A partir da atuação do MPF e MP-BA, realidade das escolas municipais de Nilo Peçanha começa a melhorar

Postado por O MP e os Objetivos do Milênio

Em audiência pública realizada na última terça-feira, a prefeitura apresentou as mudanças que comprometeu-se a fazer para melhoria da educação da rede municipal

Audiência Pública realizada em 19.07.11 em Nilo Peçanha (BA)

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-BA) já colhem alguns resultados da atuação conjunta com entidades da sociedade civil para melhoria das escolas da rede pública do Município de Nilo Peçanha, a 289 km de Salvador. Em uma audiência pública realizada na última terça-feira, 19, a prefeitura local apresentou o resultado das intervenções que comprometeu-se a fazer nas instituições de ensino para adequá-las dentro de padrões mínimos de funcionamento. Para o Ministério Público, as adequações são fundamentais, pois em 2009 o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município foi um dos piores do Brasil, apenas 2,1.

O município construiu novas escolas, realizou reformas em outras, adquiriu e reformou carteiras escolares, providenciou a formação continuada para professores, cursos de capacitação para coordenadores, diretores e vices, encontros pedagógicos mensais, entre outras medidas a fim de mudar a realidade da educação no município. No ano passado, quando foi necessária a intervenção do Ministério Público, a situação era outra: escolas sem parede, sem água potável e energia elétrica, merendas preparadas na casa de pais de alunos e de vizinhos, e professores que além de ensinar, limpavam o chão e preparavam o lanche.

As mudanças nas instituições de ensino da rede pública foram realizadas com base no relatório Diagnóstico Situacional das Escolas Municipais de Nilo Peçanha, produzido a partir de visitas realizadas a 50 escolas da região por três comissões formadas por representantes do poder público e da sociedade civil. O relatório apontou problemas, desafios e soluções da educação pública da cidade.

“Pelo material apresentado na audiência pública pelo secretário de Educação, pode-se notar que a prefeitura mudou sua postura com relação ao tema e está envidando esforços para tirar a educação do município do caos. O Ministério Público fica feliz com a mudança e sente que o objetivo inicial foi cumprido. No entanto, não deixará de realizar uma fiscalização rigorosa para que resultados ainda melhores sejam alcançados. Se em apenas seis meses o município foi capaz de realizar tanto, o que se dirá se continuar assim por seis anos?”, questiona o procurador da República do MPF em Ilhéus, Eduardo El Hage, que atuou no caso em conjunto com a promotora de Justiça Paola Roberta de Souza Estefam.

Confira o antes e depois de algumas escolas 

 

Clique aqui e confira o registro fotográfico das intervenções realizadas
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