Comissão de Educação vai debater ensinos médio e profissionalizante

Agencia da Câmara

A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência para debater o aprimoramento do ensino médio e do ensino profissionalizante no País.
Os parlamentares vão analisar os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, apresentados em agosto último. Segundo os números divulgados, o ensino médio atingiu a meta, mas não a superou.
Uma das causas desse desempenho é a sobrecarga na grade curricular. Há na rede pública 13 disciplinas obrigatórias e várias outras que são opcionais. Na opinião do deputado Newton Lima (PT-SP), que é autor do requerimento para o debate, “é uma sobrecarga muito grande, que não contribui para se ter foco nas disciplinas”.
Para Newton Lima (PT-SP), o ensino médio continua sendo um grande desafio do sistema educacional, devendo ser enfrentado por toda a sociedade, sem sectarismos ou partidarismos. “O Brasil precisa dar o justo valor a essa importante etapa do aprendizado de milhões de jovens brasileiros, que atualmente está relegada a um papel secundário, espremida entre o ensino fundamental e o ensino superior”, disse.
Pronatec
O parlamentar ressalta ainda que, quanto ao ensino profissionalizante, o País tem condições políticas e econômicas para crescer a patamares dos países mais desenvolvidos, mas tem na carência de mão de obra de nível médio seu maior obstáculo.
Com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, o governo federal criou em 2011 o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O projeto foi aprovado na Câmara no ano passado. O principal objetivo do programa é a educação profissional com a criação de cursos voltados ao acesso do mercado de trabalho, tanto para estudantes quanto para profissionais que estejam desempregados ou que buscam ampliar suas qualificações.
Convidados
Serão convidados para o debate, ainda sem data prevista:
- o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima;
- a diretora-executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz;
- o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e
- o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa.

Da Redação - RCA

A sociedade está sendo mobilizada pela educação em todo o Brasil:

	Siga o Twitter da Mobilização: @familia_escola Clique nos links abaixo e confira como a sociedade está sendo mobilizada pela educação em todo o Brasil:  Pindamonhangaba realiza 3ª Semana de Mobilização Social pela Educação Interação família-escola-comunidade é incentivada no bairro Guaianases em São Paulo (SP) Rondônia: municípios do Cone Sul priorizam ações de Mobilização Social pela Educação Belo Horizonte realiza campanha de incentivo à leitura no Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação Escola de Joaquim Távora (PR) incentiva participação da família e da comunidade Dias e Semanas de Mobilização Social pela Educação marcam o mês de setembro  Interação família-escola é divulgada a pais de alunos do Projeto Parceiros do Amanhã de Pindamonhangaba Leia mais e saiba como você pode contribuir para a melhoria da qualidade da educação em sua comunidade no site: http://mse.mec.gov.br/ e no blog da Mobilização: http://familiaeducadora.blogspot.com/.

Brasil aumenta investimento em educação, mas ainda não alcança metas da OCDE

• Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do Milênio.

Do UOL em São PauloMesmo sendo um dos países que mais aumentou os gastos com educação entre os anos 2000 e 2009, o Brasil ainda não investe o recomendado do PIB (Produto Interno Bruto) em educação e está longe de aplicar o valor anual por aluno indicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os dados fazem parte do relatório sobre educação divulgado nesta terça-feira (11) pelo órgão.

Os gastos por aluno na educação primária e secundária cresceram 149% entre 2005 e 2009, mas o Brasil ainda está entre os cinco países que menos investem por aluno, entre os avaliados pela OCDE.

INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM EDUCAÇÃO - GASTO ANUAL POR ALUNO

Nível	Brasil	Média da OCDE	Posição do Brasil no ranking
Ensino pré-primário	USD 1,696	USD 6,670	3º pior colocado de 34 países
Ensino primário	USD 2,405	USD 7,719	4º pior colocado de 35 países
Ensino secundário	USD 2,235	USD 9,312	3º pior colocado de 37 países

• USD = Dólar americano
• Fonte: OCDE

Já no ensino superior houve uma diminuição de 2% dos gastos públicos por estudante - com isso, o Brasil fica em 23º lugar de uma lista com 29 países.

Apesar de estar abaixo do recomendado, o investimento público total em educação no Brasil passou de 10,5% em 2000 para 16,8% em 2009. Nesse quesito, o país é o 4º em um ranking de 32 países avaliados – atrás somente de Nova Zelândia, México e Chile.

PIB

A porcentagem do PIB brasileiro que vai para educação também está abaixo do indicado pela OCDE: o Brasil investe 5,55% do PIB no setor, quando o recomendado é 6,23%. O PNE (Plano Nacional da Educação), aprovado na Câmara e que segue agora para o Senado, prevê o investimento de 10% do PIB em educação.

Segundo a OCDE, 4,23% do PIB brasileiro é investido em ensino primário e secundário – acima da média de 4% definida pelo órgão. No ensino superior, entretanto, o Brasil investe apenas 0,8%, sendo o 4º país que menos gasta nesse nível de ensino. Já com pesquisa e desenvolvimento o Brasil apresenta o menor gasto entre 36 países avaliados: somente 0,04% dos investimentos em educação são para o setor.

O relatório destaca a evolução da porcentagem do PIB brasileiro investido em educação: "Em 1995, o Brasil investiu 3,7% do seu PIB em educação, em comparação com a média da OCDE de 5,6%. Enquanto o nível de investimento caiu um pouco em 2000, no Brasil (para 3,5%) e nos países da OCDE como um todo (5,4%), até 2005 o Brasil conseguiu aumentar seu investimento em educação para 4,4% do PIB (a média da OCDE, que ano foi de 5,7%), e em 2009 o nível subiu para 5,5% do PIB no Brasil, enquanto a média da OCDE chegou a 6% e, entre os países do G20, 5,7%".

OCDE

A OCDE é uma organização internacional para cooperação e desenvolvimento dos países membros. Fazem parte da OCDE: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coréia, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. 

O relatório "Education at a Glance 2012" analisa os sistemas de ensino dos 34 países membros da OCDE, bem como os da Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.

A OCDE também é responsável pela aplicação e divulgação dos resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

Aprovada pena maior para venda a criança de produto que cause dependência

Agencia da Câmara

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4478/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que dobra a pena de quem fornecer ou vender a crianças e adolescentes drogas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica, caso fique comprovado o uso do produto pela vítima.

Renato Araújo

Enio Bacci: proposta ajuda a endurecer o combate ao tráfico de drogas.

A pena atual, definida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), é de dois a quatro anos de detenção se o fato não constitui crime mais grave.
O projeto foi aprovado em votação simbólica e será analisado ainda pelo Senado.
“A droga é responsável pelo aumento da criminalidade, todos nós sabemos. Essa iniciativa, aliada a outras aprovadas pela Casa, ajuda a endurecer o combate ao tráfico”, disse Bacci. Ele lembrou que 80% dos homicídios estão relacionados às drogas.
Pareceres divergentes
A matéria contou com parecer favorável do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que relatou a matéria em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo ele, os especialistas mundiais em Psicologia mostram que, ao usar droga antes dos 18 anos, a pessoa terá dez vezes mais chances de se tornar um depende químico no futuro. “É justa a aprovação desse projeto”, afirmou.
Entretanto, em julho deste ano, o relator designado na comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresentou parecer contra o projeto, argumentando que o agravante poderia elevar a pena final desproporcionalmente em relação a outros crimes tipificados no Código Penal, como homicídio culposo ou lesão corporal grave.
Originalmente, a pena estabelecida no ECA era detenção de seis meses a dois anos e multa, mas foi ampliada pela Lei 10.764, de 2003.

*Matéria atualizada às 19h24.

Íntegra da proposta:

• PL-4478/2004

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Salve a minha Ilhéus, Salve Minha Bahia, Salve o Meu Brasil, viva 7 de setembro

"Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heroico o brado retumbante,

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança,

Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte.

Terra adorada
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!"

A todos um bom dia e feliz liberdade

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ATIVIDADE MOTORA ADAPTADA - SOB.AM.A - UESC