Mariana Mandelli
Quanto mais corrupção, menos Educação. A máxima, que parece óbvia
quando se pensa apenas no aspecto da infraestrutura, ganha contornos
ainda mais tristes quando se observa o impacto que esse tipo de crime
tem na aprendizagem dos estudantes. Um levantamento com base em
auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) em 556 cidades do País
revela que os municípios com as administrações mais corruptas são
aqueles que têm os resultados mais baixos nas avaliações nacionais.
A pesquisa intitulada “Corrupção e políticas públicas: Uma análise
empírica dos municípios brasileiros” foi a tese de doutorado do
professor Clóvis Alberto Vieira de Melo, defendida em 2010 na
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – hoje, Melo leciona na
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
O pesquisador utilizou os relatórios da CGU referentes a verbas do
governo federal transferidas para 556 prefeituras e verificou que em
63,6% delas havia corrupção em áreas como Educação e saúde.
A análise de Melo mostrou que os desvios de verbas públicas implicam
em menos aprendizagem dos alunos e maiores taxas de evasão. Quanto mais
denúncias, menor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),
consequência de piores notas no Saeb e maiores taxas de reprovação.
De acordo com ele, nas cidades com administração corrupta, a
infraestrutura escolar se mostra mais precária: salas superlotadas,
poucas bibliotecas e corpo docente menos qualificado e pior remunerado.
“A corrupção tira os insumos e isso impacta em menos salário para o
professor, menos merenda, menos equipamento escolar”, atestou Melo. “O
prefeito recebe a verba para construir o refeitório, mas só faz a
cozinha e as crianças comem no corredor”, exemplifica. “Os municípios
mais pobres são os mais corruptos.” De acordo com ele, nas cidades
pequenas as causas da corrupção vão da fragmentação da Câmara municipal à
proximidade entre o prefeito e a população, criando espaço para
favorecimentos pessoais.
“Um ambiente escolar com infraestrutura precária é menos propício à
atividade pedagógica, criando espaços piores para o ensino”, explica o
professor.
Melo sugere duas possíveis soluções para o panorama revelado por sua
tese: a capacitação das equipes técnicas das secretarias e uma maior
mobilização social – segundo ele, apenas 17% das cidades avaliadas
tinham conselho municipal de Educação funcionando.
“A qualidade da gestão se deve muito a questões burocráticas. Quanto mais pessoas comexpertise para lidar com a administração, melhor”, afirma. “Além disso, mecanismos que funcionem como link entre o gestor e a população também podem ajudar.”
MANDELLI, Mariana. Todos pela Educação. 14 set 2012. Disponível em http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/24....
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