Postado por Blog da Mobilização
Texto vai ao Senado
A Câmara concluiu a análise do PNE, o Plano Nacional de Educação. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora será analisado no Senado, estabelece 20 metas para o país atingir em dez anos. Para isso, prevê o crescimento de investimentos de 5% a 10% do PIB, o Produto Interno Bruto, até 2023. O projeto original previa a elevação de 5% para 7% do PIB. Atualmente, União estados e municípios investem em educação 5% do PIB. Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
A Câmara concluiu a análise do PNE, o Plano Nacional de Educação. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora será analisado no Senado, estabelece 20 metas para o país atingir em dez anos. Para isso, prevê o crescimento de investimentos de 5% a 10% do PIB, o Produto Interno Bruto, até 2023. O projeto original previa a elevação de 5% para 7% do PIB. Atualmente, União estados e municípios investem em educação 5% do PIB. Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
A deputada Fátima
Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, integrante da Comissão de
Educação, elogiou a ousadia das metas da proposta, entre as quais a
universalização do atendimento escolar da creche à universidade; a
universalização, até 2016, do acesso ao ensino médio; a expansão do
ensino em tempo integral para 11 milhões de crianças; a erradicação do
analfabetismo absoluto e a redução do analfabetismo funcional; e a
ampliação das vagas no ensino superior e na educação profissional. Mas,
para a parlamentar o destaque fica com a antecipação da meta que trata
da equiparação salarial dos professores à de outros profissionais com
formação equivalente.
"É bom lembrar que, pelo
texto original, essa meta só seria efetivada no final de vigência do
plano. Nós conseguimos antecipar para o sexto ano de vigência do plano.
Esta foi uma conquista muito importante."
O deputado Gilmar
Machado, do PT de Minas Gerais, espera que o Senado referende o que foi
aprovado na Câmara. "Que nós possamos atender principalmente as nossas
crianças de 0 a 5 anos. Eu espero que o Senado faça como a Câmara fez,
possa aprovar o Plano Nacional de Educação, que é um plano que realmente
foi discutido na comissão.
O texto aprovado também
prevê a reserva de 50% dos recursos arrecadados com a exploração do
pré-sal para a educação. Em relação a isso, não há polêmica com o
governo, mas a ordem no Palácio do Planalto é aceitar vinculação de 10%
do PIB apenas se houver previsão de financiamento, o que revolta o
deputado Ivan Valente, do PSOL, que lembrou que o último Plano Nacional
de Educação, que vigorou entre 2001 e 2010, teve vetado o artigo que
recomendava o investimento de 7% do PIB.
"Vinte anos de atraso.
Realmente a alma do Plano Nacional de Educação é tentar chegar aos 10%
do PIB, que na minha opinião devia ser imediato, ainda vai ser em duas
etapas, até 2016 e depois em 2022. Ou seja, ainda falta muito."
A falta de definição de
fontes de financiamento pode fazer com que demore a tramitação do
projeto no Legislativo. Para o líder do governo na Câmara, Arlindo
Chinaglia, a expectativa é de que o texto seja alterado no Senado e
retorne à Câmara, pois também não ficaram definidas as responsabilidades
da União, dos estados e municípios.Luiz Cláudio Canuto
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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