quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Edital de Convocação

ASSOCIACÃO DE PAIS DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS APA/ILHEUS
CNPJ/MF 11.447.707/0001-67
CAM 47 - CASA 10 – Hernani Lopes de Sá – CEP 45.656-574
Ilhéus-Bahia



Edital de Convocação




            O Presidente da Associação de Pais de Alunos do Município de Ilhéus-APA/Ilhéus, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Estatuto desta entidade, CONVOCAR os membros da Diretoria Executiva, para comparecerem à Reunião Extraordinária que será realizada na Câmara de Vereadores de Ilhéus (SALA DO COMITÊ DE IMPRENSA), no dia 02 de setembro de 2011, às 14h em primeira convocação e às 14h30 em segunda convocação, com qualquer quórum para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1.      Leitura e aprovação da Ata anterior;
2.      Prestação de Contas do Mandato e;
3.      Posse dos cargos da Diretoria em vacância.


Ilhéus (Ba),em 24 de agosto de 2011






Manoel Barbosa da Cruz Neto
Presidente

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Prefeitura de Ilhéus publica extrato da reforma da Escola Municipal CAIC Darcy Ribeiro

Prefeitura de Ilhéus publica extrato da reforma da Escola Municipal CAIC Darcy Ribeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
CNPJ: 13.672.597/0001-62 EXTRATO DE CONTRATO

A comissão de licitação torna pública a contratação de nº. 515/2011. Contratante: prefeitura municipal de Ilhéus. Contratada: Engemax Construções e Serviços Ltda – ME. Objeto: restauração do centro de atendimento integral a criança e ao adolescente Darcy Ribeiro. Prazo 180 (cento e oitenta) dias Valor: R$ 571.097,21 (quinhentos e setenta e um mil, noventa e sete reais e vinte e um centavos).

(Foto por Urbano Moura/arquivos da 8ª Promotoria de ILhéus/2011)

Diário Oficial nº 568, de 29 de agosto de 2011
Disponível em 

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Estudantes de São Bernardo começam a receber netbooks

entreganet
Os 15 mil netbooks comprados pela Prefeitura de São Bernardo para a rede municipal de ensino começaram a ser entregues na noite de quarta-feira (24/08). A solenidade, com participação do prefeito Luiz Marinho, foi realizada no Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação) e teve também a presença da secretária de Educação, Cleuza Repulho.
 
Os netbooks, que representaram investimento de R$ 5 milhões, vão beneficiar alunos entre 9 e 10 anos do ensino fundamental, da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e serão utilizados pelos estudantes e professores em sala de aula com internet banda larga sem fio.
 
O valor de compra foi inferior ao de mercado porque os equipamentos foram adquiridos pela ata de registro do Ministério da Educação, que permite a compra dentro do programa Um Computador Por Aluno. A redução de valor permitiu que a triplicasse o total adquirido.
Em sala de aula, os alunos poderão utilizar os netbooks para desenvolver atividades de qualquer disciplina, além de realizar pesquisas e projetos. Os equipamentos trazem, além do acesso à internet banda larga, um banco de dados com aplicativos educacionais e diversas ferramentas multimídia.
 
InvestimentosO prefeito Luiz Marinho ressaltou que a entrega dos netbooks é mais uma etapa de todo o investimentos que estão sendo realizados na educação de São Bernardo. "Os novos equipamentos se juntam às bibliotecas interativas e aos laboratórios de informática espalhados pela nossa rede de ensino. Com esses investimentos estamos preparando nossos alunos para o futuro”, afirmou.
 
De acordo com a secretária de Educação, Cleuza Repulho, a prioridade na utilização dos netbooks é para os alunos que vão deixar a rede municipal. "Mas todos poderão se beneficiar da tecnologia”, disse.
 
A segurança na utilização dos netbooks nas escolas está garantida, porque os equipamentos vêm programados para funcionar apenas com os códigos instalados nas unidades. Isso significa que os computadores não poderão ser utilizados fora das unidades escolares e não terão nenhum valor no mercado. Os aparelhos só terão conexão com a rede wi-fi nas próprias EMEBs. Além disso, o equipamento não tem memória, o que faz com que todo o conteúdo seja armazenado no servidor da própria unidade escolar.


 

Do Jornal ABCD Maior

Foto: Divulgação PMSBC

Publicado no jornal ABCD Maior em 25/08/2011

AVALIAÇÃO MOSTRA QUE METADE DOS ALUNOS DE 8 ANOS NÃO APRENDE O MÍNIMO

Prova ABC, feita por 6 mil estudantes das redes pública e privada das capitais, revela que 44% leem mal, 46% escrevem errado e 57% têm sérias dificuldades em matemática

Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo
Metade das crianças brasileiras que concluíram o 3.º ano (antiga 2.ª série) do ensino fundamental em escolas públicas e privadas não aprendeu os conteúdos esperados para esse nível de ensino. Cerca de 44% dos alunos não têm os conhecimentos necessários em leitura; 46,6%, em escrita; e 57%, em matemática.
Isso significa que, aos 8 anos, elas não entendem para que serve a pontuação ou o humor expresso em um texto; não sabem ler horas e minutos em um relógio digital ou calcular operações envolvendo intervalos de tempo; não identificam um polígono nem reconhecem centímetros como medida de comprimento.
"Esse panorama mostra que a exclusão na educação, que deveria servir como um mecanismo compensatório das diferenças socioeconômicas, começa desde cedo", afirma Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação. "A grande desigualdade que tende a se agravar no ensino médio já se faz presente nos primeiros anos do fundamental. Isso é visível nas diferenças entre as regiões do País."
Os resultados descritos são da Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) e foram divulgados ontem. O exame, conforme o Estado adiantou em dezembro, é uma nova avaliação nacional, organizada pelo Todos Pela Educação, Instituto Paulo Montenegro/Ibope, Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). É a primeira vez que são divulgados dados do nível de alfabetização das crianças ao final do ciclo.
A prova foi aplicada no começo deste ano para 6 mil alunos de 250 escolas, apenas das capitais. Somente uma turma por unidade foi sorteada para participar e cada aluno resolveu 20 questões de múltipla escolha de leitura ou de matemática. Todos fizeram a redação, que teve como proposta escrever uma carta a um amigo contando sobre as férias.
Os resultados, divulgados por regiões, estão nas escalas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para leitura e matemática. O nível de 175 pontos foi estipulado como a pontuação que representa que o aluno aprendeu os conteúdos exigidos para a série.

Disparidades. Os dados da Prova ABC mostram a distância entre o sistema público e o privado e, também, as diferenças bruscas existentes entre as regiões do País. Em algumas, menos de um terço dos estudantes aprendeu o mínimo. É o caso da Região Norte, onde apenas 21,9% dos alunos das escolas estaduais e municipais cumpriram a expectativa de aprendizado em matemática. No Nordeste, essa taxa é de 25,2% para a disciplina e de 21,3% em escrita na rede pública.
"No caso de matemática, que tem a situação mais grave, mesmo a taxa total da Região Sul, que é a melhor, é baixa: 55% dos alunos aprenderam os conteúdos previstos", exemplifica Ruben Klein, consultor da Cesgranrio.

Ele destaca que mesmo entre as escolas particulares a diferença regional se impõe. Enquanto a rede privada nordestina teve média de 67,7 na prova de escrita -numa escala de 0 a 100, em que o ideal é 75 -, a rede particular do Sudeste alcançou 96,7 e a do Sul, 87,5. A nota do Nordeste indica que os alunos apresentam deficiências na adequação ao tema e ao gênero do texto, na coesão e na coerência e possuem ainda falhas na pontuação e na grafia.

Para João Horta, especialista em avaliações do Inep, os dados podem servir para a formulação de políticas públicas. "A partir do momento que identificamos as dificuldades enfrentadas, podemos gerar metas para tentar reverter essa situação preocupante", afirma ele, que acredita que a educação integral pode ajudar a solucionar o quadro. "Aumentar o número de horas dentro da escola pode minimizar as diferenças, colocando equipes para ajudar os professores nesses momentos adicionais."

APPI REALIZA ASSEMBLEIA PARA TRABALHADORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

APPI APLB CONVOCA

ASSEMBLEIA GERAL PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
REDE MUNCIPAL DE ILHÉUS

ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E REENQUADRAMENTO DE PROFESSOR

DATA: 31/08/2011
HORA: 15:30
LOCAL: IME-CENTRO

Matemática: a dificuldade em resolver operações básicas

Prova aplicada no Ensino Fundamental mostra também diferenças regionais

Adauri Antunes Barbosa, O Globo

Resultados de um teste aplicado em seis mil alunos de todas as capitais e do Distrito Federal mostram que 57,2% dos estudantes do 3 º ano do ensino fundamental - a antiga 2ª série - não conseguem resolver problemas básicos de matemática, como soma ou subtração. Inédita no país, a Prova ABC também avaliou a aprendizagem de leitura e escrita.

- A dificuldade é na hora de fazer a conta do "vai um" - explicou ontem, em São Paulo, durante a divulgação dos resultados, o professor Rubem Klein, da Fundação Cesgranrio, referindo-se à soma de números superiores a uma dezena.

A Prova ABC, ou Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, foi realizada pelo movimento Todos Pela Educação, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Fundação Cesgranrio e o Instituto Paulo Montenegro/Ibope. O teste foi aplicado no início deste em estudantes de 250 escolas, conforme a proporção em cada rede (privada, estadual e municipal).

Em matemática, a média nacional de alunos do terceiro ano (2ª série) que aprenderam o esperado foi de 42,8%, o que significa que 57,2% não sabem o mínimo adequado para este período do aprendizado. As escolas privadas tiveram média de 74,3%, e as públicas, de apenas 32,6%, uma diferença de 41,7 pontos percentuais.

- Temos de levar em consideração que os professores dessas primeiras séries são formados em Pedagogia, curso que atrai pessoas de classes mais baixas e que não tiveram boa formação em matemática. É um ciclo vicioso que precisa ser rompido - analisou o professor Paulo Horta, do Inep.
A nota média nacional em matemática foi 171,07 (o desejado era 175), mas no Sul chegou a 185,64 e, no Sudeste, a 179,06. Por outro lado, foi bem menor no Norte (152,62), no Nordeste (158,19).

Trabalho com blogs aproxima professora paulista de alunos e familiares

Blog da Mobilização

 Clique na imagem para acessar o blog    
O trabalho em sala de aula era insuficiente para suprir a necessidade de expressão da professora Janaína Spolidorio, da rede pública de São Bernardo do Campo (SP), que gosta de escrever e elaborar atividades didáticas. A partir da criação de blogs, ela ampliou o diálogo com as famílias dos alunos, passou a ter mais motivação e a usar as ideias exatamente como desejava.

Para a professora paulista, os blogs são parte da vida dos alunos naturalmente e podem influenciar também a atividade do professor, como importante ferramenta de trabalho. Como os alunos de Janaína são pequenos, de turma de alfabetização, quem participa do blog são os pais. “Uma parte do blog, sob a categoria pedagogia, é destinada a ensinar aos pais como ajudar os filhos em casa, como melhorar a aprendizagem dos filhos e outras coisinhas mais”, diz a professora. “Se eu tivesse uma turma de terceira ou quarta série, teria planos de criar um blog participativo, orientado, no qual os alunos aprenderiam a gerenciar blogs, escrever artigos e elaborar web-episódios, entre outras coisas”, ressalta.

No blog de Janaína, estão disponíveis ideias e atividades educacionais prontas, que ela costuma elaborar, com textos de autoria própria. A maior parte do conteúdo abrange as áreas de português e de matemática, mas também há material para artes, ciências, geografia e história. As atividades não são divididas por ano, para não limitar o trabalho do professor.

Além desse blog principal, ela mantém um simplificado, que traz material dividido por tema, e o Pergunte a Janaína Spolidorio, criado para oferecer aos leitores um espaço adequado a tirar dúvidas.

Confira os blogs:


Saiba mais no Jornal do Professor

Fonte: Portal MEC, com adaptações do texto de Fátima Schenini

Salobrinho recebe visita do Programa O MP e os Objetivos do Milênio


Nova visita pelos integrantes do Programa O MP e os Objetivos do Milênio em Ilhéus acontecerá na terça-feira, dia 30. A saída dos participantes ocorre às 8h na sede do Ministério Público da Bahia, na Avenida Vereador Marcus Paiva, 480, Cidade Nova. Desta feita, a unidade a ser visitada é a Escola Municipal do Salobrinho. Apesar de ser uma única escola, é dividida em quatro prédios, todos alugados, mesmo existindo reivindicação de moradores para a construção de prédio próprio.

Quer acompanhar a caravana da educação? Será bem recebido! A causa também deve ser sua.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Novas regras para uso de verbas federais da educação proíbe uso de cheques e restringe saques

Postado por Agravo IlheensePDF Imprimir E-mail
Escrito por Agência Brasil   
Entram em vigor amanhã (27) as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais duras as normas para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve publicar na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores. O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos.

A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para ocasiões excepcionais e estão restritos ao total de R$ 8 mil ao ano.

O Pnate transfere recursos a municípios e estados para apoiar o custeio do transporte escolar. Já o PDDE repassa quantias menores direto às escolas para pequenas compras de material ou gastos com reparos na estrutura física da unidade. Os saques feitos até o limite de R$ 8 mil ao ano deverão ser justificados na prestação de contas. Outra novidade da resolução é que o FDNE passará a publicar na internet os extratos bancários mensais dessas contas que são utilizadas para repasse de recursos da União. A previsão é que os dados estejam disponíveis a partir de outubro. 

Programa Caminho da Escola

Primeiras 26 mil bicicletas serão doadas a 70 municípios

Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa Caminho da Escola, do governo federal. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado.

Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.

A nova opção vale tanto para a área rural quanto para a urbana. “Nas cidades, os alunos que moram a pequenas e médias distâncias das escolas terão um meio de transporte que não agride o meio ambiente e ainda proporciona atividade física saudável”, disse o coordenador-geral do programa Caminho da Escola, José Maria Rodrigues de Souza. “Nas zonas rurais, com muitas vias intransitáveis, a bicicleta pode ajudar os estudantes a chegar à escola.”

As bicicletas foram doadas às prefeituras, que decidirão quais escolas vão usar o novo meio de transporte e a forma de cessão aos estudantes. “O município pode ceder as bicicletas aos alunos e fazer verificações periódicas de estado de conservação ou prever a doação, após dois ou três anos de uso, relacionada à assiduidade na escola e às notas nas avaliações”, explicou o coordenador.

Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido como subação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção, com base na demanda e no orçamento disponível.

Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.

Especificação — Testada em laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.

O pregão eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano passado, têm validade até outubro próximo. O prazo para a entrega dos veículos é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante. O pregão eletrônico dos capacetes também já foi realizado. A ata de registro de preços está em vigência até fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios. 

Confira os 70 municípios que receberão as primeiras bicicletas

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Sites úteis

Prezados, 
Tenho pesquisado bastante na internet e achei uma série de sites úteis.Segue a relação. 
 
O IDEB pode ser consultado em http://ideb.meritt.com.br/ Há a possibilidade de comparar as escolas do Município e ver a sua evolução. Bem legal!
 
A relação das escolas de cada Município pode ser acessada em: http://sip.proinfo.mec.gov.br/sisseed_fra.php Esse site é bem interessante. Através dele podemos saber a quantidade de escolas, alunos, e até computadores!!
A composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) pode ser consultada em https://www.fnde.gov.br/pnaeweb/publico/consultaEspelhoCae.do e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS- FUNDEB) em https://www.fnde.gov.br/cacs/index.php/lista_conselheiros
Assim que tiver mais dicas, vou postando. 
Saudações, 
P.s: O próximo município a ser visitado pelo MPF/MPE é Itacaré, dia 13/09/2011, às 14hrs no fórum. Os convites já estão sendo confeccionados. Ajudem a divulgar, por favor!

Alunos do Santo Antônio e seu comportamento exemplar

Eles estudam em escola de zona rural de Ilhéus (BA), mas onde chegam, impressionam pela educação. São os alunos da Escola Municipal de Santo Antônio. 

No lançamento do jornal Eco Kids, 3ª edição, o comportamento dos estudantes daquela escola diferenciava-se de tantas outras unidades. Silêncio, quando o momento exigia, participação, quando franqueada, alegria e gosto por aprender, sempre presentes nos olhos de cada aluno. Bom, a escola era a anfitriã...tinha de receber adequadamente os convidados.

Então, no lançamento do jornal Eco Kids, 5ª edição, feito pela escola Centro Educativo Fé e Alegria,lá estavam eles, como convidados. Impecáveis. Atentos. Com a lição de como se comportar em outros ambientes muito bem compreendida e colocada em prática.

Eis que surgem hoje, em dois ônibus escolares, para assistir a uma palestra no Instituto Municipal Eusígnio Lavigne (IME), acompanhados por um professor e pelo vice-diretor. Não é necessário maior vigilância. Eles dominam qualquer ambiente com sua educação. O auditório nem estava totalmente arrumado e os alunos do Santo Antonio... Ah! Os alunos do Santo Antonio... Foram logo arrumar as cadeiras. Tinham pressa de aprender.

Não é preciso professor mandar. Não é necessário nem o professor ficar no mesmo ambiente! Eles sabem o que querem: saber mais.
Alunos do Santo Antonio: presença bem-vinda em qualquer lugar. 

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

VISITA AO ASSENTAMENTO BOM GOSTO

Postado por Fundeb Ilhéus

CONFORME REUNIÃO ACERTADA COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB E CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,  OS CONSELHEIROS E MEMBROS DA COMISSÃO(APPI,COMUTRANS E CME)  VISITARAM O ASSENTAMENTO BOM GOSTO, NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA. A SEDUC ENVIOU  A MERENDEIRA, ESTANDO AGORA NO AGUARDO DO ENVIO DOS ALIMENTOS. COM RELAÇÃO A INFRA ESTRUTURA DA SALA DE AULA E DA COZINHA OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA FIZERAM ESTUDOS PRELIMINARES E VÃO ENCAMINHAR RELATÓRIO TAMBÉM PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DO CAE PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS ASSENTADOS.A COMUNIDADE ASSENTADA SE SENTIU PRESTIGIADA COM A VISITA DOS REPRESENTATES DA COMISSÃO. É PRECISO SALIENTAR AS COMUNIDADES DO CAMPO QUE ELES PRECISAM SE ORGANIZAR E COBRAR DOS CONSELHOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO EXECUTIVO PARA QUE SEUS DIREITOS SEJAM GARANTIDOS.
                                              

STF publica acórdão sobre piso salarial do magistério

Postado por Blog Fundeb Ilhéus


A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.
Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação.

PROMOTORIA DA INFÂNCIA É ACIONADA CONTRA IDEB NA PORTA DA ESCOLA


Após especialistas afirmarem ao iG que medida é inconstitucional, ONG pede revisão da medida no Rio de Janeiro

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo

O Movimento Nacional de Direitos Humanos entrega nesta quarta-feira à Promotoria da Infância e da Juventude no Rio de Janeiro denúncia contra o decreto municipal que obriga escolas a colocar placa com o resultado do Índice da Educação Básica (Ideb) na porta da unidade. A representação explicita que o decreto fere a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescent..., conforme especialistas adiantaram ao iG na terça-feira.

De acordo com o documento, o decreto do prefeito Eduardo Paes (PMDB) – que tem o mesmo teor de outro estudado na Câmara dos Deputados para se tornar lei federal – expõe os estudantes que só podem contar com a educação pública, sendo obrigados a, além de não contar com boa qualidade, passar por constrangimento, imposto pelo poder público.
“O Estado não pode transferir para os membros da comunidade a responsabilidade do resultado apurado da sua política de educação. O uso desta prática deixa margem de culpabilização das crianças por um desempenho que não começa e termina na sala de aula, mas no conjunto de elementos que integram uma política de educação de qualidade, para além dos resultados objetivos” diz o coordenador-executivo do movimento e conselheiro do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Nicodemos.

Na representação, o grupo defende o Ideb e a transparência dos dados aos interessados, mas sem a obrigação de exibir resultados ruins em público. “É certo que se deva dar ampla publicidade as notas obtidas pelas instituições de ensino, até mesmo como forma de responsabilização do Poder Público”, diz o documento.

“Por mais que haja argumento no sentido de ser do interesse público esta publicidade, não deve expor, de forma vexatória, nenhuma criança, como vem ocorrendo com a determinação do prefeito em afixar na porta das escolas o resultado do Ideb. Inegavelmente que a afixação do referido resultado nas escolas que obtiveram baixos resultados causou um constrangimento aos estudantes”, continua.

Em 24 páginas de argumentação, os advogados da ONG recorrem à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU assinada pelo Brasil. Para o movimento, por não ter opção de escolher a melhor escola, os alunos seriam expostos sem poder reagir.

Diz o documento: “A sociedade brasileira não pode continuar aceitando este modelo de educação marcado por uma hierarquização do saber, onde através do ensino que não é oferecido de forma digna e igualitária a todos os cidadãos, setores da sociedade neutralizam a mobilização social, uma vez que o ensino privado ofertado não abrange a coletividade, haja vista a sua essência, privado, mercadológico, logo, só os detentores do capital tem o devido acesso a este sistema, seletivo e exclusivo, restando para os cidadãos pobres o ensino deficitário, que agora, além de comprovadamente insuficiente, é marcado pela exposição daqueles estudantes que só podem contar com este tipo de educação, (pública, que deveria ser de qualidade, pois é direito assegurado constitucionalmente), sendo obrigados a passar por este constrangimento, imposto pelo poder público, que na realidade, deveria assegurar educação de qualidade a todos, sem nenhuma discriminação.”

Secretaria da Educação defende medida
Questionada pelo iG sobre o assunto, ainda antes de qualquer notificação jurídica, a Secretaria Municipal de Educação do Rio enviou a seguinte nota:

"A decisão de divulgar o Ideb e o IDE-Rio e as metas de melhoria do ensino a serem alcançadas pelas escolas, de acordo com orientação do Ministério de Educação, tem como objetivo informar a sociedade como está o desempenho educacional de cada escola e, assim, engajar a comunidade escolar no processo de melhoria da qualidade do ensino.

A Secretaria informa, ainda, que a ideia foi inspirada, também, pela iniciativa da direção do Ciep Lindolfo Collor, em Rio das Pedras, Jacarepaguá, de afixar nas paredes da unidade as metas a serem alcançadas em 2010, conseguindo, assim, envolver toda a escola na melhoria do ensino. Como resultado, ressalta a SME, a escola conseguiu atingir a meta, garantindo aos professores e funcionários o Prêmio Anual de Desempenho."
Disponível em http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/promotoria+da+infancia+e+ac...

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Intolerância religiosa afeta autoestima de alunos e dificulta aprendizagem, aponta pesquisa

Intolerância religiosa afeta autoestima de alunos e dificulta aprendizagem, aponta pesquisa – 19/08/2011
 
Matéria reproduzida em: Correio do Brasil e Portal Terra
19/8/2011 6:35, Por Agência Brasil
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – Fernando* estava na aula de artes e tinha acabado de terminar uma maquete sobre as pirâmides do Egito. Conversava com os amigos quando foi expulso da sala aos gritos de “demônio” e “filho do capeta”. Não tinha desrespeitado a professora nem deixado de fazer alguma tarefa. Seu pecado foi usar colares de contas por debaixo do uniforme, símbolos da sua religião, o candomblé. O fato de o menino, com então 13 anos, manifestar-se abertamente sobre sua crença provocou a ira de uma professora de português que era evangélica. Depois do episódio, ela proibiu Fernando de assistir às suas aulas e orientou outros alunos para que não falassem mais com o colega. O menino, aos poucos, perdeu a vontade de ir à escola. Naquele ano, ele reprovou e teve que mudar de colégio.

Quem conta a história é a mãe de Fernando, Andrea Ramito, que trabalha como caixa em uma loja. Segundo ela, o episódio modificou a personalidade do filho e deixou marcas também na trajetória escolar. “A autoestima ficou muito baixa, ele fez tratamento com psicólogo e queria se matar. Foi lastimável ver um filho sendo agredido verbalmente, fisicamente, sem você poder fazer nada. Mas o maior prejudicado foi ele que ficou muito revoltado e é assim até hoje”, diz. 
Antes de levar o caso à Justiça, Andréa tentou resolver a situação ainda na escola, mas, segundo ela, a direção foi omissa em relação ao comportamento da professora. A mãe, então, decidiu procurar uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra a docente. O caso aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Se for condenada, o mais provável é que a professora tenha a pena revertida em prestação de serviços à comunidade.

Já a Fundação de  Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), responsável pela unidade, abriu uma sindicância administrativa para avaliar o ocorrido, mas a investigação ainda não foi concluída. Por essa razão, a professora – que é servidora pública – ainda faz parte do quadro da instituição, “respeitando o amplo direito de defesa das partes envolvidas e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro”, segundo nota enviada pelo órgão. A assessoria não informou, entretanto, se ela está trabalhando em sala de aula.
A história do estudante Fernando, atualmente com 16 anos, não é um fato isolado.

A pesquisadora Denise Carrera conheceu casos parecidos de intolerância religiosa em escolas de pelo menos três estados – Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. A investigação será incluída em um relatório sobre educação e racismo no Brasil, ainda em fase de finalização.
“O que a gente observou é que a intolerância religiosa no Brasil se manifesta principalmente contra as pessoas vinculadas às religiões de matriz africana. Dessa forma, a gente entende que o problema está muito ligado ao desafio do enfrentamento do racismo, já que essas religiões historicamente foram demonizadas”, explica Denise, ligada à Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil), que reúne movimentos e organizações da sociedade civil.

Denise e sua equipe visitaram escolas de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Ouviram de famílias, professores e entidades religiosas casos que vão desde humilhação até violência física contra alunos de determinadas religiões. E, muitas vezes, o agressor era um educador ou membro da equipe escolar.

“A gente observa um crescimento do número de professores ligados a determinadas denominações neopentecostais que compreendem que o seu fazer profissional deve ser um desdobramento do seu vínculo religioso. Ou seja, ele pensa o fazer profissional como parte da doutrinação, nessa perspectiva do proselitismo”, aponta a pesquisadora.
Alunos que são discriminados dentro da escola, por motivos religiosos, culturais ou sociais, têm o processo de aprendizagem comprometido. “Afeta a construção da autoestima positiva no ambiente escolar e isso mina o processo de aprendizagem porque ele se alimenta da afetividade, da capacidade de se reconhecer como alguém respeitado em um grupo. E, na medida em que você recebe tantos sinais de que sua crença religiosa é negativa e só faz o mal, essa autoafirmação fica muito difícil”, acredita Denise.

Para ela, a religião está presente na escola não só na disciplina de ensino religioso. “Há aqueles colégios que rezam o Pai-Nosso na entrada, que param para fazer determinados rituais, cantar músicas religiosas. Criticamos isso no nosso relatório porque entendemos que a escola deve se constituir como um espaço laico que respeite a liberdade religiosa, mas não que propague um determinado credo ou constranja aqueles que não têm vínculo religioso algum”, diz.
 
*o nome foi alterado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 
Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Meus parabéns!!

Meus parabéns!!

Publicado por Laykeilene Barbosa Almeida em O MP e os Objetivos do Milênio

Olá,. venho  mor meio desde parabenizar a todos vocês que fazem parte do O MP  e obj, dos MILÊNIOS.Pois logo apos que o projeto foi lançado na educação  a minha escola passou  a ser  uma escola de qualidade  tendo-se carteiras para os alunos sentarem,  merenda de qualidade para todas as escolas não só a minhas (CESL), agora só falta professores, pois na sala onde estudo esta faltando professores, de (Metodologia, sociologia, psicologia, e futuramente Literatura) pois minha prof° sairá de licença maternidade  se não encontraram prof para suprir as matérias mais simples o que vão fazer com a matéria de peso?  pois Literatura cai em  vestibulares  e o que vai acontecer com alunos que estão saindo do ensino médio e vai se deparar com um vestibular   provavelmente lá cairá assuntos. que não foi aplicado na turma  por que?  simples pois não tinha prof.  eu faço um desabafo como aluna, isso esta indo longe de mas! muito obrigada! Laykeilene Almeida. Santa Luzia /BA

REUNIÃO DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS

DANDO CONTINUIDADE AS REUNIÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), OS MEMBROS DA COMISSÃO DE DISCUSSÃO SE REUNIRAM NA SEDE DOS CONSELHOS DO CAE E DO FUNDEB, NESTA SEGUNDA FEIRA (22), PRESENTES ESTAVAM OS  REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DO FUNDEB, APPI/APLB SINDICATO, DA SEDUC, GESTORES MUNICIPAIS E CAE.
 AS  REUNIÕES  VEM ACONTECENDO  NA SEDE DOS CONSELHOS DO FUNDEB E DO CAE.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Merenda de luxo: chefs assinam cardápio de escolas da rede estadual

Postado por O Dia on line

Projeto leva mensalmente a um colégio grandes nomes da culinária do Rio

Rio - Qual é o melhor lugar para se provar pratos incríveis assinados por grandes chefes de cozinha? A resposta, com toda certeza, será em um restaurante de luxo. Mas estes mestres da culinária aceitaram um desafio e uma vez por mês mostram suas habilidades em uma das escolas da rede estadual de ensino,dentro do projeto Chefs na Escola: recriando a merenda, projeto da Malagueta Comunicação com o apoio da secretaria estadual de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Instituto Maniva.
O projeto teve como base a Lei da Alimentação Escolar que prevê, no mínimo, 30% da compra de alimentos para o preparo das refeições escolares seja adquirida da agricultura familiar, priorizando os orgânicos ou agroecológicos. O cardápio inclui dez alimentos: banana, mandioca, abobrinha, cenoura, ovo, tomate, arroz, abóbora, tangerina e bananada.
Foto: Divulgação
A chef Roberta Sudbrach (centro) acompanha a preparação da merenda dos alunos | Foto: Divulgação
A ideia de levar os grandes nomes da gastronimia às escolas nasceu da tese de mestrado da jornaistada Malagueta Comunicação, Juliana Dias, apaixonada confessa pelo assunto. "Quando conversei com os chefes sobre esta possibilidade a maioria aceitou de imediato.Era um desafio trabalhar com um determinado número de alimentos e em cozinhas de escolas públicas, onde os recursos são completamente diferentes dos restaurantes onde eles atuam" explica.
Segundo Juliana Dias, muito mais do que simplesmente elaborar o cardápio o importante era vivenciar esta experiência. "O primeiro encontro aconteceu na escola Compositor Luiz Carlos da Vila, em Manguinhos, onde estudam 600 alunos. As convidadas foram Teresa Corção, presidente do Instituto Maniva e chef do restaurante O Navegador, e Roberta Sudbrack. Foi interessante porque ela foi bem recebida pelas merendeiras e principalmente pelos alunos que nunca tinham tido contado com esse tipo de profissional", revela.
Foto: Divulgação
Além da refeição, os alunos participaram de atividades propostas pela chef Teresa Corção| Foto: Divulgação
Antes da refeição os estudantes participaram da atividade proposta por Teresa Corção: Bagunça na Cozinha. Os ingredientes da receita do dia foram camuflados para aguçar a percepção de cada um.
Outra atividade foi perguntar que tipo de alimento os alunos gostariam de ser, e as respostas foram as mais inusitadas; A dinâmica serviu tambpem para apresentar a gastronomia brasileira e a cultura alimentar do Rio, além de conhecerem desde o plantio até a chegada nas escolas.

Segundo Alexandre Brasil, do Observatório da Educação (UFRJ), as ações educativas desenvolvidas nas escolas em torno da alimentação devem incluir a contribuição das merendeiras.
“Temos a expectativa de que ao promovermos encontros e trocas dos chefs com as merendeiras sejam construídos momentos tanto de recriação da merenda escolar, como também tempos de recreação que permita um novo e significativo olhar sobre a alimentação escolar em suas potencialidades educativas, de sociabilidade, de prazer, de promoção da saúde e de valorização da cultura”,diz.
Para a jornalista,o projeto pode ter um desdobramento: o de estimular muitos destes estudantes a investirem na carreira de chef. "Não é impossível que no futuro alguns destes alunos venham a se tornar chefs", prevê Juliana, lembrando que em setembro será a vez de Fédéric de Maeyer em uma escola de Nova Iguaçu. O cardápio já está definido: frango ao curry leve com banana e mandioca crocante.

domingo, 21 de agosto de 2011

CONSELHO DO FUNDEB REUNIU-SE COM ASSENTADOS DO DISTRITO DE ITARIRI

No dia 18/08/2011, o Presidente do Conselho do FUNDEB reuniu-se com os assentados do assentamento Bom Gosto, presente estava à secretária de educação Lidiney campos, Roberto de Jesus (Corsário), vice-presidente do FUNDEB, Paschoal João, membro do COMUNTRANS, Adelicio Barbosa dos Santos - líder dos assentados, para discutir e achar soluções para os problemas relacionados ao transporte escolar e coletivo, estrutura da escola e da cozinha e alimentação escolar.

Sobre o transporte escolar resolveu-se que Osman e Celiney (Setor de Transporte da SEDUC) sentariam para resolver a questão, seja em relação dos créditos no cartão e melhorar a situação dos ônibus que fazem o transporte escolar.

Sobre o transporte coletivo que sempre estavam atrasados fazendo com que os alunos perdessem as primeiras aulas e as últimas. O Sr. Clóvis da SETRANS foi convidado para a reunião, mas não compareceu, mesmo assim será remarcada uma nova reunião.

Sobre a estrutura da escola e da cozinha ficou combinado que no dia 26/08/2011, sexta feira, vai ser feita uma visita ao local com pessoas da SEDUC, da SEINFRA, do FUNDEB, do COMUNTRANS, APPI/APLB Sindicato e do CAE para levantar as pendências quanto a infra-estrutura, inclusive quanto às pendências de despesa de energia contraídas para o serviço à escola e que se encontram em nome de um dos assentados. E, finalmente, com relação à alimentação escolar a secretária   vai buscar informações da diretora da escola do por que a escola não vem recebendo alimentos.

Brasil precisa cobrar e recompensar professor, diz economista israelense

Victor Lavy defende os velhos métodos de ensino para melhorar qualidade. 'O professor brasileiro não cumpre o currículo escolar', avalia.

Paulo Guilherme
 Do G1, em São Paulo
O sistema de educação do Brasil precisa melhorar muito para que o país possa ser considerado como exemplo de um ensino de qualidade. Esta é a avaliação do economista israelense Victor Lavy, da Universidade Hebraica de Jerusalém. Estudioso dos mais variados métodos de ensino pelo mundo, Lavy considera que mais do que equipar as salas de aula com computadores e tablets, é preciso aprimorar o velho método de ensino do professor com os alunos.

Lavy veio ao Brasil participar de um seminário no Ibmec, no Rio, para falar sobre a economia da educação e suas implicações para as políticas educacionais. Ele já havia visitado o país em 2009, e viu poucas mudanças significativas nestes dois anos. “O Brasil ainda tem muito o que melhorar”, afirma Lavy. Em entrevista ao G1, por telefone, Lavy estabeleceu algumas medidas que o país deve buscar para ter um ensino de melhor qualidade. Confira:

G1 - O Brasil cresceu economicamente nos últimos anos, mas a qualidade do ensino não tem acompanhado este crescimento. O que é preciso mudar isso?
Lavy – 
Algumas medidas devem ser buscadas. Uma delas é valorizar o trabalho do professor, estabelecendo metas a serem alcançadas e as recompensando com premiação por bom desempenho. Pagar bons salários. Exigir que o currículo escolar seja cumprido à risca, com métodos que permita aferir se os estudantes estão realmente aprendendo o que lhe é ensinado. É importante também mostrar aos pais o valor da boa educação para os seus filhos, para assim insistir que eles continuem na escola.

De que maneira se deve avaliar que o estudante está aprendendo o que lhe é ensinado?
Uma possibilidade é fazer testes baseados no currículo da semana. Costuma funcionar muito bem em outros países, e é um caminho que pode dar certo no Brasil. É importante ter certeza de que o estudante está compreendo o que está sendo ensinado. Na minha opinião o velho estilo de dar aulas é efetivo. Repetir exercícios e buscar a memorização são práticas muito úteis.

O que o senhor acha do uso de computadores, tablets e outras tecnologias em sala de aula?
Não dá para esperar que o computador vá resolver o problema da educação. Eles são caros, precisam ser trocados a cada dois anos, podem ser roubados das escolas. Enfim, é um investimento importante, pode ser usado para pesquisas na internet, mas não é o que vai melhorar o aprendizado.

Muitas escolas de ensino médio centralizam suas ações no preparo dos alunos para exames de admissão nas universidades, os vestibulares. O que o senhor pensa disso?
É natural para o estudante se focar nestes exames. Se ele está aprendendo alguma coisa do currículo durante o ensino médio, vai ter uma educação boa. Mas não se pode só pensar no vestibular. É preciso expandir os horizontes do aluno. É preciso pensar no respeito às leis e na democracia.

Quais países podem servir de modelo de sistema de educação?
A Finlândia é um belo exemplo. O professor é muito bem remunerado por lá. Na Escandinávia, de forma geral, ser professor é um trabalho de honra, as pessoas se inspiram nos seus professores. Coreia do Sul, Hong Kong e Taiwan também apresentam bons resultados. Os estudantes passam muitas horas nas escolas nestes países porque há muita pressão para elas terem sucesso. E há disciplina. Eles entendem a importância de se ter esta educação. Minha filha foi fazer intercâmbio na Coreia do Sul. Lá os alunos ficam das 8h30 às 23h na escola. Vão para casa só para dormir. São casos de sucesso que nem sempre funcionam em outros países, mas podem servir de motivação para se pensar o que se pode fazer para melhorar.

O senhor costuma dizer que no Brasil a hora-aula não tem o mesmo aproveitamento que em outros países. O que acontece?
Quando se analisa o ensino em aulas adicionais de matemática e ciências, por exemplo, não se vê uma melhora no rendimento dos estudantes. No Brasil o professor não cumpre o currículo que lhe é proposto. Muitos faltam ao trabalho, outros conseguem cumprir 50%, no máximo 60% do cronograma. É preciso cobrar os professores e recompensá-lo pelas metas alcançadas.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

CAE E FUNDEB INAUGURARAM SEDE EM ILHÉUS

Postado por APPI/APLB



Ontem, 17 de agosto de 2011, às 17:30, os Conselhos CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) inauguraram a sede de funcionamento que fica localizada à Rua Lindolfo Collor, 903, Bairro do Malhado em Ilhéus.

A inauguração contou com a presença da Secretária de Educação do Município , professora Lidiney Campos, a Promotora Pública Karina Cherubini, Conselheiros do CAE, FUNDEB, CME, Gestores Escolares e APPI-APLB Sindicato.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Comissão especial discute metas do PNE para a educação infantil

Agencia da Câmara

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) promove, hoje, audiência pública para discutir diretrizes, metas e estratégias previstas no Projeto de Lei 8035/10 (PNE 2011-2020) para o desenvolvimento da educação infantil.

A reunião foi sugerida pelos deputados Angelo Vanhoni (PT-PR), que é o relator da proposta na comissão, e Ivan Valente (PSOL-SP).

Segundo Valente, garantir o acesso de crianças de até cinco anos à educação pública em creches e escolas de educação infantil é um dos maiores desafios enfrentados pela educação nacional.

Ele explica que o último plano nacional de educação, que vigorou entre 2001 e 2010, previa, até o final da década, a oferta da educação infantil para 50% das crianças de zero a três anos e a 80% daquelas com idades entre quatro e cinco anos.
O deputado relata que os resultados, no entanto, foram bem mais tímidos. “Os municípios não chegaram nem perto desses índices. A grande maioria das cidades atende hoje menos de 20% das crianças com até três anos”, lamenta.
Qualidade
Ivan Valente acrescenta que, além da quantidade de alunos matriculados, também é preciso discutir a qualidade do atendimento prestado a essas crianças. “Em boa parte dos casos, a ampliação do número de atendidos ocorre com novas vagas em instituições privadas, sem as mínimas condições de estrutura e funcionamento”, afirma.
Foram convidados para a audiência:
- a coordenadora-geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita de Cássia Coelho;
- representante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil da Universidade do Paraná, Gizele de Souza; e
- representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil, Maria Luiza Rodrigues Flores.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 10.

Íntegra da proposta:

Da Redação/ JMP