Transformar a realidade social, impulsionando a
melhoria da qualidade de dois setores vitais para a sociedade: a saúde e
a educação. Esse é o objetivo do programa “O Ministério Público e os
Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, uma
iniciativa que precisa do apoio fundamental da sociedade e dos gestores
públicos para ser fortalecida em cada canto do estado. Para conquistar
essa parceria, o Ministério Público estadual lançará, no próximo dia 10,
a campanha “Saúde e Educação de qualidade. Com a sua participação,
acontece. Colabore, comprometa-se, participe!”. O conclame é feito pela
cantora Cláudia Leitte, que já abraçou o programa e aceitou ser madrinha
da campanha, e será reforçado pelo procurador-geral de Justiça
Wellington César Lima e Silva, que abrirá o evento de lançamento da
campanha às 14h30, na sede do MP estadual, no Centro Administrativo da
Bahia (CAB). Também participarão o coordenador-residente do Sistema
Nações Unidas no Brasil, Jorge Chedieck, e o secretário nacional de
Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Wagner Caetano Oliveira.
Ações para fortalecimento do programa serão implementadas já durante o
lançamento da campanha. Constam na programação as assinaturas de um
memorando de entendimentos com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e de convênio com o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (Senac). Além disso, serão entregues às
Promotorias de Justiça Regionais envolvidas com o projeto um ‘Kit
milênio’, contendo instrumentos de trabalho relevantes para
potencializar a atuação dos membros do Ministério Público. Todos estão
envolvidos na luta em favor da saúde e educação de qualidade, que será
desenvolvida por meio de um trabalho preventivo, proativo e permanente
para efetivar, prioritariamente, os direitos de cidadania de crianças,
adolescentes e enfermos. Por meio do “MP e os Objetivos do Milênio”,
serão realizadas ações de fiscalização em estabelecimentos de ensino
municipais e estaduais e em unidades de saúde, onde também serão
observadas as condições de prestação dos serviços e de trabalho dos
profissionais, assim como a regularidade das contratações. Além disso,
será trabalhada a vertente da conscientização dos agentes públicos,
alertando-os para a necessidade da correta aplicação das verbas públicas
nas duas áreas.
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