Agencia da Câmara
O secretário de Educação de Goiás e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Thiago Peixoto, reclamou da distribuição dos gastos públicos em educação. Segundo ele, hoje 41,2% das aplicações diretas na área são responsabilidade dos estados, 39,1%, dos municípios e 19,7%, da União. Para Peixoto, os gastos estão desequilibrados e o Plano Nacional de Educação (PNE) deveria prever mais responsabilidades para a União.
O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto concordou com o desequilíbrio: “Hoje o governo federal, que fica com metade dos recursos, financia somente 20% da educação. O impacto é claramente desigual.”
Para ajudar a resolver o problema, Thiago Peixoto propôs que o PNE (PL 8035/10) inclua, em cada uma de suas metas, a parcela dos gastos necessários sob responsabilidade de cada ente federado. “Caso contrário, o plano deixa de ser um plano para se tornar apenas uma carta de intenções”, argumentou. A ideia é garantir que pelo menos 30 a 35% dos gastos públicos em educação sejam arcados pela União.
O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto concordou com o desequilíbrio: “Hoje o governo federal, que fica com metade dos recursos, financia somente 20% da educação. O impacto é claramente desigual.”
Para ajudar a resolver o problema, Thiago Peixoto propôs que o PNE (PL 8035/10) inclua, em cada uma de suas metas, a parcela dos gastos necessários sob responsabilidade de cada ente federado. “Caso contrário, o plano deixa de ser um plano para se tornar apenas uma carta de intenções”, argumentou. A ideia é garantir que pelo menos 30 a 35% dos gastos públicos em educação sejam arcados pela União.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo
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