Campanha Salarial de Profissionais da Educação em Ilhéus contempla construção e reforma de escolas

Postado por Karina Gomes Cherubini em O MP e os Objetivos do Milênio

Questões como limites de alunos por sala de aula, reforma e construção de escolas, gestão democrática do ensino, mediante eleição do diretor, fazem parte do acordo coletivo firmado entre Município de Ilhéus e APPI/APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em 10-04-2012, durante a campanha salarial 2012.

Conheça essas cláusulas:

DA MERENDA ESCOLAR
CLÁUSULA 8ª - Como ferramenta pedagógica de atração do aluno para a escola, o Município adotará medidas urgentes no sentido de regularizar os problemas existentes na merenda escolar, especialmente no que tange a distribuição e regularidade de fornecimento.
§1º O município se obriga a manter condições mínimas de higiene e conservação no que se refere a transporte e armazenamento do leite do programa fome zero, nas unidades escolares.
I – O Município se obriga a estender a distribuição do Programa do Leite para a Zona Rural.
§2º O município se compromete a ampliar o número de nutricionistas da Rede Municipal de Educação.
§ 3º - O Município se obriga a garantir 200 dias de alimentação escolar;
§4º O município se compromete a aplicar a contrapartida, de acordo com o convênio firmado com o FNDE.
§ 5º- O Município se obriga a adquirir 30% da verba da alimentação escolar em produtos junto a agricultura familiar, conforme Resolução 38 do FNDE.

DO LIMITE ALUNOS POR SALA
CLÁUSULA 10 - O Município se obriga a cumprir o número máximo de alunos por sala de aula, conforme os critérios abaixo:
Educação infantil:

Creche de no máximo 08 (oito) alunos
pré-escola de no máximo 15 (quinze) alunos;
Ciclo I e II de no máximo 20(vinte) alunos;
5ª a 8ª série de no máximo 25 (vinte e cinco) alunos
EJA fundamental I de no máximo de 20 (vinte) alunos.
EJA fundamental II de no máximo de 25 (vinte e cinco) alunos
§ 1° – Para cumprimento desta cláusula, deverá ser observado o espaço de 1,20 m² por aluno.
§2° - O Município se obriga a não usar o número máximo de alunos nas salas onde houver inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais.

DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CLÁUSULA 11– O Município se obriga a cumprir os termos dos Arts. 62, 63 e 67 (inciso II), da Lei 9.394/96 (LDB) e Arts. 19 e 20 da Lei 3346 de 27/05/2008.
CLÁUSULA 12 - O Município se obriga a criar comissão paritária para estruturar e organizar a realização das eleições diretas para diretores das escolas públicas municipais, em outubro de 2012, conforme prevê a Lei Orgânica e o PAR.

DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
CLÁUSULA 24 -– Como ferramenta pedagógica de atração do aluno para a escola e programa de melhoria continua das condições de trabalho da categoria, o Município promoverá a construção de novas escolas atendendo necessidades das comunidades carentes, além de manter as existentes em condições ideais, com a permanente manutenção dos prédios, respeitando sempre a dotação Orçamentária, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parágrafo 1º O Município se obriga a adquirir mobiliário adequado para o funcionamento de creche e pré-escola, mesas e cadeiras adequadas para a idade das crianças da Educação Infantil.

DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS
CLÁUSULA 25 –- Como medida do programa de melhoria continua das condições de trabalho da categoria, o Município se obriga a articular, junto à Polícia Militar do Estado da Bahia reforço na segurança no perímetro das escolas municipais ou observando sempre a Lei de Diretrizes Orçamentária e o processo licitatório, melhorar as condições existentes através da disponibilização de membros da guarda Municipal e, ou, contratar empresas especializadas para realizar a segurança nas escolas.

Leia o acordo coletivo integral no Diário Oficial nº 814, de 17 de abril de 2012, disponível em http://www.diariooficialdosmunicipios.org.br/sitesMunicipios/temp/2...

1ª REUNIÃO COM PAIS, PROFESSORES E CONSELHO TUTELAR

NO  DIA  29  DE  FEVEREIRO  DE  2012(Quarta-feira), ACONTECEU 

A 1ª REUNIÃO NA CRECHE MUNICIPAL DOM EDUARDO.

ESTIVERAM PRESENTE: PAIS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS

 E O CONSELHO TUTELAR, ALÉM DE MEMBROS DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÂO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE ILHÉUS

A  Diretora: SIMONE  AZEVEDO, Faz a recepção aos convidados, inicia a reunião com uma mensagem e fala da importância da Parceria ESCOLA  X  FAMÍLIA.

 CONVIDAMOS  O  CONSELHO  TUTELAR  DE  ILHÉUS  PARA  TRATAR  DE  ASSUNTOS  PERTINENTES  ÀS  OBRIGAÇÕES,  

DIREITOS  E 

 DEVERES...

A  PALESTRANTE:  MARLENE, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ILHÉUS, FALOU COM OS PAIS SOBRE O ECA

(Estatuto da Criança e do Adolescente)...

A  REUNIÃO  REFLETIU  POSITIVAMENTE NAS AÇÕES DIÁRIAS NA CRECHE MUNICIPAL DOM EDUARDO

Palestra da mobilizadora (Comitê) e Conselheira Tutelar, Marlene.





 A  COMUNIDADE  ESCOLAR  PARTICIPOU  EFETIVAMENTE!

 

 O  SALÃO  DA  CRECHE  LOTOU!

O  PALESTRANTE:  ANTÔNIO, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ILHÉUS, CONTRIBUIU COM AS ATRIBUIÇÕES  DO  CONSELHO TUTELAR   ÀS  ESCOLAS!

OBRIGADA  À  TODOS  QUE  PARTICIPARAM!

Postado por CRECHE DOM EDUARDO

R$ 2 MILHÕES PARA A MERENDA ESCOLAR

Postado por Blog do Gusmão -  Autor: Andrei Sansil

A prefeitura de Ilhéus licitou a compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar. No total, foram destinados R$ 2.120.187,40, divididos entre duas empresas vencedoras das licitações.

A empresa, de razão social “Marileide S. Silva de Ilhéus” venceu o primeiro processo, no valor de R$ 910.800,00. A outra vencedora foi a “Noeval Santana de Carvalho”, que faturou uma licitação de R$ 1.209.387,40.

As duas empresas deverão fornecer alimentos por nove meses. As licitações saíram após várias denúncias de falta de merenda nos colégios municipais.

O Ministério Público e Conselho de Alimentação Escolar estão de olho na prestação dos serviços.

ESCOLHIDOS OS NOVOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O CONSELHO DO FUNDEB

ACONTECEU ONTEM(18/04/2012), ÀS 19:00 H, NO AUDITÓRIO DO IME - CENTRO, REUNIÃO PARA RETIRADA DA REPRESENTAÇÃO DE ALUNOS (TITULAR E SUPLENTE). PRESENTES O PROF. OSMAN NOGUEIRA, ENILDA MENDONÇA, PASCOAL JOÃO DOS SANTOS, PROFA. KÁTIA (DIRETORA), MARCELO NOGUEIRA(INTÉPRETE DE LIBRAS) E ALUNOS COM ESTA DEFICIÊNCIA.

FORAM ESCOLHIDOS OS ALUNOS JOSÉ RICARDO SANTOS - IME/EJA(TITULAR) E MARIA DILSA SANTANA SILVA - CAIC - DARCY RIBEIRO/EJA(SUPLENTE).

A PARTICIPAÇÃO FOI BOA, MAS PODERIA SER MELHOR SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TIVESSE SEGUIDO A RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, DE FAZER O CHAMAMENTO DE TODOS OS ALUNOS DA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E NÃO TER ENVIADO APENAS REPRESENTAÇÃO POR ESCOLA. OS ALUNOS QUE NÃO COMPARECERAM PERDERAM A OPORTUNIDADE DE TER UMA AULA DIFERENTE.... UMA AULA DE CIDADANIA.

Postado por: Osman Nogueira Junior(Conselheiro).

Postado por CONSELHO DO FUNDEB- ILHÉUS/BA

Comissão debaterá piso salarial de professores em estados e municípios

DoTresilhasilheos

 Agencia da Câmara

 Arquivo/ Ivaldo Cavalcante

17 estados não cumprem o piso dos professores de R$ 1.451.

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (10) audiência pública para discutir a adesão por estados e municípios ao piso salarial nacional dos professores da educação básica.

A iniciativa do debate é da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta que o piso nacional (atualmente, R$ 1.451, por mês), previsto na Lei 11.738/08, não tem sido cumprido por muitos entes federativos. “Professores e especialistas não entendem por que ainda hoje existem estados e municípios que não se adequaram à Lei do Piso do Magistério”, comenta.

Pela lei em vigor, todos os entes deveriam adaptar ou elaborar até 31 de dezembro de 2009 planos de carreira para os docentes em conformidade com o piso nacional.

Foram convidados:
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa;
- o coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Vander Oliveira Borges;
- o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT, Arthur Henrique da Silva.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.

Da Redação/MO
Agência Câmara de Notícias'

MP consegue liminar que obriga Município de Ilhéus a repassar verbas para Educação

O Município de Ilhéus terá de repassar 0,5% dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Educação para o Conselho Municipal de Educação, como determina a Lei Municipal nº 2.628/97. A decisão, em sede de liminar, atende a um pedido do Ministério Público estadual formulado em ação civil pública ajuizada contra o Município de Ilhéus pela promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini. A decisão da juiza Carine Nassri da Silva determina que o ente federativo zele para que a Lei Orçamentária Municipal (LOA) contemple o percentual determinado para a gestão “exclusiva e específica” do Conselho Municipal de Educação, a partir do exercício fiscal de 2012 e em todos os subsequentes, enquanto estiver vigente a referida lei. A decisão determina ainda que,

RETIRADA DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PAIS, PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB..

quarta-feira, 4 de abril de 2012

ACONTECEU HOJE, NO AUDITÓRIO DO IME- CENTRO ASSEMBLEIA PARA RETIRADA DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PAIS, PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB..

O CONSELHEIRO OSMAN NOGUEIRA FEZ UMA MINI PALESTRA, VERSANDO SOBRE O QUE É O CONSELHO DO FUNDEB, COMPOSIÇÃO, CRIAÇÃO E RENOVAÇÃO, DOS IMPEDIMENTOS DOS PAIS E DOS ESTUDANTES, DAS ATRIBUIÇÕES E FINALMENTE DA VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUAS GARANTIAS AO PARTICIPAR DO FUNDEB, ALÉM DISSO O PROFESSOR OSMAN FRISOU A IMPORTÂNCIA DE SER CONSELHEIRO. O EVENTO ACONTECEU COM A PRESENÇA DOS CONSELHEIROS OSMAN NOGUEIRA, CELINEY TAVARES, ROBERTO "CORSÁRIO" DE JESUS E ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA, ATUAIS CONSELHEIROS.

APÓS CONCORRIDA VOTAÇÃO FORAM ELEITOS 4 NOVOS CONSELHEIROS (2 TITULARES E 2 SUPLENTES): CECÍLIA MARIA SANTOS BORGES E MARCO ANTONIO SANTOS E SUPLENTES ELISANGELA ALMEIDA DOS SANTOS E EUGÊNIA DA SILVA GOMES.
MAIS UM PASSO PARA A DEMOCRACIA E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.

Postado por CONSELHO DO FUNDEB- ILHÉUS/BA

26.000 alunos começarão a receber a merenda escolar em Ilhéus‏

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Homologado resultado de licitação da merenda escolar em Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, homologou, esta semana, a o resultado da licitação para o fornecimento de merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de ensino. O processo, iniciado em novembro do ano passado, sofreu algumas interrupções no sentido de atender à legislação que rege a aquisição de produtos e serviços pelos entes públicos, com a finalidade de assegurar oportunidade igual a todos os participantes, através dos princípios básicos da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Igualdade, da Publicidade, da Probidade Administrativa, da Vinculação ao Instrumento Convocatório, possibilitando o comparecimento do maior número possível de concorrentes.

Segundo explicou o gerente de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação, Amarílio Amorim de Santana, não houve atraso no cumprimento do cronograma, pois todos os procedimentos foram adotados para garantir a merenda escolar desde o primeiro dia do ano letivo deste ano, iniciado no dia 5 março. “Tivemos que realizar novas tomadas de preço junto aos fornecedores, já que devemos basear a licitação em números atualizados. Além disso, a lei de nº 11.947/2009 determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam aplicados na compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Além disso, é necessária a participação mínima de três cooperativas no certame, mas apenas uma se encontrava apta a participar do trâmite, por contar com infraestrutura de logística, o que nos obrigou a refazer o processo”, assegurou.

Para a titular da pasta da Educação no município, Lidiney Campos, com a regularização do fornecimento da merenda escolar, a partir da próxima semana os 26.600 alunos da rede municipal começarão a receber a alimentação adequada em seus respectivos turnos. “Além dos estudantes das escolas pertencentes ao município, colégios conveniados e creches também são contemplados com a merenda escolar. Alunos da pré-escola, ensino fundamental e dos programas aplicados nas escolas, a exemplo do ‘Educação para Jovens e Adultos’ (EJA) e ‘Mais Educação’ são o público-alvo da verba destinada à merenda escolar, oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, esclarece a secretária.

O cardápio da alimentação escolar é elaborado com o auxílio de dois nutricionistas e um técnico em nutrição e conta com a participação do Conselho de Alimentação Escolar, seguindo orientação da Medida Provisória nº 2.178-36. A MP determina ainda que o cardápio deve fornecer, no mínimo, por refeição, 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados.

Mais sobre o PNAE - O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

A partir de 2010, o valor repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passam a receber R$ 0,60. Ao todo, o Pnae beneficia 45,6 milhões de estudantes da educação básica. No caso de Ilhéus, o valor de complementação da assistência financeira enviada pelo Governo Federal é de R$ 0,20, por estudante matriculado da rede municipal, totalizando uma contrapartida mensal de R$ 106.640, 00.

Fonte: JBO

Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS

Escolha do representante de pais para o Conselho do Fundeb - Ilhéus

O Conselho de Acompanhamento do Fundeb, em Ilhéus, realizará no dia 04 de abril de 2012, às 9h, no auditório do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), na Avenida Canavieiras, reunião com os pais de alunos de escolas públicas da rede municipal. O objetivo é a indicação de um representante para assumir como Conselheiro, na condição de representante de pais.

 

Participe!

SALÁRIO MÊS DE MARÇO

SEGUNDO A SECRETARIA DA FAZENDA SAIRÁ (03/04/2012), O SALÁRIO DO MÊS DE MARÇO ATÉ QUEM RECEBE LÍQUIDO R$ 2.598,00.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL

PAUTA: CAMPANHA SALARIAL 2012

DATA: 10/04/2012

LOCAL: IME-CENTRO

HORA: 15H

 

Postado por APPI/APLB