Segundo o secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de Ilhéus, o salário dos Trabalhadores em Educação, do quadro efetivo, estará disponível em conta corrente, amanhã, 30 de abril de 2011.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Governadores são derrotados no STF
Na tarde desta quarta-feira (27), o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 4.167, no tocante ao parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, que versa sobre a destinação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do/a professor/a para a hora aula-atividade, rejeitando, assim, a tese da inconstitucionalidade proposta pelos cinco governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”.
No início do mês, o STF já havia julgado constitucional a parte da Lei 11.738 que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério de estados e municípios.
No início do mês, o STF já havia julgado constitucional a parte da Lei 11.738 que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério de estados e municípios.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Frente vai priorizar debates sobre o Plano Nacional de Educação
Agencia da Câmara
Gustavo Lima
Fátima Bezerra, Lelo Coimbra e Alex Canziani participaram do lançamento da frente.
A Frente Parlamentar da Educação, lançada nesta quarta-feira (27), vai promover a discussão em torno do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e defender a garantia de recursos orçamentários para o setor. O grupo também pretende se mobilizar em torno de outros projetos que representem avanços para a educação, como o piso nacional dos professores e um programa para a educação técnica e profissionalizante.
De acordo com o presidente da frente, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), a ideia é mobilizar os parlamentares por meio de seminários, encontros e reuniões com especialistas. Para 2011, Canziani disse que o foco deve ser o PNE. “Esse é o grande projeto que vai dizer as metas da educação para os próximos dez anos. Então nós temos que trabalhar para que ele seja aprovado e, mais do que aprovado, que seja implementado”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado, também é importante aumentar os recursos disponíveis para a área da educação. Ele afirmou que os parlamentares precisam ser estimulados a apresentar emendas que beneficiem a educação e brigar para que essas emendas não sejam contingenciadas.
Agenda
Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Frente Parlamentar da Educação deve atuar como parceira na promoção dos debates relacionados ao setor. “A agenda da Educação tem ganhado cada vez mais espaço e se tornado central nos debates. Neste ano, vamos aprovar uma política de Estado para os próximos dez anos”, destacou a deputada, referindo-se ao PNE.
Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Frente Parlamentar da Educação deve atuar como parceira na promoção dos debates relacionados ao setor. “A agenda da Educação tem ganhado cada vez mais espaço e se tornado central nos debates. Neste ano, vamos aprovar uma política de Estado para os próximos dez anos”, destacou a deputada, referindo-se ao PNE.
O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) também apontou o PNE como o principal desafio do setor. “Nós vamos dizer, em 2011, como será a educação no País até 2021”, afirmou. Segundo ele, outros temas, como a educação profissionalizante, também devem fazer parte das discussões.
A Frente Parlamentar da Educação já conta com adesão de 350 deputados e 10 senadores. Uma frente com objetivos semelhantes funcionou na Câmara em 2003. Outras frentes já reuniram parlamentares em defesa de modalidades específicas de educação ensino à distância, educação superior e defesa do piso salarial dos professores. Neste ano, já foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
Frente vai priorizar debates sobre o Plano Nacional de Educação
Gustavo Lima
Fátima Bezerra, Lelo Coimbra e Alex Canziani participaram do lançamento da frente.
A Frente Parlamentar da Educação, lançada nesta quarta-feira (27), vai promover a discussão em torno do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e defender a garantia de recursos orçamentários para o setor. O grupo também pretende se mobilizar em torno de outros projetos que representem avanços para a educação, como o piso nacional dos professores e um programa para a educação técnica e profissionalizante.
De acordo com o presidente da frente, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), a ideia é mobilizar os parlamentares por meio de seminários, encontros e reuniões com especialistas. Para 2011, Canziani disse que o foco deve ser o PNE. “Esse é o grande projeto que vai dizer as metas da educação para os próximos dez anos. Então nós temos que trabalhar para que ele seja aprovado e, mais do que aprovado, que seja implementado”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado, também é importante aumentar os recursos disponíveis para a área da educação. Ele afirmou que os parlamentares precisam ser estimulados a apresentar emendas que beneficiem a educação e brigar para que essas emendas não sejam contingenciadas.
Agenda
Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Frente Parlamentar da Educação deve atuar como parceira na promoção dos debates relacionados ao setor. “A agenda da Educação tem ganhado cada vez mais espaço e se tornado central nos debates. Neste ano, vamos aprovar uma política de Estado para os próximos dez anos”, destacou a deputada, referindo-se ao PNE.
Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Frente Parlamentar da Educação deve atuar como parceira na promoção dos debates relacionados ao setor. “A agenda da Educação tem ganhado cada vez mais espaço e se tornado central nos debates. Neste ano, vamos aprovar uma política de Estado para os próximos dez anos”, destacou a deputada, referindo-se ao PNE.
O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) também apontou o PNE como o principal desafio do setor. “Nós vamos dizer, em 2011, como será a educação no País até 2021”, afirmou. Segundo ele, outros temas, como a educação profissionalizante, também devem fazer parte das discussões.
A Frente Parlamentar da Educação já conta com adesão de 350 deputados e 10 senadores. Uma frente com objetivos semelhantes funcionou na Câmara em 2003. Outras frentes já reuniram parlamentares em defesa de modalidades específicas de educação ensino à distância, educação superior e defesa do piso salarial dos professores. Neste ano, já foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
Comissão que analisa o Plano Nacional de Educação define cronograma
Agencia da Câmara
Brizza Cavalcante
Angelo Vanhoni e Gastão Vieira, na reunião da comissão especial
A comissão especial destinada a analisar o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos, definiu hoje um cronograma de trabalho com audiências públicas e seminários na Câmara, além de reuniões nos estados.
Já na próxima semana, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai se reunir com o colegiado. A data ainda não está acertada, mas, segundo o presidente da comissão, Gastão Vieira (PMDB-MA), o encontro ocorrerá na terça (3) ou quarta-feira (4). Já o prazo para emendas parlamentares ao projeto do Executivo será aberto no próximo dia 20 de maio.
O relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR), explicou que a comissão especial promoverá pelo menos quatro audiências públicas em maio e junho sobre os temas qualidade da educação, financiamento do setor, universalização e expansão do ensino e gestão da educação. Outras audiências ainda podem ser acertadas caso algum dos 25 integrantes do colegiado requeira. Estão previstos também dois seminários sobre as metas do PNE. O primeiro será realizado no dia 2 de junho, e o segundo ainda não tem data marcada.
Até o final de junho, a comissão especial deverá realizar ainda reuniões nos estados com integrantes da sociedade civil e dos legislativos estaduais. A ideia é que haja pelo menos uma reunião por região, mas os deputados podem requerer encontros em qualquer estado. Até agora, foram solicitadas reuniões em Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Roraima, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Vanhoni afirmou que deverá apresentar seu relatório com um substitutivo ao projeto do Executivo no início do segundo semestre de 2011.
Prazo final
Gastão Vieira reafirmou que o projeto deverá ser votado pela comissão especial até o início de novembro. A presidente da Comissão de Educação, Fátima Bezerra (PT-RN), argumentou hoje que seria possível a votação até o final do mês de agosto. Segundo ela, a proposta foi amplamente debatida por entidades civis durante as conferências estadual e nacional de educação ocorridas em 2009 e 2010 e não há muitos pontos de conflito no texto atual. Mas, para Gastão, “por mais que se queira, é quase impossível encerrar essa votação em agosto”.
Gastão Vieira reafirmou que o projeto deverá ser votado pela comissão especial até o início de novembro. A presidente da Comissão de Educação, Fátima Bezerra (PT-RN), argumentou hoje que seria possível a votação até o final do mês de agosto. Segundo ela, a proposta foi amplamente debatida por entidades civis durante as conferências estadual e nacional de educação ocorridas em 2009 e 2010 e não há muitos pontos de conflito no texto atual. Mas, para Gastão, “por mais que se queira, é quase impossível encerrar essa votação em agosto”.
O presidente da comissão especial argumentou que o tema é complexo e que muitas propostas de organizações da sociedade civil foram retiradas do texto fechado pelo Executivo e encaminhado ao Congresso. “É legitimo que elas agora queiram colocar no texto aquilo que o governo tirou”, disse. Além disso, segundo ele, o debate atual deve contar com a participação direta dos estados, principalmente no que diz respeito ao orçamento da educação.
A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara. Ou seja, assim que for aprovada pela comissão especial, seguirá diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário, exceto se houver recurso.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Ralph Machado
Edição – Ralph Machado
Educação, uma agenda urgente
Postado por Blog da Mobilização
Priscila Cruz, diretora executiva do movimento Todos pela Educação, fala ao jornal O Estado de S.Paulo sobre a importância de se garantir – o quanto antes – educação de qualidade a todos os brasileiros
Chegamos a um consenso geral no País sobre a importância da educação de qualidade para alcançarmos o patamar de nação que oferece oportunidade a todos e se posiciona no mundo como exemplo de democracia e de desenvolvimento social e econômico. A educação, no entanto, ainda não é tratada com a urgência que os atuais resultados nos impõem.
Temos 3,7 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. E quem são eles? São aqueles invisíveis aos olhos de quem toma as decisões políticas, justamente os mais excluídos, seja pela pobreza, pela região onde moram ou por portarem algum tipo de deficiência. Os alunos que ingressam no ensino fundamental passam por um estreito funil para concluir a educação básica: 95% concluem a quarta série, 79% concluem a oitava série e apenas 58% concluem o terceiro ano do ensino médio. Dos alunos que conseguiram terminar o ensino médio, 29% saem com a aprendizagem mínima em Língua Portuguesa e apenas 11% em Matemática.
Escola de qualidade para todos constitui uma das estratégias mais eficazes para combater a pobreza, reduzir a nossa enorme desigualdade social e colocar o País no circuito dos avanços mais importantes para os ideais de justiça e democracia. A educação, portanto, deveria tornar-se a prioridade das prioridades, a questão mais urgente. Os países que conseguiram atingir a meta de educação de qualidade para todos nos mostram como essa conquista é importante.
A Constituição federal de 1988 elevou a educação à categoria de direito fundamental. Educação não é caridade, é direito! É direito de cada criança e de cada jovem e também direito da coletividade, pois ambas as dimensões, juntas, permitem o desenvolvimento de cada cidadão e da sociedade de forma mais sustentável.
Assim, as políticas educacionais estão subordinadas à plena efetivação do direito dos alunos de ter acesso à escola, aprender e consolidar as habilidades esperadas em cada série, progredir nos estudos e concluir as etapas na idade certa. E certos princípios devem ser perseguidos, em especial a intolerância às desigualdades, com a forte crença de que todo aluno pode e deve aprender.
Não deveria mais haver espaço para aceitarmos que apenas uma minoria termine os seus estudos com a aprendizagem adequada. Muito dificilmente, ou a um custo imenso, conseguiremos pagar a dívida que temos com cada aluno que sai da escola antes de terminar a educação básica ou que a conclui sem ter aprendido o que lhe é de direito.
Termos bons professores, valorizados e com carreira atraente; financiamento adequado; gestão eficiente; expectativas de aprendizagem claras; formação de professores com foco na aprendizagem dos alunos; avaliações com consequências na gestão das redes, da escola e na sala de aula; um sistema de governança da educação que ponha em prática e potencialize o regime de colaboração entre os entes federados; uma Lei de Responsabilidade Educacional e, finalmente, uma sociedade engajada - esses são alguns dos caminhos que têm recebido maior atenção. Porém, sem um profundo compromisso de todos com essas políticas, certamente não daremos velocidade aos resultados, que muito lentamente avançam. Segundo levantamento do movimento Todos Pela Educação, nesse ritmo, apenas em 2050 teremos 70% dos alunos com o aprendizado adequado à sua série.
De tempos em tempos, abrem-se oportunidades de promovermos alguns saltos, e estamos num desses períodos. Na Câmara dos Deputados está o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, um plano decenal, que atravessa mandatos e que, por essa razão e pela importância na orientação das próximas ações da União, dos Estados e municípios, deve estar acima dos imediatos interesses partidários. Urge, assim, a necessidade de uma tramitação responsável do PNE, com a compreensão da missão parlamentar de ajudar a estabelecer consensos pluripartidários, defender teses relevantes para a educação brasileira e votar com a consciência do que é melhor para a sociedade como um todo.
No plano estão 10 diretrizes e 20 metas importantes para o futuro do nosso país. As estratégias para a conquista de cada meta tratam do imenso desafio para a valorização do magistério, para a garantia do direito à aprendizagem de cada criança e de cada jovem, para que os recursos do setor sejam ampliados e bem geridos, entre outras. A valorização do magistério é central, pois já está suficientemente comprovado que o professor é essencial para o pleno desenvolvimento das potencialidades que cada aluno tem para a sua inserção digna na sociedade e no mundo do trabalho.
Não podemos perder esta oportunidade para intensificar coalizões que assegurem a modernidade social. Esperamos que deputados federais e senadores assumam uma intensa luta por um PNE que assegure escola de qualidade a todas as crianças e a todos os jovens, e sejam também protagonistas na revolução educacional por que o País está passando nesta década. Diante dessas questões e desses desafios, a aprovação do PNE é uma das missões mais urgentes para o ano legislativo que se inicia. Desse modo, é importante que o plano seja amplamente debatido e aprovado com a brevidade necessária, pois estamos sem Plano Nacional de Educação em vigência.
O primeiro passo foi dado com a criação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, via de tramitação apoiada pelo movimento Todos Pela Educação. Os líderes partidários já estão indicando os deputados que farão parte dessa comissão, cuja premissa deve ser a melhoria da qualidade da educação para todos os alunos.
O Brasil precisa de um Plano Nacional de Educação que promova inclusão com qualidade. A urgência está posta.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 9 de abril de 2011
Escolas têm até 26 de abril para aderir ao programa Mais Educação
Postado por Blog da Mobiização
As escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para participar, em 2011, do programa Mais Educação podem aderir ao programa e apresentar planos de trabalho até 26 de abril. Em todo o país, foram pré-selecionadas 16 mil escolas para receber recursos do programa, e a proposta do Ministério da Educação é atender 15 mil escolas e oferecer educação integral a cerca de 3 milhões de alunos neste ano. Até o momento, em torno de 14,3 mil estabelecimentos públicos de ensino aderiram.
O principal objetivo do Mais Educação é garantir às crianças da educação básica outros espaços e oportunidades de aprendizado. Para que seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, a escola precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral.
Os dados devem ser registrados no sistema de informações integradas de planejamento, orçamento e finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha.
Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados. O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008. Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano.
O principal objetivo do Mais Educação é garantir às crianças da educação básica outros espaços e oportunidades de aprendizado. Para que seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, a escola precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral.
Os dados devem ser registrados no sistema de informações integradas de planejamento, orçamento e finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha.
Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados. O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008. Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano.
Confira a relação de municípios e escolas que podem incluir estudantes no programa.
Preparando reuniões com os pais. Dicas para professores
Postado por Blog da Mobilização
Professores bem preparados e conscientes dos pontos fortes e das necessidades dos seus alunos são fundamentais para uma boa reunião de pais e mestres. Dessa forma, o segundo bloco de dicas para organizar reuniões de pais traz sugestões e ideias que visam aprimorar a participação dos professores no encontro com os familiares.
As orientações contidas nas dicas foram elaboradas a partir de material desenvolvido por pesquisadores da universidade americana de Harvard na área. O intuito dessa série de sugestões é o de aperfeiçoar não só o encontro com os pais, mas também incentivar uma interação efetiva e constante entre família-escola-comunidade. A primeira parte das dicas foi direcionada aos diretores das escolas.
Clique aqui e confira a segunda parte das dicas para reuniões com os pais, voltadas para os professores.
Preparando reuniões com os pais. Dicas para diretores de escola
postado por Blog da Mobilização
Uma reunião de pais e mestres bem preparada é essencial para estreitar o laço entre família e escola. Pensando nisso, o Blog da Mobilização disponibiliza, a partir desta quinta-feira (7), uma série de dicas para organizar esses encontros e para incentivar a participação das famílias nas atividades promovidas pelas escolas.
O primeiro bloco das dicas tem como alvo os diretores das instituições de ensino. Por meio de orientações simples, como divulgar a atividade com antecedência e criar um ambiente escolar acolhedor para os encontros, as sugestões têm como objetivo aperfeiçoar o modo como os diretores vêm conduzindo a interação com as famílias dos alunos.
As demais dicas, a serem divulgadas nos próximos dias, terão como foco a participação de professores e dos pais dos estudantes nas reuniões. O conteúdo das apresentações foi elaborado a partir de material desenvolvido por pesquisadores da universidade americana de Harvard que lidam com o tema Interação família-escola-comunidade.
O primeiro bloco das dicas tem como alvo os diretores das instituições de ensino. Por meio de orientações simples, como divulgar a atividade com antecedência e criar um ambiente escolar acolhedor para os encontros, as sugestões têm como objetivo aperfeiçoar o modo como os diretores vêm conduzindo a interação com as famílias dos alunos.
As demais dicas, a serem divulgadas nos próximos dias, terão como foco a participação de professores e dos pais dos estudantes nas reuniões. O conteúdo das apresentações foi elaborado a partir de material desenvolvido por pesquisadores da universidade americana de Harvard que lidam com o tema Interação família-escola-comunidade.
terça-feira, 26 de abril de 2011
Centro Fé e Alegria lança Jornal Eco Kids na semana do Meio Ambiente
Postado por O MP e os Objetivos do Milênio
O Jornal Eco Kids, em sua 5ª edição, será lançado no dia 03 de junho de 2011, às 9h30min, na escola Centro Fé e Alegria, no Município de Ilhéus. A proximidade ao Dia do Meio Ambiente (05 de Junho) foi um dos fatores considerados pelos representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho do Fundeb de Ilhéus, da escola Centro Fé e Alegria e do Ministério Público do Estado da Bahia, em reunião realizada nesta tarde, ao escolherem a data do lançamento.
A edição preparada pelos alunos do Ensino Fundamental I da escola Centro Fé e Alegria tratará de temas voltados para a preservação ambiental, com enfoque local e regional, como mangue, lixo e Rio Tinga.
O “Eco Kids” é um informativo sobre meio ambiente, voltado e preparado por alunos das escolas de ensino fundamental de Ilhéus, totalmente financiado por infratores ambientais em cumprimento de pena alternativa. Saiba mais: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1936959/infratores-ambientais-...
O Jornal Eco Kids, em sua 5ª edição, será lançado no dia 03 de junho de 2011, às 9h30min, na escola Centro Fé e Alegria, no Município de Ilhéus. A proximidade ao Dia do Meio Ambiente (05 de Junho) foi um dos fatores considerados pelos representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho do Fundeb de Ilhéus, da escola Centro Fé e Alegria e do Ministério Público do Estado da Bahia, em reunião realizada nesta tarde, ao escolherem a data do lançamento.
A edição preparada pelos alunos do Ensino Fundamental I da escola Centro Fé e Alegria tratará de temas voltados para a preservação ambiental, com enfoque local e regional, como mangue, lixo e Rio Tinga.
O “Eco Kids” é um informativo sobre meio ambiente, voltado e preparado por alunos das escolas de ensino fundamental de Ilhéus, totalmente financiado por infratores ambientais em cumprimento de pena alternativa. Saiba mais: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1936959/infratores-ambientais-...
Todos Pela Educação lança campanha de valorização do professor
Postado por O MP e os Objetivos do Milênio em 24 de abril de 2011.
"Um bom professor, um bom começo" é o slogan da iniciativa pela melhoria da Educação
Reprodução
O Todos Pela Educação lançou, nesta terça-feira (12), uma nova campanha de mobilização. Desta vez, o foco é a valorização do magistério e o slogan é “Um bom professor, um bom começo”. “O objetivo é a valorização do bom professor, aquele que tem o foco no aprendizado de seus alunos e que, assim, contribui efetivamente para a melhoria da qualidade da Educação no Brasil”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento.
Mas qual deve ser a maneira para valorizar os bons professores? Para Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento, essa valorização passa necessariamente por quatro eixos: “salário inicial atraente, plano de carreira, formação inicial e continuada e boas condições de trabalho”.
VEJA O VÍDEO ABAIXO
“Sem bons professores não teremos bons médicos, bons economistas, bons engenheiros e nem mesmo outros bons professores. Valorizar os bons professores é uma lição de casa que todos nós precisamos fazer”, diz Mozart.
Conceito da campanha
A campanha foi produzida pela DM9DDB, do grupo ABC e é composta por uma animação em stop motion para TV, anúncios para jornais e revistas, banners para internet e spots de rádio.
A animação e as peças da campanha seguem o mesmo conceito: em todas as conquistas, sejam elas grandes ou pequenas, existe a figura e o suporte de um bom professor em algum momento.
“Para traduzir a importância do ensino de uma forma lúdica, criamos anúncios que conversam com todos os públicos, passando por alunos, pais e professores, mostrando como o bom professor é essencial para formar um bom aluno”, comenta André Pedroso, diretor de criação da DM9DDB.
“A ideia é que as pessoas reflitam sobre a importância de um bom professor em suas vidas. Aquele que ajudou no aprendizado, que auxiliou na opção da carreira, que ensinou valores importantes. Todos esses profissionais contribuem efetivamente para a concretização do direito de aprender de todas as crianças e jovens”, aponta Priscila.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
MEC libera recursos para levar água potável a escolas rurais
Dinheiro Direto na Escola
Postado por MEC
As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.
Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”
Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.
A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.
Ana Guimarães
IBICARAÍ E COARACI NÃO FAZEM O DEVER DE CASA.
EDUCAÇÃO: VERBA NÃO É APLICADA EM CIDADES BAIANAS
Da verba de R$ 5, 747 bilhões que os 417 municípios da Bahia receberam no ano de 2010 através do Fundo de Manutenção e Desenbvolvimento de Educação Básica (Fundeb), apenas cerca de R$134 milhões tiveram a aplicação fiscalizada com visitas nos locais, pela Controladoria Geral da União (CGU) que esteve em 14 cidades e constatou irregularidades com as verbas. De acordo com reportagem do Jornal A Tarde, a situação mais crítica atinge quatro municípios: Iguaí, Anagé, Ibicaraí e Coaraci. Como a aplicação do dinheiro está a cargo das prefeituras, cabe ao Tribunal de Contas dos Municípiuos (TCM) fiscalizar a maior parte do montante. O TCM realiza auditoria documental de todos eles e identifica desvios de finalidade dos recursos. Mas as 24 inspetorias do Tribunal não são capazes de atender a demanda dos municípios por falta de pessoal, alega o órgão.
domingo, 24 de abril de 2011
Ontem, Hoje e Sempre Feliz Páscoa
Postado por tresilhasilheos.blogspot.com
A Páscoa é a mais importante festa da cristandade. Comemora-se a ressurreição de Jesus Cristo. A partir dela, todas as outras datas do calendário são estabelecidas.
Os cristãos passaram a festejá-la no primeiro domingo depois da primeira lua cheia do outono (no hemisfério sul). Dois dias antes do domingo de Páscoa é a Santa.
Quarenta dias antes é a Quarta-Feira de Cinzas e, portanto, 43 dias antes, o Carnaval.
Ser Páscoa
É ser capaz de mudar,
É partilhar a vida na esperança,
É lutar para vencer toda sorte de sofrimento,
É dizer sim ao amor e à vida,
É investir na fraternidade,
è lutar por um mundo melhor,
É ajudar mais gente a ser gente,
É viver em constante libertação,
É crer na vida que vence a morte.
A todos voces, FELIZ PÁSCOA.
TRESILHASILHEOS
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Justiça e Ministério Público realizam inspeção nas escolas municipais de Ilhéus
A Juíza da Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, acompanhada do Ministério Público Estadual, através da 4ª e 8ª Promotorias de Justiça de Ilhéus, realizará inspeção em seis escolas municipais para verificar se as reformas e demais necessidades de equipamentos, apontadas pelo Programa O MP e os Objetivos do Milênio, foram atendidas.
No dia 15-04-2011, serão inspecionadas as escolas CAIC, José Haroldo, Centro Comunitário Dr. Nelson D´Oliveira e Princesa Isabel, às 14h. No dia 18-04-2011, também às 14h, serão inspecionadas as escolas Nova Jerusalém, Batista Memorial e Odete Salma.
A Magistrada determinou que o Município reformasse essas seis escolas, no prazo de cento e oitenta dias. Os dados colhidos pelos integrantes do Programa O MP e os Objetivos do Milênio, que compõem o processo judicial, servirão como referencial da situação anterior e da que vai ser encontrada na inspeção.
Outras escolas e seus anexos devem ser reformados até outubro de 2011, por força da condenação judicial. São elas: Paulo Freire, Themístocles Andrade, Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Herval Soledade e Banco da Vitória.
Os participantes do Programa O MP e os Objetivos do Milênio acompanharão a inspeção judicial.
terça-feira, 12 de abril de 2011
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS, PARALISAM SUAS ATIVIDADES POR TEMPO INDETERMINADO
Postado pelo Blog do Sindicatos dos professores APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU
Em assembleia hoje, 12/04/2011, os Trabalhadores em Educação deliberaram em paralisar suas atividades por tempo indeterminado.
O Executivo havia feito uma contraproposição, na última mesa de negociação reajuste 6,47% e, para a surpresa deste Sindicato, o Executivo retirou a proposta na reunião de hoje.
O PCCS do servidor também continua sem definição, assim como o reajuste do ticket alimentação.
Como na assembleia anterior, no dia 06/04/2011, a categoria deliberou que, paralisariam suas atividades por tempo indeterminado caso o governo não fechasse a pauta de campanha salarial . E hoje, logo após a assembleia, a primeira atividade de mobilização foi uma grande passeata em direção ao Palácio Paranaguá. Já pela parte da tarde de hoje, às 16h, professores e servidores de escolas irão até a Câmara de Vereadores para exposição da atual situação dos Trabalhadores em Educação do nosso município.
Amanhã, uma nova assembleia já está agendada para as 14h, no auditório do IME-Centro.
Exposição em Itacaré revela história do período imperial
Postado por tresilhasilheos
Peças antigas foram encontradas entre Itacaré e Camamu.
Moradores de Itacaré e turistas têm até quinta-feira, 14, para conhecer os objetos encontrados durante a construção dos 48 quilômetros da BA-001, no trecho entre Itacaré e Camamu. Os materiais catalogados são dos períodos pré-colonial (antes de 1500), colonial (entre 1500 e 1822) e imperial (de 1822 a 1889).
Entre os objetos expostos há pedaços de cerâmicas e louças portuguesas, um vaso usado para armazenar água outro para grande de comida, conchas, suporte de panela de barro, machado e bloco de grafite. Os especialistas acreditam que as peças podem ter sido usadas antes do século XVIII.
Os pesquisadores da Universidade Federal da Bahia encontraram ainda materiais usados na antiga casa de farinha, em fazendas, engenho de cana de açúcar. Foi descoberto que um grande engenho de cana-de-açúcar funcionou numa área perto do Rio de Contas.
Parte da história
A exposição conta como era eram as habitações dos períodos pré-colonial, colonial e imperial. As pessoas com menor poder aquisitivo moravam mais distante do povoado e do rio. Nele, existiam uma barragem, calha, aqueduto, área de roda de água, área de moer e nove fornalhas. Era pelo Rio de Contas que se escoava toda a produção.
Centenas de pessoas, principalmente, estudantes de escolas públicas, já foram conhecer de perto parte da história sobre os períodos que portugueses e ingleses moraram nas áreas em que hoje estão situados os municípios de Itacaré, Camamu e Maraú.
Entre os visitantes estão os estudantes da escola Maria Benjamina, Ana Beatriz dos Santos, Caio Lucas Sodré de Jesus, Iasmim Esteves Soledade, Rafael de Jesus Santos e Ana Iris Cruz Santos. A mais empolgada com o que viu foi Ana Beatriz, que saiu do local decidida a cursar uma faculdade de arqueologia. “Fiquei apaixonada. Quero pesquisar sobre coisas do passado”.
Local
De com a professora Josete Ferreira Santos, ao retornarem para a sala, os alunos fizeram um resumo sobre os objetos encontrados na exposição. “Eles conheceram um pouco da história de perto. Pela empolgação das crianças, vamos ter ótimos trabalhos”.
A exposição está sendo realizada na sede do Sindicato Rural Patronal de Itacaré, na rua João de Souza, no centro. O material faz parte da exposição itinerante da Universidade Federal da Bahia, que em Itacaré tem o apoio da prefeitura, além do patrocínio do Derba e governo do estado.
--
Ascom Itacaré
73-9981-2000
73-8866-2913
Projeto de Lei criminaliza violência contra educadores
Agencia PSB
O deputado federal Audifax (PSB-ES) reapresentou o Projeto de Lei 732/2011 que estabelece medidas punitivas para quem cometer violência física ou moral contra os profissionais da educação. O projeto, que é de autoria do ex-deputado e hoje senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), prevê também a criação do Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE).
Audifax relata que o programa tem como meta dar um fim a impunidade nas escolas e estimular a reflexão acerca da violência física e/ou moral cometida contra os educadores. Para ele, com a aprovação do projeto, os altos índices de violência - constatados nos últimos anos nas escolas do país - podem diminuir ou até acabar.
A pena prevista para os agressores é de detenção de um a quatro anos, nos casos de agressão física, e detenção de três a nove meses ou multa, nos casos de agressão moral. Caso o agressor seja menor de 16 anos, serão aplicadas penas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), equiparando o professor de escola pública ou particular a agentes públicos, logo tipifica o crime como desacato ao funcionário público.
“A ideia é iniciar com uma punição mais leve aos agressores, como a advertência ou a troca de escola para que o aluno possa se adequar. Caso ele mantenha o comportamento violento, sofrerá as penalidades da Lei. Por isso, precisamos elaborar uma Lei específica para esses casos, já que ainda não existe. Os nossos profissionais de educação necessitam de mais segurança, para que trabalhem mais tranquilos”.
De acordo com uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo em 2006, entre os 684 professores entrevistados, 82,2% afirmaram ter sofrido alguma forma de violência física e/ou psicológica no exercício do magistério.
Luthianna Hollenbach/ Repórter
Chalita aponta o bullying como um dos problemas mais sérios da educação
Postado por Tresilhasilheos
Agencia da Câmara
Foto: Agência Câmara |
Deputado Gabriel Chalita (PSB-SP) |
A reflexão do deputado paulista, Gabriel Chalita (PSB), foi externada após a tragédia da última quinta-feira (7) na escola em Realengo (RJ), quando um atirador matou 12 crianças e deixou várias feridas. O parlamentar afirmou que vítimas do bullying tornam-se pessoas agressivas.
"Notícias internacionais mostram casos de pessoas que, ao reagirem ao bullying, se transformam em valentões. Tanto os agressores quanto os agredidos são vítimas desse processo. Precisamos combater isso e construir a paz", pontuou.
Chalita chamou a sociedade à reflexão ao afirmar que esses casos de violência nas escolas são consequência de uma educação deficiente. A importância da habilidade social e emocional tem sido deixada de lado nas escolas, aponta o deputado. "O preconceito, a discriminação, a violência e a intolerância dentro das escolas estão ligados a uma educação que não nos prepara para a vida", assinalou.
Escola e comunidade
Mais adiante, Chalita disse que a escola deve gerar paz para a comunidade, ser um centro de luz, de modo a ajudar as pessoas a desenvolver um comportamento adequado, que não comprometa a convivência em sociedade. "Isso é educar, é realizar aquilo de que falavam Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira, Miguel Reale e Paulo Freire", exemplificou, citando alguns dos mais renomados educadores do País. E completou: "A essência do brasileiro é a gentileza, é a educação, é a cordialidade. Que isso saia da escola também. Este país só será de fato um grande país se tivermos uma grande educação".
Por fim, Chalita fez uma homenagem aos professores, responsáveis pelo processo educativo e, muitas vezes, vítimas de graves problemas nas escolas.
Com informações da assessoria
segunda-feira, 11 de abril de 2011
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB
CONFORME CALENDÁRIO APROVADO PELOS CONSELHEIROS, VAI ACONTECER NESTA QUARTA- FEIRA, 13/04/2011, ÀS 08:30 H. NA SEDE DA APPI/APLB SINDICATO, NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, 886, MALHADO, REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2011. O PRESIDENTE LEMBRA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRECISA CUMPRIR O CALENDÁRIO DE REUNIÃO ELABORADO PELOS MEMBROS DO CONSELHO.
sábado, 9 de abril de 2011
Escola no Amazonas é exemplo de mobilização para melhoria do Ideb
A Escola Estadual Dom Bosco, localizada no município de Eirunepé, no Amazonas, é exemplo de como a mobilização da comunidade e a interação entre educadores e familiares pode contribuir para a melhoria da Educação. Em 2005, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola era de 2,7, numa escala que vai de zero a dez. Quatro anos mais tarde, em 2009, a nota foi de 8,7. O aumento, de 322 pontos percentuais, é o maior registrado em todo o país.
“O estado manda a merenda para o turno regular, mas como eles viriam estudar no contraturno sem comer?”, questiona Maria de Fátima. Com recursos dos próprios professores e frutas e verduras produzidas pelos pais dos estudantes, foi possível garantir o lanche. “Até a saúde deles melhorou, porque muitos só se alimentam na escola mesmo”, relata.
Reconhecimento – O empenho dos servidores da escola foi reconhecido dentro e fora do estado. Todos os servidores receberam, do governo do estado, um 14º salário, em dezembro de 2010. “Foi um prêmio pelo crescimento”, explicou a professora Sueli Pinheiro Neblina, coordenadora regional de educação da secretaria estadual de educação de Eirunepé. A diretora Maria de Fátima, por sua vez, foi uma das dez educadoras condecoradas com a medalha da Ordem Nacional do Mérito pela presidente Dilma Rousseff, no dia 21 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
Fonte: http://www.familiaeducadora.blogspot.com/, acesso em 07 Abril 2011
Comissão vai discutir Plano Nacional de Educação
Por Agencia da Câmara
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública, em data a ser definida, com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentar e discutir o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE (PL 8035/10) tem o objetivo de melhorar a qualidade de ensino em todo o País.
O debate foi proposto pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). “Conhecer o diagnóstico que norteou a elaboração das diretrizes e metas para o decênio 2011-2020 é de suma importância para que o plano seja entendido pelo Congresso Nacional”, explica.
Marinho afirma que é necessário conhecer os resultados educacionais alcançados e os problemas qualitativos e quantitativos para a compreensão dos propósitos do novo PNE.
Participação popular
Entidades ligadas à educação querem garantir mais participação no debate sobre o PL 8035/10. O Plano Nacional de Educação é previsto na Constituição e, a cada início de década, o Congresso deve se debruçar sobre os objetivos e os mecanismos para alcança-los.
Uma nota pública assinada por 27 entidades reunidas no Fórum Nacional de Educação recomenda à Câmara a realização de audiências públicas em todo o País.
Integrante da Comissão de Educação, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) reconhece a importância do fórum, mas defende o envolvimento de toda a sociedade. "A sugestão de se fazer fóruns em nível municipal já era uma ideia nossa. Penso que isso vai acrescentar e melhorar muito essa discussão. O fórum é um órgão representativo e que precisa de fato ser respeitado na sua competência, mas não podemos nos limitar ao fórum."
Uma das principais integrantes do fórum é a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O dirigente da CNTE, Heleno Araújo, relata a frustração das entidades em relação ao último PNE, válido para a década passada. "Ele tinha um número excessivo de metas e a maioria não foi efetivada. O País deveria ter alcançado 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação."
O projeto de lei enviado pelo governo retoma a meta de 7% do PIB aplicados na educação; mas agora o número defendido pelas entidades é de 10%.
Investimentos na Educação
Esse valor é defendido também pelo deputado Izalci (PR-DF), que é ainda mais pessimista em relação ao último PNE. Segundo ele, apenas 30% das metas do plano teriam sido alcançadas, e por isso, garantir mais recursos deve ser a prioridade absoluta dos parlamentares e das entidades. "Precisamos deixar o discurso de lado e trabalhar o recurso, porque não se faz educação sem recurso.”
Na opinião do deputado, também é preciso conscientizar a comunidade como um todo de que Educação não é de graça. “Temos que acabar com o conceito universal de que escola pública é gratuita, porque não é real. A escola custa, e custa muito, e quem paga a conta somos nós, contribuintes."
Um acordo de líderes definiu que o Plano Nacional de Educação será discutido em comissão especial, e não nas comissões temáticas, para acelerar a tramitação. Mas o fórum de entidades recomenda que os integrantes da comissão permanente de educação sejam maioria na comissão temporária, sugestão que cabe aos líderes de cada partido acatar ou não.
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública, em data a ser definida, com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentar e discutir o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE (PL 8035/10) tem o objetivo de melhorar a qualidade de ensino em todo o País.
O debate foi proposto pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). “Conhecer o diagnóstico que norteou a elaboração das diretrizes e metas para o decênio 2011-2020 é de suma importância para que o plano seja entendido pelo Congresso Nacional”, explica.
Marinho afirma que é necessário conhecer os resultados educacionais alcançados e os problemas qualitativos e quantitativos para a compreensão dos propósitos do novo PNE.
Participação popular
Entidades ligadas à educação querem garantir mais participação no debate sobre o PL 8035/10. O Plano Nacional de Educação é previsto na Constituição e, a cada início de década, o Congresso deve se debruçar sobre os objetivos e os mecanismos para alcança-los.
Uma nota pública assinada por 27 entidades reunidas no Fórum Nacional de Educação recomenda à Câmara a realização de audiências públicas em todo o País.
Integrante da Comissão de Educação, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) reconhece a importância do fórum, mas defende o envolvimento de toda a sociedade. "A sugestão de se fazer fóruns em nível municipal já era uma ideia nossa. Penso que isso vai acrescentar e melhorar muito essa discussão. O fórum é um órgão representativo e que precisa de fato ser respeitado na sua competência, mas não podemos nos limitar ao fórum."
Uma das principais integrantes do fórum é a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O dirigente da CNTE, Heleno Araújo, relata a frustração das entidades em relação ao último PNE, válido para a década passada. "Ele tinha um número excessivo de metas e a maioria não foi efetivada. O País deveria ter alcançado 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação."
O projeto de lei enviado pelo governo retoma a meta de 7% do PIB aplicados na educação; mas agora o número defendido pelas entidades é de 10%.
Investimentos na Educação
Esse valor é defendido também pelo deputado Izalci (PR-DF), que é ainda mais pessimista em relação ao último PNE. Segundo ele, apenas 30% das metas do plano teriam sido alcançadas, e por isso, garantir mais recursos deve ser a prioridade absoluta dos parlamentares e das entidades. "Precisamos deixar o discurso de lado e trabalhar o recurso, porque não se faz educação sem recurso.”
Na opinião do deputado, também é preciso conscientizar a comunidade como um todo de que Educação não é de graça. “Temos que acabar com o conceito universal de que escola pública é gratuita, porque não é real. A escola custa, e custa muito, e quem paga a conta somos nós, contribuintes."
Um acordo de líderes definiu que o Plano Nacional de Educação será discutido em comissão especial, e não nas comissões temáticas, para acelerar a tramitação. Mas o fórum de entidades recomenda que os integrantes da comissão permanente de educação sejam maioria na comissão temporária, sugestão que cabe aos líderes de cada partido acatar ou não.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Lincon Macário/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
Edição - Regina Céli Assumpção
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Preparando reuniões com os pais - Dicas para diretores de escola
Do Blog da Mobilização
Uma reunião de pais e mestres bem preparada é essencial para estreitar o laço entre família e escola. Pensando nisso, o Blog da Mobilização disponibiliza, a partir desta quinta-feira (7), uma série de dicas para organizar esses encontros e para incentivar a participação das famílias nas atividades promovidas pelas escolas.
O primeiro bloco das dicas tem como alvo os diretores das instituições de ensino. Por meio de orientações simples, como divulgar a atividade com antecedência e criar um ambiente escolar acolhedor para os encontros, as sugestões têm como objetivo aperfeiçoar o modo como os diretores vêm conduzindo a interação com as famílias dos alunos.
As demais dicas, a serem divulgadas nos próximos dias, terão como foco a participação de professores e dos pais dos estudantes nas reuniões. O conteúdo das apresentações foi elaborado a partir de material desenvolvido por pesquisadores da universidade americana de Harvard que lidam com o tema Interação família-escola-comunidade.
Clique aqui e confira a primeira parte das dicas para reuniões com os pais, voltadas para os diretores das escolas.
Uma reunião de pais e mestres bem preparada é essencial para estreitar o laço entre família e escola. Pensando nisso, o Blog da Mobilização disponibiliza, a partir desta quinta-feira (7), uma série de dicas para organizar esses encontros e para incentivar a participação das famílias nas atividades promovidas pelas escolas.
O primeiro bloco das dicas tem como alvo os diretores das instituições de ensino. Por meio de orientações simples, como divulgar a atividade com antecedência e criar um ambiente escolar acolhedor para os encontros, as sugestões têm como objetivo aperfeiçoar o modo como os diretores vêm conduzindo a interação com as famílias dos alunos.
As demais dicas, a serem divulgadas nos próximos dias, terão como foco a participação de professores e dos pais dos estudantes nas reuniões. O conteúdo das apresentações foi elaborado a partir de material desenvolvido por pesquisadores da universidade americana de Harvard que lidam com o tema Interação família-escola-comunidade.
Clique aqui e confira a primeira parte das dicas para reuniões com os pais, voltadas para os diretores das escolas.
Nota de Consternação e Solidariedade
O Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus, através de seus mobilizadores, recebe com profunda consternação as notícias dessa tragédia que se abateu na escola municipal Tasso da Silveira, na rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, somos tomados hoje pelos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade diante desta irreparavel perda e de dificil esquecimento para todos brasileiros.
Ilhéus, 08 de abril de 2011
COMITÊ DE MOBILIZAÇÂO SOCIAL PELA EDUCAÇÂO DE ILHÉUS
Deputados comemoram decisão do STF que mantém piso de professores
Por Agencia da Câmara
Conforme Supremo, o valor do piso salarial a ser pago a professores se refere apenas ao vencimento básico, sem contar vantagens ou gratificações. Decisão contraria interesse de governadores e prefeitos.
Conforme Supremo, o valor do piso salarial a ser pago a professores se refere apenas ao vencimento básico, sem contar vantagens ou gratificações. Decisão contraria interesse de governadores e prefeitos.
Saulo Cruz
Fátima Bezerra: não há como melhorar a educação sem investir em salário.
O piso havia sido questionado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada por governadores de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará). A alegação era de que a lei violava o princípio da autonomia das unidades da Federação. Em decisão liminar, o STF chegou a suspender o dispositivo que determina que o piso corresponde ao vencimento básico do professor. Segundo Fátima Bezerra, municípios e estados vinham usando essa liminar para pagar menos que R$ 1.187,97 ao corpo docente.
Piso baixo
Apesar de elogiar a decisão de ontem do Supremo, Fátima Bezerra afirma que o valor mínimo a ser pago mensalmente aos professores da educação básica ainda é pequeno. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) concorda: “Temos de buscar uma remuneração melhor, adequada para que os profissionais da educação supram suas necessidades básicas e voltem a sentir orgulho de sua profissão”.
Jorge Serejo
Pauderney Avelino: valor do piso ainda é baixo.
De acordo com Fátima Bezerra, a decisão do STF representa “um passo em direção às metas previstas no PNE”. Mas, para Avelino, os deputados precisam discutir mecanismos que garantam o cumprimento efetivo dessas regras. “Não adianta estabelecer metas se não as cumprimos”, afirmou.
O Plano Nacional de Educação será discutido por uma comissão especial destinada a tratar especificamente desse assunto. A instalação do colegiado será na próxima quarta-feira (13). O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) já adiantou que deverá ser o presidente da comissão e designar como relator-geral da proposta o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Conforme Vieira, os temas específicos do PNE serão divididos em sub-relatorias, distribuídas proporcionalmente entre os partidos integrantes da comissão.
Carga horária
A sessão de ontem do Supremo foi interrompida sem que o tribunal decidisse definitivamente sobre outro dispositivo da lei do piso do magistério. Os governadores questionaram a reserva, prevista na Lei 11.738/08, de pelo menos 1/3 da carga horária dos professores para atividades extraclasse. Essa regra – que foi suspensa em decisão liminar – continuará não sendo aplicada enquanto o STF não julgar o mérito da matéria.
Fátima Bezerra, contudo, lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) já determina que os professores têm direito a um período de estudos, planejamento e avaliação incluído na jornada normal de trabalho. A lei não define, porém, a reserva proporcional mínima a ser cumprida. “Apesar desse artigo ter ficado em aberto, isso não diminuiu o brilho da importante vitória que tivemos ontem. A legislação já garante um tempo para atividades fora da sala de aula. O mais importante, que era a reafirmação do piso em sua integralidade, foi conquistado”, comemorou a deputada.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Dez crianças foram mortas em ataque a escola no RJ, diz polícia
Postado por Globo.com
Segundo polícia, contando com o atirador, já são 11 mortos no episódio. Feridos e familiares estão sendo atendidos no Hospital Albert Schweitzer.
Dez crianças foram mortas no ataque a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, nesta quinta-feira (7). Segundo a polícia, são 11 mortos no total, contando com o atirador. Ele teria matado nove meninas e um menino. Ao todo, já são 22 pessoas feridas.
O atirador foi identificado pela polícia como Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos. Segundo a Polícia Militar, ele era ex-aluno da escola.
Atirador deixou carta
De acordo com o coronel da polícia Djalma Beltrami, Wellington deixou uma carta, segundo ele, com inscrições complicadas, no local. “Ele tinha a determinação de se suicidar depois da tragédia”, contou Beltrami. A carta foi entregue a agentes da Divisão de Homicídios.
Segundo a polícia, uma equipe da Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) passava próximo ao local e foi à escola depois de ver crianças correndo pela rua.
Funcionária viu crianças feridas“O cara entrou, foi para o terceiro andar e começou a atirar. As crianças disseram que foi pai de aluno. Vimos muitas crianças carregadas, desacordadas, baleadas”, disse uma funcionária da escola, que preferiu não se identificar.
Secretária de educação volta dos EUA
A subsecretária municipal de Educação do Rio, Helena Bomeny, está a caminho do local. No Twitter, a secretária municipal da Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, afirmou: “Estou pegando o primeiro avião de volta. Desmarquei a palestra de hoje e não vou ver minha neta.” Segundo o twitter da secretaria, ela está em Washington, nos Estados Unidos.
O atirador foi identificado pela polícia como Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos. Segundo a Polícia Militar, ele era ex-aluno da escola.
Atirador deixou carta
De acordo com o coronel da polícia Djalma Beltrami, Wellington deixou uma carta, segundo ele, com inscrições complicadas, no local. “Ele tinha a determinação de se suicidar depois da tragédia”, contou Beltrami. A carta foi entregue a agentes da Divisão de Homicídios.
saiba mais
Conhecido na escola por ser ex-aluno, ele teria entrado sob alegação de que iria fazer uma palestra. Segundo a polícia ele usou dois revólveres, que chegou a recarregar várias vezes.Segundo a polícia, uma equipe da Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) passava próximo ao local e foi à escola depois de ver crianças correndo pela rua.
Funcionária viu crianças feridas“O cara entrou, foi para o terceiro andar e começou a atirar. As crianças disseram que foi pai de aluno. Vimos muitas crianças carregadas, desacordadas, baleadas”, disse uma funcionária da escola, que preferiu não se identificar.
Mapa da escola Tasso da Silveira, em Realengo
(Foto: Arte/G1)
“Começamos a ouvir tiros. Com o eco, parecia que uma coisa estava desabando. Todo mundo correu. Depois, a professora chegou dizendo que o cara chegou atirando em uma sala. Foi um desespero”, afirmou ela.(Foto: Arte/G1)
Secretária de educação volta dos EUA
A subsecretária municipal de Educação do Rio, Helena Bomeny, está a caminho do local. No Twitter, a secretária municipal da Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, afirmou: “Estou pegando o primeiro avião de volta. Desmarquei a palestra de hoje e não vou ver minha neta.” Segundo o twitter da secretaria, ela está em Washington, nos Estados Unidos.
BA: Mobilização é apresentada a pais de alunos em Ilhéus
Reunião de pais |
Postado Por http://familiaeducadora.blogspot.com/
Pais de alunos da Escola Municipal Cantinho do Recreio, na cidade baiana de Ilhéus, conheceram o trabalho do Comitê de Mobilização Social pela Educação que atua na região do município. As ações e os integrantes do grupo foram apresentados às famílias no dia 1º de abril, na sede da unidade de ensino, que é localizada no Centro Social Urbano, na Barra de Taípe. A exposição integrou a programação da reunião de pais organizada pelos profissionais da escola e que contou, ainda, com a participação da representante da Secretária Municipal de Educação de Ilhéus, Jorsinay Argôlo, de empresários e representantes do Serviço Social da Indústria (SESI).
Vandilson Gomes e Roberto Corsário |
Além do trabalho do Comitê local, as famílias tomaram conhecimento sobre as conquistas e a abrangência da Mobilização em todo o País. Receberam informações, ainda, sobre o conteúdo da Cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos e participaram do debate sobre o conteúdo da publicação. Essa etapa da exposição foi conduzida pelos representantes do Comitê Roberto Corsário, que integra o Conselho do Fundeb*, e Vandilson Gomes, que é membro da Associação de Pais de Alunos de Ilhéus (APA).
Cartilha da Mobilização |
Esses mobilizadores orientaram os pais sobre como acompanhar a rotina de estudos dos filhos, promover a aproximação com os profissionais da escola e a rotina da unidade de ensino e colaborar com o processo de aprendizagem. “Leiam a cartilha que vocês estão levando para casa e usem essa publicação como ferramenta de referência em prol da educação de qualidade para o seu filho”, enfatizaram os mobilizadores.
Maria Neta, diretora da escola |
Durante a reunião, a diretora da escola, Maria Neta, e a coordenadora pedagógica, Celeney Tavares, apresentaram às famílias o calendário pedagógico do ano letivo e os parceiros que têm contribuído para a melhoria das condições de funcionamento da escola, tornando mais agradável o período em que os alunos permanecem na unidade de ensino.
“Hoje os pais sairão daqui não só com os conteúdos que vamos passar para seus filhos durante todo o ano, mas também com a certeza de que o Comitê de Mobilização Social pela Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus buscam, juntos, caminhos mais curtos para se chegar a uma educação de qualidade para o município de Ilhéus”, avaliou a diretora da escola. Ela destacou, ainda, que a parceria com o Comitê terá continuidade e que os mobilizadores estarão presentes nas demais reuniões de pais a serem promovidas pela escola.
“Hoje os pais sairão daqui não só com os conteúdos que vamos passar para seus filhos durante todo o ano, mas também com a certeza de que o Comitê de Mobilização Social pela Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus buscam, juntos, caminhos mais curtos para se chegar a uma educação de qualidade para o município de Ilhéus”, avaliou a diretora da escola. Ela destacou, ainda, que a parceria com o Comitê terá continuidade e que os mobilizadores estarão presentes nas demais reuniões de pais a serem promovidas pela escola.
*Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Com informações de Roberto Corsário, representante do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Postado por A Guilhotina
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (6) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.
Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 8 votos a 1, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.
Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.
“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.
Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela procedência da ação. O ministro Gilmar Mendes, entretanto, ressaltou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.
“A lei foi econômica ao dizer da complementação da União. É preciso dimensionar a responsabilidade por parte da União”, apontou Mendes. O ministro Ayres Britto, ressaltou, entretanto, que as questões orçamentárias não podem ser consideradas no julgamento da constitucionalidade de uma matéria.
O outro ponto da lei questionado pela Adin foi a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Os governos estuduais argumentaram que nesse ponto a lei fere a autonomia dos estados e municípios em organizar seus próprios sistemas de ensino. Esse ponto ficou pendente, já que não havia maioria no plenário para declarar a inconstitucionalidade. O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação desse item deve ser retomada na próxima semana.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus reuniu-se com pais da Escola Cantinho do Recreio no CSU
Abertura da reunião de pais de alunos pela Diretora da Escola Cantinho do Recreio, Professora maria Neta
Coordenadora da Educação Infantil e representante da SEDUC, Professora Jorsinay
Pais e alunos da Escola cantinho do Recreio -CSU - Ilhéus-Ba.
Apresentação dos Professores e funcionários da Escola Cantinho do Recreio
Representantes do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus-Vandilson Gomes e Roberto Corsário
Mobilizador Vandilson Gomes Explicando para os pais os conceitos e finalidade da Mobilização Social pela Educação
Comunidade de pais exibindo a Cartilha "Acompanhem a vida escolar de seus filhos"
Palestra sobre os pais como fiscalizador da educação de seu filho - Roberto Corsário - Mobilizador e Representante de pais no FUNDEB
Apresentação dos trabalhos pedagógicos para o ano letivo em curso pela educadora da Escola Cantinho do Recreio-CSU.
Na ultima sexta feira 1º de abril na Escola Cantinho do Recreio localizada no CSU - Barra de Taipe em Ilhéus-Ba, reuniram –se pais de alunos, professores, diretores, coordenação da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, representantes de empresa do pólo de informática, SESI e o Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus. Oportunidade que a direção da Escola Cantinho do Recreio deu aos pais daquela comunidade para conhecer o calendário pedagógico do ano letivo, seus parceiros, que estarão contribuindo para que a vida escolar das crianças se torne mais agradável na escola, e também apresentou aos pais a equipe de mobilizadores do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus, que contou com a presença dos seguintes mobilizadores, Roberto Corsário (Conselho do FUNDEB), Vandilson Gomes (APA - Associação de Pais de Alunos de Ilhéus), Celeney Tavares (representante do PENATE e coordenadora pedagógica da Escola Cantinho do Recreio), e a Professora Jorsinay que representou a Secretária Municipal de Educação de Ilhéus. Os mobilizadores Roberto Corsário e Vandilson Gomes se encarregaram de passar para os presentes a dinâmica do Comitê de Mobilização Social pela Educação em Ilhéus e como os pais deve se comportar perante a fiscalização da educação dos seus filhos, com breve relato das ações da Mobilização em todo Brasil, as experiências vividas por eles nos encontros nacionais, as atividades que o Comitê vem desenvolvendo na cidade para mobilizar os pais em pró de aproximar-se da escola do seu filho e como acontece nas reuniões dos mobilizadores com a comunidade, entregaram as cartilhas “Acompanhem a vida escolar dos seus filhos” aos pais de alunos, com pedidos de ordem, “leiam a cartilha que você está levando para casa e use como ferramenta de referencia em pró da educação de qualidade para o seu filho”.
Coordenadora da Educação Infantil e representante da SEDUC, Professora Jorsinay
Pais e alunos da Escola cantinho do Recreio -CSU - Ilhéus-Ba.
Apresentação dos Professores e funcionários da Escola Cantinho do Recreio
Representantes do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus-Vandilson Gomes e Roberto Corsário
Mobilizador Vandilson Gomes Explicando para os pais os conceitos e finalidade da Mobilização Social pela Educação
Comunidade de pais exibindo a Cartilha "Acompanhem a vida escolar de seus filhos"
Palestra sobre os pais como fiscalizador da educação de seu filho - Roberto Corsário - Mobilizador e Representante de pais no FUNDEB
Apresentação dos trabalhos pedagógicos para o ano letivo em curso pela educadora da Escola Cantinho do Recreio-CSU.
Na ultima sexta feira 1º de abril na Escola Cantinho do Recreio localizada no CSU - Barra de Taipe em Ilhéus-Ba, reuniram –se pais de alunos, professores, diretores, coordenação da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, representantes de empresa do pólo de informática, SESI e o Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus. Oportunidade que a direção da Escola Cantinho do Recreio deu aos pais daquela comunidade para conhecer o calendário pedagógico do ano letivo, seus parceiros, que estarão contribuindo para que a vida escolar das crianças se torne mais agradável na escola, e também apresentou aos pais a equipe de mobilizadores do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus, que contou com a presença dos seguintes mobilizadores, Roberto Corsário (Conselho do FUNDEB), Vandilson Gomes (APA - Associação de Pais de Alunos de Ilhéus), Celeney Tavares (representante do PENATE e coordenadora pedagógica da Escola Cantinho do Recreio), e a Professora Jorsinay que representou a Secretária Municipal de Educação de Ilhéus. Os mobilizadores Roberto Corsário e Vandilson Gomes se encarregaram de passar para os presentes a dinâmica do Comitê de Mobilização Social pela Educação em Ilhéus e como os pais deve se comportar perante a fiscalização da educação dos seus filhos, com breve relato das ações da Mobilização em todo Brasil, as experiências vividas por eles nos encontros nacionais, as atividades que o Comitê vem desenvolvendo na cidade para mobilizar os pais em pró de aproximar-se da escola do seu filho e como acontece nas reuniões dos mobilizadores com a comunidade, entregaram as cartilhas “Acompanhem a vida escolar dos seus filhos” aos pais de alunos, com pedidos de ordem, “leiam a cartilha que você está levando para casa e use como ferramenta de referencia em pró da educação de qualidade para o seu filho”.
Em seguida foi a vez da apresentação do projeto esportivo pelo SESI e representantes da Empresa de Informática que atua no Pólo Industrial, que colocou para a comunidade a oportunidade de seus filhos praticarem várias modalidades esportivas, frisando que ”esse projeto não apenas leva o esporte até a comunidade, mais também desenvolve socialmente aquele que pratica”.
A Diretora da Escola Cantinho do Recreio, Maria Neta e a coordenadora Celeney Tavares, agradeceu em nome de todos os professores e funcionários daquele estabelecimento a participação do Comitê de Mobilização nessa que sem duvida é a primeira de uma série de outras importantes reuniões que acontecerão, e que o Comitê será parte integrante dessa parceria, “hoje os pais não só sairão daqui com os conteúdos do que vamos passar para seus filhos durante todo o ano, mais também com a esperança que o Comitê de Mobilização pela Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus buscam juntos, caminhos mais curtos para se chegar a uma educação de boa qualidade para o município de Ilhéus”.
Texto: Roberto Corsário/Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus.
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