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O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará na terça-feira (7) de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1209/11, do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O evento será realizado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta prevê a oferta de bolsas para estudantes em cursos de formação profissional, a garantia de financiamento na rede privada de ensino e a expansão das vagas em escolas públicas. Para a execução das duas primeiras medidas, a previsão de gastos é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.
De acordo com a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o debate permitirá que os colegiados elaborem um texto conjunto sobre o projeto, o que facilitará sua tramitação. Na opinião dela, o Pronatec vai alavancar os ensinos médio e profissionalizante em todo o País.
A audiência será às 14h30, no Plenário 10.
A proposta prevê a oferta de bolsas para estudantes em cursos de formação profissional, a garantia de financiamento na rede privada de ensino e a expansão das vagas em escolas públicas. Para a execução das duas primeiras medidas, a previsão de gastos é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.
De acordo com a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o debate permitirá que os colegiados elaborem um texto conjunto sobre o projeto, o que facilitará sua tramitação. Na opinião dela, o Pronatec vai alavancar os ensinos médio e profissionalizante em todo o País.
A audiência será às 14h30, no Plenário 10.
Íntegra da proposta:
Da Redação/MO
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