canuto
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aproveite o dia dos professores para homenagear essa pessoa que faz nossa sociedade e nossas famílias melhores. Feliz dia do professor!

“Obrigado professor
por ter em mente
que um dia serei gente
Obrigado professor
pelas broncas que me dar
pois sem elas não poderia
até aqui chegar
Obrigado professor
por até hoje me adurar
apesar das minhas travessuras
jamais deixou de me ensinar
Obrigado professor
por entrar em meu caminho
sempre me tratou
com amor e muito carinho
Obrigado professor
por sempre me ensinar
por isso e outras coisas
sempre irei te amar
Obrigado professor
por me oferecer alegria
agora vá, vá
curtir seu merecido dia.”
Jhonatas Santos

AO MESTRE COM CARINHO

 

Ao longo de tua caminhada
Tu guiaste nosso caminho...
Mostraste-nos a cada momento compreensão,
luta, paciência, inteligência e dedicação.
E diante disso carregamos juntos na bagagem da vida o ensinamento eterno
Nesse dia especial desejamos: sucesso e que a tua estrela continue sempre brilhando...

Autor Desconhecido

O III Seminário Integrador está chegando. Divulguem, convidem amigos, participem

• Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do Milênio

6º Prêmio Professores do Brasil abre inscrições e traz novidades

Blog da Mobilização

O Prêmio Professores do Brasil chegou em sua 6ª edição, com o objetivo de reconhecer e valorizar educadores brasileiros que contribuem de forma relevante para a qualidade da educação básica no País. A iniciativa do Ministério da Educação – MEC, em parceria com instituições como o Instituto Votorantim, premia professores da rede pública de ensino que desenvolveram bons projetos pedagógicos em suas escolas. O regulamento será divulgado nesta semana e as inscrições foram abertas hoje, 1º de outubro.


A edição de 2012 traz novidades como a mudança nas categorias. “Agora temos duas categorias: Temas Livres e Temas Específicos”, explicou a coordenadora da Coordenação Geral de Tecnologias para Educação – COGETEC do MEC, Flávia de Oliveira Silva.

A categoria Temas Livres já existia até a edição passada. “O professor pode apresentar qualquer projeto em qualquer área de atuação”, disse Flávia. A novidade está na categoria Temas Específicos. “Essa é dividida em quatro subcategorias: educação integral e integrada, ciências para os anos iniciais, alfabetização para os anos iniciais do ensino fundamental e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo. O professor deve observar se  o trabalho se encaixa em uma dessas quatro opções”, alertou a coordenadora.

A mudança está relacionada às diretrizes traçadas pelo MEC para a educação no ano de 2012. “Decidimos inserir as políticas que estão sendo trabalhadas pelo Ministério no Prêmio. Dessa forma, os professores desenvolverão seus projetos de ensino em conjunto com o MEC”, afirmou Flávia.

Premiação

Entre as mudanças previstas para esta edição, está a revisão do prêmio para os professores vencedores, que passou de R$ 5 mil para R$ 7 mil. “O prêmio para a escola também sofreu alterações. Agora, a instituição não ganha mais equipamento, ela recebe uma placa comemorativa dizendo que ali trabalha um professor premiado”, explicou Flávia. Serão premiados 40 professores em todas as regiões do País.

Inscrição

O prazo para inscrição começa no dia 1º de outubro e vai até o dia 27 do mesmo mês. “Nesse ano, estamos trabalhando para facilitar o preenchimento dos formulários. Nós revemos a ficha do ano passado e estamos fazendo algumas alterações, facilitando a participação dos professores no concurso”, explicou Flávia. Por isso, o MEC estima que o número de participantes nesse ano dobre em relação ao ano passado (1600 inscritos).

TV Escola

Após a premiação, os professores vencedores serão convidados a participar de dois programas da TV Escola, o canal de Educação do MEC. “Os programas Sala de Professores e Salto para o Futuro farão edições especiais com alguns professores premiados. Dessa forma, eles poderão dividir suas experiências e contar sobre os seus projetos”, disse Flávia.

Facebook

Além de participação nos programas da TV Escola, os vencedores serão convidados a desenvolver um vídeo de até dois minutos explicando sua iniciativa dentro da escola. “Os vídeos serão postados na página do Facebook do MEC. O educador que tiver mais “curtir” no seu vídeo ganhará um prêmio extra que ainda não foi definido”, explicou a coordenadora. A ideia é estimular o professor por meio das novas mídias.

Além do Instituto Votorantim, também são patrocinadores do prêmio a Fundação SM, a Intel e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares – Abrelivros. O prêmio conta, ainda, com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO e da Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Por Luana Costa / Blog Educação

Postado por Lívia Frederico

Para analistas, baixa qualidade do ensino e taxa de reprovação "expulsam" jovem da escola

Escrito por Rans  postado no Agravo Ilheense

COM INFORMAÇÕES DO UOL Caiu o número de jovens na escola a partir dos 15 anos de idade. O dado da Pnad 2011 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), explicita um problema que preocupa há algum tempo pesquisadores da educação: a escola não consegue reter o adolescente. Segundo a Pnad, 83,7% dos jovens entre 15 e 17 anos estudavam em 2011. O número é mais baixo do que o apurado em 2009, quando a taxa era de 85,2%. Isso siginifica 1,7 milhão de jovens fora da escola - população equivalente à de Curitiba. "O jovem que vai à escola não encontra o professor de determinada disciplina ou não tem a aula de maneira adequada. Esse jovem percebe que essa escola [da maneira como é oferecida] não garante um lugar no mercado de trabalho. Então considera que o mais lógico é abandonar a escola", explica a professora Marcia Malavasi, da Faculdade de Educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). "Dessa maneira, a escola 'expulsa' os jovens do ensino médio", conclui. DESINTERESSE - "O jovem diz que não tem interesse, não tem saco, não gosta da escola", afirma Haroldo Torres, diretor de análise e disseminação de informações da Fundação Seade. Segundo ele, até existe um reconhecimento de que estudar "é importante para o futuro", mas isso não se traduz em esforço para se manter na escola. A falta de interesse do aluno parece ser resultado de um conjunto de situações, que vão da baixa qualidade do ensino, falta de professores e altos índices de reprovação a problemas de infraestrutura escolar, como a falta de bibliotecas e salas de estudo. "O jovem tem dificuldades para chegar até a escola, pois é longe e o transporte é caro. Quando ele chega, não tem professor e a escola sequer tem uma biblioteca para manter o aluno ali estudando", critica Marcia. RETENÇÃO - A probabilidade de evasão do jovem aumenta conforme o número de repetências no histórico escolar. "O nosso sistema é muito reprovador, sobretudo em algumas regiões. No Nordeste, por exemplo, é muito comum as pessoas ficarem retidas no ensino fundamental", explica Torres. O Censo Escolar de 2011 revelou que a taxa de reprovação no ensino médio brasileiro atingiu 13,1%, maior número desde 1999. A avaliação de que os altos índices de retenção desestimulam o aluno ecoa na fala do pesquisador Simon Schwartzman, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade). "A educação pública brasileira é em geral muito mal gerenciada, com níveis absurdos de reprovação e dependência. Basta "arrumar a casa", garantir que os professores venham e dar aulas de reforço para os alunos que ficam para trás para que os indicadores comecem a melhorar", diagnostica. ESTRUTURA - Apesar do aumento no investimento no ensino médio, com a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que atende toda a educação básica, os números do ensino médio não melhoraram. Uma das hipóteses é de que o currículo não agrade a esse jovem. "É importante deixar de obrigar todos a seguirem os mesmos currículos, abrir espaço para escolhas, e ampliar de maneira muito significativa a alternativa de formaçao profissional sem mantê-la atrelada ao ensino médio regular", argumenta Schwartzman.

“MP e Objetivos do Milênio” é apresentado a PGJs de todo o país

Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Obejtivos do Milênio

Fotos: Comunicação/MP-RS

Iniciativa pioneira do Ministério Público do Estado da Bahia, o programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’ foi apresentado aos chefes dos Ministérios Públicos de todo o país na manhã de hoje, dia 28, em Porto Alegre, durante a reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A apresentação foi feita pelo promotor de Justiça de Itabuna, Clodoaldo Anunciação, que falou sobre a formatação e os resultados já alcançados pelo programa e apresentou as peças publicitárias da campanha “Saúde e Educação de Qualidade. Com a sua participação, acontece!”, estrelada pela cantora Claudia Leitte. Ao lado do procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, que participa da reunião, o promotor sugeriu o aproveitamento do programa por outros MPs estaduais e ofereceu aos PGJs as peças publicitárias, que podem ser replicadas com as logomarcas de cada MP.

Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça Wellington César destacou o trabalho articulado que é feito na execução do programa, que tem foco em duas áreas muito caras para a sociedade: a saúde e a educação. O programa objetiva a promoção dos direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, por meio de ações de fiscalização que buscam a melhoria da prestação de serviços públicos nas duas áreas. Os cidadãos têm, nesse processo, papel essencial para o sucesso do programa, auxiliando na fiscalização das condições das escolas e dos postos de saúde de sua cidade.

O promotor Clodoaldo Anunciação, idealizador do programa iniciado no ano de 2008 no município baiano de Itabuna, explicou que a campanha publicitária lançada em agosto último visa incentivar os cidadãos e os gestores públicos de todos os municípios baianos a participarem de um projeto de transformação social. Nesse sentido, ele citou o trabalho de promotores de Justiça baianos que, através da implantação do programa, conseguiram mudar a realidade da educação nos municípios onde atuam, contribuindo para um aumento significativo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Dentre eles, o município de Nilo Peçanha, onde as escolas sofreram diversas intervenções e melhorias, após a implantação do programa por iniciativa da promotora de Justiça Paola Estefam, resultando na elevação do Ideb de 2,1 para 4,1, e o de Santa Luzia, que conseguiu significativa melhoria das escolas, após iniciativa da promotora de Justiça Mayanna Ribeiro.

A campanha publicitária do programa ‘MP e Objetivos do Milênio’ foi apresentada pelo promotor de Justiça no último dia 19, sendo a sua adoção por outros MPs aprovada na plenária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG, que aconteceu em Belo Horizonte (MG).

Banco de projetos do CNMPO programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’ é um dos inscritos no Banco Nacional de Projetos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sistema que reúne e dissemina iniciativas bem-sucedidas no Ministério Público Brasileiro. O Banco Nacional de Projetos permite que cada Ministério Público possa compartilhar o conhecimento e as boas práticas desenvolvidos pela instituição, além de ser fonte de memória do MP. O sistema faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (veja notícia do CNMP). 

MEC realiza VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação

Postado por TRESILHASILHEOS

Interação família-escola-comunidade

Identidade visual do PMSE

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE), vai realizar, de 06 a 08/12/2012, o VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação - Interação família-escola-comunidade. O evento será promovido em Brasília (DF) e tem como objetivo oferecer espaço para a interação entre os voluntários do PMSE, proporcionando a troca de experiências e a apresentação de ações realizadas por esse público em todo o País ao longo deste ano.

Além de palestras de especialistas em Educação, o evento será uma oportunidade especial para a exposição de práticas de incentivo à interação família-escola-comunidade desenvolvidas por voluntários, secretarias de educação, comitês de mobilização e empresas, com a finalidade de colaborar com a melhoria da qualidade da educação pública.

Serão selecionados 200 participantes de todo o país que terão suas despesas de HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO custeadas pelo Ministério da Educação, ficando a cargo do participante a despesa com passagem.

Para participar dessa seleção, é necessário preencher o Formulário de Inscrição (acesse aqui) e encaminhá-lo para encontroliderancaspmse@mec.gov.br, até dia 21/10/2012, manifestando seu interesse e declarando seu compromisso em custear a sua passagem.

Serão desconsiderados as manifestações de interesses e os demais questionamentos enviados para outros e-mails. Quaisquer dúvidas serão sanadas somente pelo e-mail encontroliderancaspmse@mec.gov.br.

Acesse aqui a Pauta Preliminar do VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação

Postado por Maisa Cardoso

Professor: hoje e sempre a profissão mais nobre do mundo! Salve 15 de outubro!

Postado por Régia Valléria Franca Rodrigues em O MP e os Objetivos do Milênio

"Toda vez que me deparo com uma cena dessas, eu tenho certeza absoluta que estou na profissão certa, na ação de meus limites, enquanto ser humano-social, correta. Que a minha transformação diária se torne em ação transformadora crítica e que possamos fazer, sempre". Nuria Pons.